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PRESCRIÇÃO - INDENIZATÓRIAS X DIREITOS FUNDAMENTAIS
Colegas, preciso de uma informação e de antemão agradeço: Temos diversas ações da pesca artesanal (indenizatórias) em desfavor de um porto marítimo da região; Obviamente, pelas "vias normais", essas ações encontram-se prescritas; Não fora levantada nelas a questão ambiental,
Dúvida
Publicado
em 03 de Outubro de 2018 às 11:38
pensão militar. direito a pensão atrasada.
meu pai servia ao exercito e faleceu em 1996, quando eu ainda estava em gestação, na época minha mãe não colocou o nome dele no meu registro e não correu atras dos meus direitos. só pude dar entrada na justiça para ter o nome dele no meu registro agora que fiz 18 anos.
Dúvida
Publicado
em 21 de Junho de 2015 às 18:26
DIREITO DO TRABALHO
SOU ADVOGADO TRABALHISTA EMPRESARIAL E ME INTERESSO POR "TODOS" OS ASSUNTOS QUE ENVOLVAM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. NO MOMENTO TENHO NECESSIDADE DE ESTAR DEBATENDO BASTANTE "REPRESENTAÇÃO COMERCIAL x VÍNCULO EMPREGATÍCIO".
Dúvida
Publicado
em 31 de Outubro de 2002 às 19:57
direito de pai
gostaria de saber se o pai tem o direito de saber o endereço da mãe no qual ela leva a criança para as visitas de fim de semana tento em vista que o pai tem a guarda da criança, e a mãe se nega a dar seu endereço ao pai da criança ele pode restringir as visitas neste caso.
Dúvida
Publicado
em 03 de Janeiro de 2013 às 20:02
DIREITO A RETROATIVO
TENHO UMA FILHA PORTADORA DE SÍNDROME( DEFICIENCIA FÍSICA), DEI ENTRADA NO BENEFÍCIO NO "INSS " EM FEVEREIRO DE 2008( DATA DO AGENDAMENTO), E O MESMO FOI INDEFERIDO POR NÃO ENQUADRAMENTO NA LEI( LOAS), EM SEGUIDA, DEI ENTRADA PESSOALMENTE SEM ADVOGADO NA JUSTIÇA FEDERAL,
Dúvida
Publicado
em 20 de Maio de 2009 às 02:21
Direito trabalhista do freelancer
Trabalhei por um ano e dois meses de Freelancer em um restaurante indo aos sábados, domingos e feriados.
Dúvida
Publicado
em 14 de Outubro de 2023 às 09:32
direito do morador herdeiro
moro num imóvei ha mais de 20 anos herdado do pai (bem de familia) e que foi dividido judicialmente pós inventário para mais quatro irmãos. Estes exigem que eu desocupe o imóvel para a venda e eventual divisão do produto a ser auferido.
Dúvida
Publicado
em 01 de Fevereiro de 2009 às 11:30
Direitos como trabalhador
Trabalhei uma semana em uma escola, das 7 às 16hs, o combinado caso eu ficasse era um salário de 900,00, vale transporte de 6,00 ao dia, 13º e uma cesta básica no valor de 30,00 por mês. O serviço não era o que eu esperava e por isso, depois de uma semana, avisei que não voltaria mais.
Dúvida
Publicado
em 26 de Fevereiro de 2013 às 20:26
Direito de habitação do companheiro
Minha mãe conviveu em União Estável com um companheiro por 15 anos numa casa. Só que esta casa era metade nossa como herança de nosso pai. Recentemente ela faleceu e fizemos inventário administrativo. Agora o companheiro, que tem 68 anos, não quer desocupar a casa.
Dúvida
Publicado
em 10 de Maio de 2009 às 03:17
Compra de imóvel com cessão de direitos
Olá Comprei um apartamento com contrato de cessão de direitos, os dois herdeiros passaram o direito do apartamento pra mim. Mas não foi feito e pelo jeito nem não fazer o inventário. Gostaria de saber se eu posso transferir o imóvel pro meu nome ou se posso fazer um pedido de posse.
Dúvida
Publicado
em 09 de Agosto de 2017 às 22:09
Direito de visita
Tenho uma filha de 2 anos como funciona para ver ela? Ela pode dormi em minga casa? E durante a semana eu posso.
Dúvida
Publicado
em 16 de Setembro de 2018 às 12:23
Direito de partilha
Meus pais são casados em regime de comunhão de bens, meu pai morreu e os dois eram proprietários de uma casa, como fica a partilha entre os filhos?
Dúvida
Publicado
em 24 de Janeiro de 2011 às 08:04
Direito sobre herança
Eu e meu marido (união estável) recebemos uma doação do Distrito Federal de um lote. Este lote foi doado na proporção de 50% pra mim e 50% para o meu marido.
Dúvida
Publicado
em 08 de Novembro de 2011 às 12:16