Busca por direito - Jus.com.br

Apreciação das contas presidenciais x integridade do Direito

durante a tramitação de processo legislativo é do parlamentar, uma vez que somente este é quem teria direito ... condições processuais do devido processo legislativo como uma questão quase privada, subjugada ao “direito ...

Artigo Destacado em 24 de Agosto de 2015 às 04:26 Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira , Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia e Diogo Bacha e Silva

Dignidade da pessoa humana e sua inter-relação com os direitos humanos

Nota-se que se tem falado dos direitos do homem, direitos fundamentais, e, direitos humanos, mas, haveriam ... Os direitos dos homens podem ser considerados direitos naturais? O que seria direito natural? ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2015 às 19:04 Por Vicente Mota de Souza Lima e Andréa Jaques de Oliveira

Internacionalização dos direitos humanos

Direitos humanos é todo aquele direito assegurado à pessoa humana e visa a garantir a dignidade, isto ... , a proteção de diversos direitos. ...

Artigo Publicado em 28 de Julho de 2018 às 00:31 Por Vanessa Mansur Silva

Efeitos da Emenda Constitucional nº 64/2010 no Direito de Família

Direito à alimentação. ... dos Direitos Humanos de 1948. ...

Artigo Destacado em 12 de Abril de 2012 às 15:01 Por Othoniel Pinheiro Neto

O princípio da humanidade no Direito Penal atual e sua aplicação constitucionalizada

Thiago de Lemes Mestre em Direito Penal Esp. em Direito ... e a constitucionalização do direito cumprindo o papel de adequar os ramos do direito, discorrendo uma ...

Artigo Publicado em 12 de Setembro de 2019 às 15:34 Por Bruno Cruz e Daniel Carvalho de Paula

O direito fundamental à informação ambiental trabalhista

O Direito à informação ambiental; 5. ... intervenções no meio ambiente (direito de defesa), um direito a que o Estado proteja o titular do direito ...

Artigo Destacado em 29 de Março de 2012 às 10:29 Por Ives Faiad Freitas

O âmbito de proteção do direito à alimentação

no Direito brasileiro, muitas vezes sendo confundido com o direito à saúde, um direito social já bastante ... Direito à alimentação: um direito fundamental social em ascensão no Direito brasileiro Por ser um ...

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2021 às 17:32 Por Larissa Ladeira Resende Araujo

Ampliação do rol de direitos fundamentais: tendência pós-moderna

Para Jorge Miranda, direitos fundamentais são “os direitos ou as posições jurídicas subjetivas das ... , o caracterizariam como um Direito Fundamental. ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2013 às 17:46 Por Octávio Ginez de Almeida Bueno

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de trabalho

desses direitos. ... os direitos básicos dos homens. ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2015 às 23:15 Por Delmar da Luz

A opção de nacionalidade provisória como instrumento para defesa dos direitos civis do menor

Ao pensarmos sobre direitos civis somente imaginamos aqueles exercidos por adultos capazes, custamos ... a imaginar uma situação em que o menor impúbere fique limitado no exercício de seus direitos simplesmente ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2014 às 05:56 Por Raphael Guimaraes

Princípios e fundamentos do Direito Agrário na Gestão Ambiental

tem como objetivo a proteção do meio ambiente, a exemplo de Direito Ecológico, Direito da Ecologia, ... Direito do Ambiente, Direito do Meio Ambiente e Direito da Proteção da Natureza. ...

Artigo Publicado em 15 de Outubro de 2018 às 13:41 Por Carolina de Oiveira Andrade

Direito de punir: limites do Estado em crise

XVI) O Estado como detentor do direito de punir, na figura do Rei. ... LIMITES DO DIREITO DE PUNIR 3.1. ...

Artigo Publicado em 24 de Março de 2018 às 13:38 Por Matheus Rozeira

Responsabilidade civil dos provedores quanto à violação dos direitos autorais

de sua tutela por parte do Direito Penal. ... que violam os direitos autorais na Internet. ...

Artigo Destacado em 07 de Abril de 2018 às 11:10 Por Raquel Giovanini de Moura

Três desafios do Direito Constitucional Contemporâneo: concessão especial na educação,manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro e fuga ao direito privado

ao direito privado justamente para permitir uma maior flexibilização das regras de direito público e ... para o direito privado. ...

Artigo Publicado em 12 de Janeiro de 2016 às 16:59 Por Eduardo Calmon de Almeida Cézar

Entenda a rescisão de contrato de emprego: Quais os direitos de quem foi demitido?

7° dos Direitos Sociais da Constituição Federal. ... direito a quatro parcelas; Quem trabalhou no mínimo 24 meses: tem direito a cinco parcelas; ...

Artigo Destacado em 08 de Agosto de 2016 às 16:23 Por Rafael Rocha

Direito Policial do Medo e o apagão das algemas no Brasil

INTRODUÇÃO A expressão “Direito Administrativo do Medo” 1 foi cunhada por Rodrigo Valgas dos Santos ... Direito Administrativo do Medo). ...

Artigo Publicado em 13 de Agosto de 2025 às 15:45 Por Murilo Acquaviva e Francisco Sannini Neto

Direito do réu à mentira no interrogatório

Em especial, será abordada a natureza deste suposto direito enquanto consequência do direito ao silêncio ... primeira máxima do garantismo processual acusatório, segundo as palavras de Luigi Ferrajoli em sua obra Direito ...

Artigo Destacado em 14 de Dezembro de 2022 às 16:31 Por Luan Victor de Campos Veríssimo

A boa-fé objetiva no direito consumerista

A Boa-fé objetiva é um princípio basilar do Direito do Consumidor, trazendo-o expresso em seu código, ... O artigo supra traz em seu contexto apenas a expressão “boa-fé”, no entanto, em Direito do Consumidor ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2014 às 18:08 Por Gilmara de Almeida Tayama

Direito fundamental à prescrição: inconstitucionalidade do fim da prescrição retroativa

Para este conjunto de normas foi adotada a nomenclatura "Direito Penal Positivo" (direito penal objetivo ... Direito Penal. trad. ...

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 2011 às 13:16 Por David Pimentel Barbosa de Siena

Diferenças entre prescrição e decadência no Direito Tributário

presente trabalho tem como objetivo a análise das diferenças entre prescrição e decadência sob a ótica do Direito ... de extinção do direito de exigibilidade do crédito tributário, é previsto nos artigos 173 e 150 § 4º ...

Artigo Publicado em 11 de Abril de 2017 às 13:44 Por Andressa Maria Martins , Lorrayne Lopes , Ana Larissa Mota Prado Ribeiro e Alana Vanessa Paulino Loiola