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JOVENS EM CONFLITOS COM A LEI, SOB A ÓTICA DA PSICOLOGIA JURÍDICA
desempregados e desiludidos cresce em proporções cada vez maiores ao passo que eclodem escândalos de corrupção ... específicos ao Direito Criminal, o primeiro é o Modelo de Justiça, também conhecido como Criminologia Administrativa ...A criminalização das infrações tributárias e a ineficácia do direito penal aplicado a cobrança de ICMS
Quando uma infração fiscal resulta em uma penalidade monetária ou outra penalidade administrativa, ela ... essencial penalizar os comportamentos que realmente afetam a sociedade, tais como esquemas enormes de corrupção ...Tráfico sexual de pessoas: uma questão de gênero
Deve executar, enquanto unidade administrativa, ações previstas na Política Nacional de Enfrentamento ... marginalização, exclusão social e econômica, violência de gênero, desigualdade social, baixa escolaridade, corrupção ...
Artigo
Destacado
em 05 de Março de 2024 às 17:59
Por
Lissa Furtado Viana
e
Luan Victor de Souza Luna
A (des)necessidade da tipificação penal de condutas cometidas em processos licitatórios
cenário político do Brasil, com diversos casos noticiados na imprensa de corrupção contra as mais diversas ... Por conta disso, sem contar ainda com a possibilidade de sanções na esfera administrativa, surge a problemática ...UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE FRENTE À PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO NO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 85/2017
Autoridades, tal como o próprio conceito de autoridade, questões procedimentais, sanções penais, civis e administrativas ... em seu bojo, dispositivos que disciplinam também a responsabilidade dos agentes nas esferas civil e administrativa ...Necessidade da transcrição integral de escuta telefonica para valoração de prova ante o princípio de presunção de inocência
uma máxima, um parâmetro valorativo que permite aferir a idoneidade de uma dada medida legislativa, administrativa ... APURAÇÃO DA PRÁTICA DOS CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA E DE CORRUPÇÃO PASSIVA. LEI 9.296 /1996. ...
Artigo
Publicado
em 10 de Fevereiro de 2015 às 18:10
Por
Jéssica Brenda Cardoso
e
Gabriela de Almeida Soares