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ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E ANÁLISE DA BUSCA APREENSÃO DE VEÍCULOS O CONCEITO, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E NATUREZA JURÍDICA.
Assim sendo, o fiduciante (devedor) realizou o depósito tempestivo para efeito de pagamento do que estabelece ... Impossibilidade de pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais e despesas de cobrança no momento ...
Artigo
Publicado
em 25 de Julho de 2022 às 17:02
Por
Luciano Martins de Castro
e
Dr Diego Santos Sanchez
A (in)aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária nas ações de busca e apreensão regidas pelo Decreto-Lei 911/1969: Uma análise à luz dos Princípios da Boa-fé Objetiva e da Função Social dos Contratos
as palavras do ministro: A falta de pagamento de uma prestação, considerando o valor total do negócio ... capitais, legitimando qualquer pessoa a contratar sua aplicação em garantia de pagamento de dívida, ...A regulação das relações privadas durante a pandemia do covid-19.
III - Renegociações de dívidas com bancos ou empresas terceirizadas de cobranças; a) Os valores ... a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). ...
Artigo
Publicado
em 15 de Abril de 2020 às 18:25
Por
Alexandre Vitorino Silva
e
Rogério Andrade Cavalcanti Araújo
A inexistência de efeito suspensivo automático ao recurso de apelação contra sentença de rejeição integral aos embargos monitórios
título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro ... O juiz condenará o réu que de má-fé opuser embargos à ação monitória ao pagamento de multa de até dez ...Caso dos mensaleiros do STF
de divisas por desviar dinheiro publico por meio de contrato de publicidade, distribuir dinheiro a parlamentares ... de dívidas oriundas da campanha). ...
Artigo
Publicado
em 21 de Maio de 2015 às 10:43
Por
Thaís Pires Gomes
,
Juliana Sanvido Weiss
,
Mariana Ferreira Simeão
,
Letícia Ferreira Couto
e
Catarina Moraes Pellegrino