Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Da reclamação trabalhista para complementação da multa fundiária:

Nesse contexto se situa a reclamação trabalhista que visa ao pagamento, pelo empregador, da complementação ... A Lei Complementar 110/2001 não veio a constituir a dívida do Governo Federal fundada na ausência de ...

Artigo Destacado em 12 de Novembro de 2004 às 00:00 Por Sérgio Luiz dos Santos Filho

Evicção

, a dação em pagamento etc. ... se responsabiliza pela evicção até o limite do encargo, outrossim, na doação remuneratória, feita em pagamento ...

Artigo Destacado em 10 de Abril de 2021 às 14:34 Por Guilherme Marques Galindo

Registro das transações imobiliárias no cartório de imóveis

convencionais; 3) dos contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula ... de vigência no caso de alienação da coisa locada; (...) 9) dos contratos de compromisso ...

Artigo Destacado em 15 de Março de 2013 às 10:43 Por Phelipe Albuquerque

A realidade contratual à luz do novo Código Civil

Os contratos têm extinção normal pelo cumprimento, pelo pagamento direto, mas também por consignação ... em pagamento, imputação, sub-rogação, dação em pagamento, novação, compensação, confusão e remissão de ...

Artigo Destacado em 12 de Janeiro de 2004 às 00:00 Por Flávio Tartuce

Impacto da COVID-19 nos Contratos de Jogadores de Futebol.

atraso ou redução no pagamento de salários – lembrando que uma minoria recebe salários midiáticos -, ... Tanto empregador quanto empregado são vítimas da situação de força maior, de modo que o contrato de trabalho ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2023 às 18:35 Por Tatiana Conceição Fiore de Almeida

Possibilidade de a Fazenda Pública requerer falência de contribuintes

no caso da Certidão de Dívida Ativa. ... Onde a ameaça e a confissão de dívida, que precede o parcelamento, a democrática possibilidade de se ...

Artigo Destacado em 12 de Setembro de 2003 às 00:00 Por Jardel Meireles Leão

Firma individual x EIRELI: análise jurídica sob o ângulo da responsabilidade

de contrato com pessoa jurídica de direito público. ... dessa restrição é quando o empresário vende seu estabelecimento comercial para um terceiro e inclui no contrato ...

Artigo Publicado em 25 de Dezembro de 2017 às 15:32 Por Julio Cesar Bariani Pavini

Estelionato na compra ou locação de veículo

Usando documentos falsos, o sujeito celebra em nome de outrem contrato de financiamento com alienação ... trânsito, e a dispensa de pagamento do IPVA a partir do mês de celebração do contrato fraudulento. ...

Artigo Destacado em 20 de Janeiro de 2021 às 12:11 Por Wagner Pechi

Duplicata virtual: aspectos polêmicos

peculiaridades singulares, vinculado a um contrato de compra e venda de mercadorias ou a um de prestação ... Na Itália, há o Stabilito di compravendita,que comprova a celebração de um contrato de compra e venda ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 2010 às 11:24 Por Jocélio Carvalho Dias de Oliveira

A desconsideração da personalidade jurídica e a visão dos Tribunais Regionais do Trabalho

pelo pagamento da dívida, tem direito a exigir que sejam primeiro excutidos os bens da sociedade.” ... de aplicação da teoria da desconsideração[13]: (a) a ausência de pagamento, sem qualquer motivo ...

Artigo Publicado em 18 de Agosto de 2014 às 15:00 Por André Cruz

O Código de Defesa do Consumidor e os serviços públicos:

objetivos elencados nas normas reguladoras e nas diretrizes especificas inseridas individualmente em cada contrato ... exposta às práticas comerciais que dizem respeito à oferta, publicidade, práticas abusivas, cobranças de ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2003 às 00:00 Por Rodrigo Alves da Silva

COBRANÇA EXTRAJUDICIAL

Esgotadas as tentativas de contato, mostrando-se o devedor resistente ao pagamento, o próximo e derradeiro ... passo é o de encaminhar a dívida para a cobrança judicial, via processo na Justiça. ...

Artigo Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 às 09:59 Por Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas

13º Salário: Direito do Trabalhador e Obrigação das Empresas

rural, avulso ou intermitente, aposentados e pensionistas do INSS e o jovem aprendiz que possui um contrato ... suspensão do contrato de trabalho e redução salarial e o Benefício Emergencial de Preservação de Emprego ...

Artigo Publicado em 11 de Outubro de 2021 às 23:15 Por Raquel Mina Koshimae

Responsabilidade tributária e a desconsideração da personalidade jurídica

poderes ou infração de lei, contrato ou estatuto. ... Trata-se, portanto, de uma ausência de poder, sem implicar afronta de disposição expressa do contrato ...

Artigo Destacado em 04 de Fevereiro de 2014 às 11:12 Por Graziele Mariete Buzanello

A Possível (In) constitucionalidade dos Artigos 1.731 do Código Civil de 2002 e 21, § 3 da Lei 10.257/2001.

maneira diversa no contrato de concessão18. ... IPTU) e outros tributos como o pagamento de taxa de incêndio, entre outros. ...

Artigo Publicado em 25 de Março de 2024 às 16:51 Por Rodrigo Gil Spargoli

Tutelas provisórias e procedimentos especiais no novo CPC

- por isso não depende do pagamento de custas. ... de seu patrimônio) fundando em prova documental adequado do contrato de depósito, caso e, que será decretada ...

Artigo Publicado em 13 de Junho de 2015 às 14:48 Por João do Nascimento e Kênya Roberta Pereira Passos

A possível (in)constitucionalidade da meação em relação ao cônjuge alheio à execução

precisam de uma declaração de existência de dívida. ... judicialmente um meio para o pagamento da prestação. ...

Artigo Publicado em 01 de Março de 2016 às 15:53 Por Felipe Schmitt Bergamo e Eduardo Felipe Tessaro

Para o quê deve atentar a vital fiscalização dos conselhos municipais de saúde.

pela Prefeitura até o dia 30 de março; e) Avaliar a conveniência e a realização dos contratos ... que o conselho municipal ateste as folhas de pagamento do setor; isso para inibir a inclusão de funcionários ...

Artigo Publicado em 30 de Janeiro de 2019 às 16:40 Por Flavio Corrêa de Toledo Junior

Os direitos do consumidor e as abusividades na aquisição de imóveis residenciais "na planta"

de parcelas pré fixadas em contrato e com o pagamento perante à própria construtora, antes mesmo do ... bancário para viabilizar o pagamento de parte do imóvel. ...

Artigo Publicado em 27 de Maio de 2015 às 00:33 Por Breno Nazareno Costa Felipe

Assessoria jurídica para empresas de sucesso

, a recuperação de crédito, a reestruturação do negócio, a novação das dívidas, estratégias como recuperação ... Imagine só: quantas empresas fazem contrato de trabalho com seus funcionários? Poucas. ...

Artigo Destacado em 06 de Dezembro de 2017 às 16:12 Por Rafael Rocha