Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O acesso à justiça e a tutela jurisdicional coletiva no direito brasileiro

anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa ... Realmente, ao defender o patrimônio público ou a moralidade administrativa, o cidadão atua em defesa

Artigo Destacado em 29 de Maio de 2009 às 00:00 Por Antônio Carlos Barros de Andrade Filho

Controle social informal e ressocialização no método APAC

O segundo, decorrentes da má gestão pública, falta de interesse político, inabilidade administrativa ... reduzido de recuperandos, de modo a facilitar o controle e a individualização e evitar indisciplina, corrupção

Artigo Publicado em 12 de Janeiro de 2016 às 10:56 Por Ionete de Magalhães Souza e Alexandre Dourado

JUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS

Artigo Publicado em 06 de Julho de 2020 às 18:12 Por Eliaidina Wagna Oliveira da Silva

Direito de resistência no filme Os miseráveis

), o dos Trabalhadores Sem-Terra - MST (desde 1984), os dos “Caras-Pintadas” (1992), o do combate à corrupção ... responsabilidade (art. 85, CF; Lei 1.079/50), como no desrespeito aos poderes estatais entre si, na improbidade administrativa

Artigo Destacado em 19 de Dezembro de 2013 às 08:19 Por Walace Ferreira

Fome e pobreza: aporofobia é crime?

étnicos.1 Existem projetos de leis tramitando no Congresso Nacional, tratando deste assunto, na esfera administrativa ... pessoas passando fome num país tão rico, mas infelizmente vivemos numa Nação mergulhada pela onda da corrupção

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 2024 às 17:53 Por Jeferson Botelho Pereira

A tributação: o IOF, a CSLL, arrecadação, política e a Constituição Federal

ressalvadas na própria Constituição, como as de guerra externa), por mais que premências políticas e administrativas

Artigo Destacado em 31 de Dezembro de 2011 às 10:10 Por Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira e Julio Cesar Ballerini Silva

Histórico do Tribunal de Contas no Brasil

Somente a queda do Império e as reformas político-administrativas da jovem República tornaram realidade ... Somente com a queda do Império e as reformas político administrativas da nova república o tão desejado

Artigo Destacado em 27 de Abril de 2014 às 05:15 Por Luis Eduardo Oliveira Alejarra

Processo administrativo disciplinar: comissão permanente X comissão especial

distinção conceitual, requisitos legais, discricionariedade na escolha dos membros que comporão a comissão administrativa ... .107), “Os poderes e deveres do administrador público são os expressos em lei, os impostos pela moral administrativa

Artigo Destacado em 10 de Setembro de 2014 às 13:53 Por Patricia Heidemann

Consórcios públicos interfederativos: a busca da eficiência na Administração Pública

Portanto, Abrucio (2003) destaca que a terminologia administrativa renovada trouxe a lume a discussão ... Assim, Oliveira (2007) acredita que no âmbito da primeira grande reforma administrativa no Brasil, projetou-se

Artigo Publicado em 26 de Maio de 2016 às 15:07 Por Paulo Mendes

Responsabilidade civil da administração pela guarda de pessoas e coisas

Dito por outras palavras: o servidor, agindo nessa condição, pode incorrer em falta administrativa, que ... publicistas propuseram três critérios para a solução do impasse: (i) o risco integral, (ii) a culpa administrativa

Artigo Destacado em 25 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Eduardo Antônio Dantas Nobre

Análise da nova lei de organizações criminosas

Essas corporações infiltram-se no aparelho do Estado e investem mais em corrupção de agentes públicos ... Cometem, especialmente, os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes a licitações e crimes contra

Artigo Destacado em 14 de Fevereiro de 2014 às 09:10 Por Filipe Martins Alves Pereira e Rafael de Vasconcelos Silva

Leitura crítica das novas súmulas vinculantes do STF

O Plenário do STF aprovou duas propostas de Súmula Vinculante com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no Tribunal (SV 35 e SV 36).

Artigo Destacado em 17 de Outubro de 2014 às 18:22 Por Rômulo de Andrade Moreira

A aplicação da teoria da guerra justa nas políticas de segurança pública no combate da criminalidade no Brasil

Sabidamente o Brasil é um país contaminado pela criminalidade, machucado pelas chagas da violência e da falta de paz, um país cujo Estado se encontra alquebrado, formalmente constituído, mas substancialmente dominado pelo submundo da ilegalidade. Não é exagero afirmar que…

Artigo Destacado em 31 de Outubro de 2008 às 00:00 Por Paulo Henrique Cremoneze

Ações internacionais de combate à lavagem de dinheiro em instituições financeiras.

impunemente entre as nações desenvolvidas e em vias de desenvolvimento, atividade essa que se funda na corrupção ... O dinheiro ‘lavado’ é proveniente de atividades ilícitas, como corrupção, narcotráfico, contrabando,

Artigo Destacado em 06 de Dezembro de 2003 às 00:00 Por Clarisse de Almeida e Alvarenga

Contratação de serviços na Administração federal: Instrução Normativa nº 5/2017

A Instrução Normativa nº 5, de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, traça novas regras regulamentadoras de licitações e contratações de serviços pela administração federal.

Artigo Destacado em 04 de Setembro de 2017 às 17:16 Por Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti

Denúncia da OAB-SP contra Celso Pitta para cassação do mandato de prefeito

governabilidade do Município de São Paulo e do respeito à ordem jurídica que postula pela probidade e moralidade administrativas ... Comissão Processante e, a final, se for o caso, a cassação do mandato do Prefeito, por infrações político-administrativas

Notícia Destacado em 01 de Maio de 2000 às 00:00 Por Laís Amaral Rezende de Andrade , Rubens Approbato Machado , Fernando de Cássio Rodrigues e Edson Cosac Bortolai

Direitos políticos

mais, exigindo dos candidatos alguma qualificação universitária, demonstração de probidade moral e administrativa ... eleições livres e honestas: evita a intimidação e o suborno, suprimindo, na raiz, a possibilidade de corrupção

Artigo Destacado em 10 de Janeiro de 2007 às 00:00 Por Máriton Silva Lima

Mediação: a crescente busca por esse instrumento de democratização da justiça, em meio a crise do judiciário

RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar a crescente busca dos indivíduos ao instituto da Mediação como meio eficaz de pacificação social e de resolução de conflitos, alcançando a satisfação dos usuários desse moderno instrumento, que contribui de forma...

Artigo Publicado em 26 de Julho de 2023 às 18:09 Por Daniela Goulart Schmitt , Ana Pereira da Silva e Thiago de Queiroz Silva

Estado virtual ampliado

partidos quanto os sindicatos e os movimentos sociais (vide MST), hoje, são enormes bases e/ou estruturas administrativas ... cumulativa (de apropriação individual ou de classe), prepondera no interior de sua própria máquina administrativa

Artigo Destacado em 24 de Abril de 2005 às 00:00 Por Marcos Luiz Mucheroni e Vinício Carrilho Martinez

Brasil: 500 anos de cidadania?

fez-se a abertura dos portos e o transplante do Estado Português, que lançou as bases da autonomia administrativa

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Fernando de Azevedo Alves Brito