Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Objeção da consciência ambiental no sistema prisional

À noite, o isolamento celular era absoluto para o descanso da labuta diária e como meio de evitar a corrupção

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2016 às 18:20 Por Eduardo Paixão Caetano

A verdade no direito contemporâneo

E, assim, por exemplo, quando se afirma que "a corrupção é uma condução imoral e, portanto, indesejada

Artigo Publicado em 16 de Fevereiro de 2025 às 04:14 Por Gisele Leite

Processo administrativo disciplinar contra membro do Ministério Público da União

chefia imediata tenha cometido ilícitos ou desvios funcionais alvo de representação às instâncias administrativas ... a vitaliciedade, em face do risco de sofrerem eventualmente, em tese, intimidações de autoridades administrativas

Artigo Destacado em 11 de Julho de 2010 às 09:00 Por Antonio Carlos Alencar Carvalho

O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS

possibilidade de revogação das contravenções penais, remetendo a proteção de alguns bens jurídicos às vias administrativas ... Bastaria a punição, na órbita administrativa, da casa de saúde ou do hospital e não se utilizaria o Direito

Artigo Publicado em 19 de Abril de 2021 às 21:33 Por Werison Bittencourt de Araújo e Guilherme Augusto Morais Braga

Amplo acesso ao Judiciário e coisa julgada

. (5) Portanto, não existe mais a necessidade de se exaurir as vias administrativas ... do controle jurisdicional". (7) Tem-se que distinguir a atividade jurisdicional da administrativa

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2000 às 00:00 Por Reinaldo Lucas de Melo e José Arnaldo Vitagliano

A lei de responsabilidade fiscal na administração pública: a ineficácia que leva à impunidade

diploma legal não é punir os entes públicos, mas auxiliar os gestores em seu trabalho à frente da máquina administrativa ... público, obrigando os agentes e gestores a zelar pelo trato dos recursos sob pena de sofrerem sanções administrativas

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2019 às 13:30 Por Michele Amorim

Controle social da Administração

um lado, a população brasileira tem se portado cada vez menos passivamente frente aos incidentes de corrupção ... informação sobre as questões de interesse público, mas também da participação popular nas decisões administrativas

Artigo Destacado em 04 de Julho de 2018 às 10:32 Por Marco Aurelio Kreling Chibiaque

Da Responsabilidade Civil do Estado no fornecimento de medicamentos e a judicialização da saúde

da teoria civilista até ingressarmos nas teorias do direito público, culminando, na responsabilidade administrativa ... devem repara os danos gerados pelos mesmos.Um único ato pode gerar responsabilidade de natureza civil, administrativa

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2023 às 22:15 Por Bruno Marini

Auxílio-doença.

financiada pela sociedade, o inciso VII, parágrafo único, do art. 194 da Constituição, dispõe que a gestão administrativa ... A gestão administrativa da Seguridade Social, como já mencionado acima, é quadripartite, ou seja, tem

Artigo Publicado em 21 de Novembro de 2016 às 17:33 Por José Carlos Freitas Castro

Constituição da Albânia de 1998 (revisada em 2016)

salvo disposição em contrário na lei para infracções penais de carácter menor, para questões civis e administrativas ... sistema proporcional com zonas eleitorais multi-nomes.A zona eleitoral multinome corresponde à divisão administrativa

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 16:16 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Mandado de segurança para atualização dos índices do Imposto de Renda

gerir a coisa pública, visto que o erário é facilmente e intensamente atacado por toda ordem de corrupção ... contribuinte, como o caso dos ora IMPETRANTES, já massacrados com as medidas da chamada reforma administrativa

Petição Destacado em 01 de Setembro de 2000 às 00:00

(Im)possibilidade da responsabilidade penal das pessoas jurídicas: flexibilização do princípio societas delinquere non potest

obrigação tributária, tais como a cobrança excessiva de tributos pelo Estado brasileiro e a escandalosa corrupção ... lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas

Artigo Publicado em 05 de Março de 2016 às 17:24 Por Madson Diniz e Pedro de Oliveira Dominici

Das origens da Justiça Militar à Lei 13.491/2017 e sua questionada constitucionalidade

honra, os crimes contra o patrimônio, os crimes de tráfico ou posse de entorpecentes, o peculato, a corrupção

Artigo Destacado em 08 de Junho de 2018 às 19:25 Por Rogério Tadeu Romano

Responsabilidade do Estado policial: caso do fotógrafo Sérgio Andrade da Silva

encontra intimamente relacionada aos três tipos de funções pela quais se divide o poder do Estado: a administrativa ... Depois dessa fase, surgiram as teorias publicistas: teoria da culpa do serviço ou da culpa administrativa

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2018 às 15:57 Por Lara Sampaio

Princípio da insignificância nos crimes contra a Ordem Tributária

de crime material, o Supremo Tribunal Federal entende ser imprescindível o prévio exaurimento da via administrativa ... crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, tais como a concussão, a corrupção

Artigo Destacado em 14 de Novembro de 2014 às 18:11 Por Paulo Roberto de Sousa de Castro

RESPOSTA À NOTA TÉCNICA CONTRÁRIA À APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 374/15 E 6433/13

olvida totalmente a distinção clássica entre “medidas cautelares jurisdicionais e medidas cautelares administrativas ... Essa classificação das cautelares quanto à natureza entre jurisdicionais e administrativas é da lavra

Artigo Publicado em 30 de Agosto de 2015 às 20:49 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

A utilização das parcerias público-privadas pelo sistema prisional brasileiro em busca da ressocialização do preso.

Mirabete, ao analisar o tema, separou as atividades inerentes à execução, destacando as atividades administrativas ... em sentido amplo, classificadas na divisão que propõe: atividades administrativas em sentido estrito

Artigo Destacado em 25 de Novembro de 2009 às 00:00 Por Jorge Amaral dos Santos

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais

com algum envolvimento em rinhas de galos [30], o que pode, em tese, configurar, ato de improbidade administrativa

Artigo Destacado em 21 de Agosto de 2004 às 00:00 Por Lélio Braga Calhau

Entendendo os tribunais de contas

responsáveis pelo erário na Administração Pública.O entendimento acerca da função jurisdicional ou meramente administrativa ... vale lembrar que, as penalidades não eximem o responsável das devidas aplicações das sanções penais e administrativas

Artigo Publicado em 01 de Março de 2023 às 08:48 Por Benigno Núñez Novo

Mediação e ampliação do acesso à justiça

Já a arbitragem consiste em entregar a solução do conflito a uma terceira pessoa, grupo ou entidade administrativa ... inércia do cidadão em tentar solucionar o conflito, dificuldade de acesso à justiça, burocratização e corrupção

Artigo Destacado em 21 de Janeiro de 2014 às 07:23 Por Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão