Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Responsabilidade tributária e a desconsideração da personalidade jurídica

poderes ou infração de lei, contrato ou estatuto. ... Trata-se, portanto, de uma ausência de poder, sem implicar afronta de disposição expressa do contrato ...

Artigo Destacado em 04 de Fevereiro de 2014 às 11:12 Por Graziele Mariete Buzanello

13º Salário: Direito do Trabalhador e Obrigação das Empresas

rural, avulso ou intermitente, aposentados e pensionistas do INSS e o jovem aprendiz que possui um contrato ... suspensão do contrato de trabalho e redução salarial e o Benefício Emergencial de Preservação de Emprego ...

Artigo Publicado em 11 de Outubro de 2021 às 23:15 Por Raquel Mina Koshimae

COBRANÇA EXTRAJUDICIAL

Esgotadas as tentativas de contato, mostrando-se o devedor resistente ao pagamento, o próximo e derradeiro ... passo é o de encaminhar a dívida para a cobrança judicial, via processo na Justiça. ...

Artigo Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 às 09:59 Por Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas

A Possível (In) constitucionalidade dos Artigos 1.731 do Código Civil de 2002 e 21, § 3 da Lei 10.257/2001.

maneira diversa no contrato de concessão18. ... IPTU) e outros tributos como o pagamento de taxa de incêndio, entre outros. ...

Artigo Publicado em 25 de Março de 2024 às 16:51 Por Rodrigo Gil Spargoli

Tutelas provisórias e procedimentos especiais no novo CPC

- por isso não depende do pagamento de custas. ... de seu patrimônio) fundando em prova documental adequado do contrato de depósito, caso e, que será decretada ...

Artigo Publicado em 13 de Junho de 2015 às 14:48 Por João do Nascimento e Kênya Roberta Pereira Passos

A possível (in)constitucionalidade da meação em relação ao cônjuge alheio à execução

precisam de uma declaração de existência de dívida. ... judicialmente um meio para o pagamento da prestação. ...

Artigo Publicado em 01 de Março de 2016 às 15:53 Por Felipe Schmitt Bergamo e Eduardo Felipe Tessaro

Para o quê deve atentar a vital fiscalização dos conselhos municipais de saúde.

pela Prefeitura até o dia 30 de março; e) Avaliar a conveniência e a realização dos contratos ... que o conselho municipal ateste as folhas de pagamento do setor; isso para inibir a inclusão de funcionários ...

Artigo Publicado em 30 de Janeiro de 2019 às 16:40 Por Flavio Corrêa de Toledo Junior

Os direitos do consumidor e as abusividades na aquisição de imóveis residenciais "na planta"

de parcelas pré fixadas em contrato e com o pagamento perante à própria construtora, antes mesmo do ... bancário para viabilizar o pagamento de parte do imóvel. ...

Artigo Publicado em 27 de Maio de 2015 às 00:33 Por Breno Nazareno Costa Felipe

Assessoria jurídica para empresas de sucesso

, a recuperação de crédito, a reestruturação do negócio, a novação das dívidas, estratégias como recuperação ... Imagine só: quantas empresas fazem contrato de trabalho com seus funcionários? Poucas. ...

Artigo Destacado em 06 de Dezembro de 2017 às 16:12 Por Rafael Rocha

Abuso de direito na sustação de cheque

Art. 9º Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em seus caracteres formais ... Ordenar a instituição financeira o não pagamento de um cheque, portanto, é tão legal quanto à ordem de ...

Artigo Publicado em 16 de Maio de 2016 às 17:50 Por Aluer Baptista Freire Júnior e Sarah Ambrósio Horsth

Arbitragem na área tributária

, compensação, transação, remissão, dação em pagamento de bens imóveis etc. [04] Leis de anistia ... inscritos como dívida ativa. ...

Artigo Destacado em 24 de Março de 2008 às 00:00 Por Leon Frejda Szklarowsky

Revogação de acordos homologados nos JECs diante da frustração da finalidade do negócio jurídico processual

Quanto mais uma empresa posterga o pagamento de uma indenização, por exemplo, mais ela lucra, pois o ... tempo corrói o valor da dívida que, desatualizada, representa uma indenização menor. ...

Artigo Destacado em 21 de Maio de 2014 às 16:28 Por Ricardo Marques de Almeida

O Impacto do Cadastro Positivo na Inclusão Financeira e no Acesso ao Crédito no Brasil

O Cadastro Positivo é voltado para a coleta e registro de dados relacionados ao pagamento pontual de ... pagamento de compromissos financeiros. ...

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2024 às 15:50 Por Silvio Moreira Alves Júnior

Nietzsche e o castigo: genealogia, dor e prazer

meio de um contrato empenha ao credor, para o caso de não pagar, algo que ainda "possua", sobre o qual ... , cortar tanto quanto parecesse proporcional ao tamanho da dívida – e com base nisso, bem cedo e em toda ...

Artigo Destacado em 03 de Março de 2007 às 00:00 Por Thiago Mota Fontenele e Silva

Crédito rural: evolução até a Lei nº 13.001/2014

10% (dez por cento) dos meios de pagamentos existentes a 31 de dezembro do ano anterior, para atender ... primeira súmula citada, o STJ novamente sumulou sobre o crédito rural ao tratar do alongamento deste tipo de ...

Artigo Publicado em 19 de Janeiro de 2015 às 11:07 Por Pedro Puttini Mendes

Negativa de Propriedade

contrato escrito. ... atrasados e acionou o comprador, que conheceu como sendo um despachante, para ver quais seriam todas as dívidas ...

Petição Publicado em 17 de Agosto de 2018 às 14:46 Por Valéria Nunes Macedo

Pagamento indevido e restituição tributária

Em realidade, o termo indevido deve ter uma abrangência maior do que apenas a existência de pagamento ... é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária." ...

Artigo Destacado em 21 de Janeiro de 2008 às 00:00 Por José Hable

Algumas reflexões acerca da compensação tributária

de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer ... § 4º A Declaração de Compensação constitui confissão de dívida e instrumento hábil e suficiente ...

Artigo Destacado em 05 de Janeiro de 2010 às 00:00 Por Paulo Adyr Dias do Amaral

As novíssimas reformas do Código de Processo Civil:

exceção do contrato não cumprido. ... Assim, uma dívida de valor módico pode transformar-se em assombrosa quantia, graças à relutância do ...

Artigo Destacado em 06 de Março de 2006 às 00:00 Por Juliano Heinen

RESPONSABILIDADE CIVIL

dano causado em estado de necessidade; e) responsabilidade do credor que demanda dívida vincenda ... Nos contratos em que a obrigação é de meio, o ônus da prova da culpa é da vítima. ...

Artigo Publicado em 13 de Agosto de 2021 às 14:22 Por Guilherme Marques Galindo