Exibindo 2501-2520 de 3436 resultados.
A aplicação da teoria da guerra justa nas políticas de segurança pública no combate da criminalidade no Brasil
Sabidamente o Brasil é um país contaminado pela criminalidade, machucado pelas chagas da violência e da falta de paz, um país cujo Estado se encontra alquebrado, formalmente constituído, mas substancialmente dominado pelo submundo da ilegalidade. Não é exagero afirmar que…Ações internacionais de combate à lavagem de dinheiro em instituições financeiras.
impunemente entre as nações desenvolvidas e em vias de desenvolvimento, atividade essa que se funda na corrupção ... O dinheiro ‘lavado’ é proveniente de atividades ilícitas, como corrupção, narcotráfico, contrabando,Denúncia da OAB-SP contra Celso Pitta para cassação do mandato de prefeito
governabilidade do Município de São Paulo e do respeito à ordem jurídica que postula pela probidade e moralidade administrativas ... Comissão Processante e, a final, se for o caso, a cassação do mandato do Prefeito, por infrações político-administrativas
Notícia
Destacado
em 01 de Maio de 2000 às 00:00
Por
Laís Amaral Rezende de Andrade
,
Rubens Approbato Machado
,
Fernando de Cássio Rodrigues
e
Edson Cosac Bortolai
Contratação de serviços na Administração federal: Instrução Normativa nº 5/2017
A Instrução Normativa nº 5, de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, traça novas regras regulamentadoras de licitações e contratações de serviços pela administração federal.
Artigo
Destacado
em 04 de Setembro de 2017 às 17:16
Por
Jessé Torres Pereira Junior
e
Marinês Restelatto Dotti
Mediação: a crescente busca por esse instrumento de democratização da justiça, em meio a crise do judiciário
RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar a crescente busca dos indivíduos ao instituto da Mediação como meio eficaz de pacificação social e de resolução de conflitos, alcançando a satisfação dos usuários desse moderno instrumento, que contribui de forma...
Artigo
Publicado
em 26 de Julho de 2023 às 18:09
Por
Daniela Goulart Schmitt
,
Ana Pereira da Silva
e
Thiago de Queiroz Silva
Processo administrativo disciplinar contra membro do Ministério Público da União
chefia imediata tenha cometido ilícitos ou desvios funcionais alvo de representação às instâncias administrativas ... a vitaliciedade, em face do risco de sofrerem eventualmente, em tese, intimidações de autoridades administrativasEstado virtual ampliado
partidos quanto os sindicatos e os movimentos sociais (vide MST), hoje, são enormes bases e/ou estruturas administrativas ... cumulativa (de apropriação individual ou de classe), prepondera no interior de sua própria máquina administrativa
Artigo
Destacado
em 24 de Abril de 2005 às 00:00
Por
Marcos Luiz Mucheroni
e
Vinício Carrilho Martinez
O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS
possibilidade de revogação das contravenções penais, remetendo a proteção de alguns bens jurídicos às vias administrativas ... Bastaria a punição, na órbita administrativa, da casa de saúde ou do hospital e não se utilizaria o Direito
Artigo
Publicado
em 19 de Abril de 2021 às 21:33
Por
Werison Bittencourt de Araújo
e
Guilherme Augusto Morais Braga
Amplo acesso ao Judiciário e coisa julgada
. (5) Portanto, não existe mais a necessidade de se exaurir as vias administrativas ... do controle jurisdicional". (7) Tem-se que distinguir a atividade jurisdicional da administrativa
Artigo
Destacado
em 01 de Setembro de 2000 às 00:00
Por
Reinaldo Lucas de Melo
e
José Arnaldo Vitagliano
A lei de responsabilidade fiscal na administração pública: a ineficácia que leva à impunidade
diploma legal não é punir os entes públicos, mas auxiliar os gestores em seu trabalho à frente da máquina administrativa ... público, obrigando os agentes e gestores a zelar pelo trato dos recursos sob pena de sofrerem sanções administrativasDa Responsabilidade Civil do Estado no fornecimento de medicamentos e a judicialização da saúde
da teoria civilista até ingressarmos nas teorias do direito público, culminando, na responsabilidade administrativa ... devem repara os danos gerados pelos mesmos.Um único ato pode gerar responsabilidade de natureza civil, administrativaMandado de segurança para atualização dos índices do Imposto de Renda
gerir a coisa pública, visto que o erário é facilmente e intensamente atacado por toda ordem de corrupção ... contribuinte, como o caso dos ora IMPETRANTES, já massacrados com as medidas da chamada reforma administrativa
Petição
Destacado
em 01 de Setembro de 2000 às 00:00