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Regime legal da comunhão parcial de bens e a família líquida pós-moderna: desestatizando o patrimônio
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O Brasil é “campeão do mundo” em injustiças sociais, tem a pior distribuição de renda do planeta. ... preparo do homem para o desenvolvimento de habilidades tendentes ao exercício da cidadania, qualificação ...As Múltiplas Faces da Vulnerabilidade Social: Desigualdade de Gênero, Mercado de Trabalho e os Desafios da Previdência
deficiências decorrentes dos problemas enfrentados por mulheres no mercado de trabalho, no próprio lar ... setor informal, o chamado trabalho de subsistência e não remunerado em empreendimentos familiares e o do ...Superação de obstáculos econômicos e políticos para a efetivação de direitos sociais
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação ... Constituição Federal pela EC n° 26/2000, e representou grande avanço, uma vez que ter direito a um lar ...A dialética da propriedade como mercadoria e da sua função social: breve estudo dos despejos ilegais da ocupação CCBB e do Projeto Mangabeira no contexto da pandemia da Covid-19.
Neste sentido, CHALHUB (2003) afirma que: A qualificação da propriedade pela sua função social não implica ... em que moravam, localizado a aproximadamente 1km do Palácio do Planalto, perto da região do Centro Cultural ...
Artigo
Publicado
em 13 de Maio de 2024 às 17:37
Por
Stephanie Correia de Jesus
e
Ana Priscila Cunha Ferreira