Busca por direito - Jus.com.br

Eficácia das leis na manutenção da ordem social

Ela serve como referência essencial para a compreensão da relação entre direito e conformidade social ... Estado Democrático de Direito e a garantia dos direitos fundamentais A Constituição Federal estabelece ...

Artigo Destacado em 06 de Julho de 2023 às 12:11 Por Rubenildo Kledir Soares Cardoso

Extensão universitária no ensino do direito urbanístico

; 4 Olhares do Direito: Exposição Fotográfica; 5 Direito Urbanístico em face dos Terreiros; 6 Nota Técnica ... Direito Urbanístico. Povos de Terreiro. ...

Artigo Destacado em 13 de Janeiro de 2017 às 14:45 Por Jamile Silva Silveira e Bruno Barbosa Heim

Direito ao esquecimento, background check e a decisão do STF.

O direito ao esquecimento é um tema relevante e delicado quanto à privacidade, à liberdade de imprensa ... Esse direito estabelece que, após algum tempo, uma pessoa pode pleitear ser esquecida pelas mídias para ...

Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 às 10:23 Por Gustavo Rocha

Direito ambiental à luz da Constituição Federal

O Direito Ambiental tem grande função nos tempos modernos. ... , inclusive no âmbito de direito ambiental. ...

Artigo Publicado em 08 de Fevereiro de 2015 às 22:36 Por Mateus Maciel César Silva

Uma visão global sobre os direitos da personalidade

Os direitos da personalidade. 1.a. Conceito de direitos da personalidade. ... A partir dessa premissa, e considerando o que se tem de material jurídico, é possível entender, que direito ...

Artigo Publicado em 30 de Março de 2016 às 15:18 Por Alex Rodrigo Pereira

Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas: é possível?

Individuais (art. 5º); Direitos Coletivos (art. 5º); Direitos Sociais (arts. 6º e 193); Direitos à Nacionalidade ... e direitos coletivos. ...

Artigo Publicado em 25 de Agosto de 2014 às 15:47 Por Danilo Chaves Lima

Arbitragem no Direito do Trabalho: limites e perspectivas

direito e de outros ramos jurídicos aplicáveis ao direito do trabalho. ... do direito. ...

Artigo Destacado em 21 de Janeiro de 2011 às 08:35 Por Flávio Luiz Wenceslau Biriba dos Santos

As fontes do Direito Penal numa perspectiva axiológica

No Direito Administrativo, no Direito Tributário, ordinariamente não há quem tenha este Direito. ... , eles, em conjunto, sobre-determinam os demais conteúdos do Direito. ...

Artigo Destacado em 12 de Maio de 2005 às 00:00 Por Edihermes Marques Coelho

A (re)construção histórica do Direito Privado Brasileiro.

Trata-se de um ramo do direito constituído pelo direito civil e pelo direito comercial, entre outros.O ... (CONCEITO.D,2010) A história do Direito é responsável pelo estudo do direito como fenômeno histórico ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2018 às 21:23 Por Lara Oliveira

Tribunal do Mar: o que mudou após Montego Bay

Juiz do Tribunal Internacional sobre Direito do Mar, Prof. ... Direito e Relações Internacionais. 5ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. _________, Vicente ...

Artigo Destacado em 05 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Mateus da Fonseca Sória

DIREITO AERONÁUTICO - denominado de Direito Aéreo, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.

O direito aeronáutico também denominado de Direito Aéreo, segundo a Classificação Decimal de ... O ativo financeiro do FMI é o direito especial de saque. ...

Artigo Publicado em 03 de Dezembro de 2017 às 18:04 Por Benigno Núñez Novo

Direito à vida do feto com três meses de gestação:criminalização do aborto

É preciso que o ser humano se conscientize de que ele não possui direito de tirar a vida de seu próximo, que dirá quando esse próximo é seu próprio filho.

Artigo Publicado em 01 de Dezembro de 2016 às 01:08 Por Alan Emison

Carros autônomos e direito a mobilidade

Um trânsito inteligente é uma garantia evolutiva do direito à saúde. Não se pode pensar em proteção desse valor quando milhões de pessoas perdem seu tempo presas em automóveis diariamente.

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2021 às 10:02 Por Charles M. Machado

ANOTAÇÕES SOBRE CONCEITOS DO DIREITO URBANÍSTICO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA

Ensinou José Afonso da Silva que o Direito Urbanístico trata do ramo do Direito que estuda o conjunto ... O direito urbanístico disciplina o conteúdo do direito de propriedade urbana. ...

Artigo Publicado em 17 de Junho de 2021 às 13:50 Por Rogério Tadeu Romano

O princípio da legalidade no Direito Tributário

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E SUA EXCEÇÕES A lei ordinária, no direito tributário, tem a função ... Direito financeiro e tributário. 19ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. ...

Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2014 às 20:45 Por Carla Raiane Santana da Cruz

A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (PNAISARI): direito e cidadania em movimento.

Como se apresenta no cenário público nacional os direitos a saúde e a vida? ... da Criança e do Adolescente (1990), a população infanto-juvenil passa a ser considerada sujeito de direito ...

Artigo Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 às 20:57 Por Israel Pinheiro Rocha Costa e Kathiussa Costa Leite Cardoso

Judicialização do direito à saúde

Assim, o primeiro preceito constitucional que trata do direito à saúde é aquele que garante o direito ... Por sua vez, o artigo 6º da Constituição Brasileira[2], ao afirmar que o direito à saúde é um direito ...

Artigo Destacado em 22 de Setembro de 2013 às 09:09 Por Lafaiete Reis Franco

Direito penal do inimigo: quem é o inimigo?

Hoje vivemos o Direito Penal do inimigo, tolerância zero, direito Maximo, Lei e Ordem, teoria das janelas ... O Direito é isso, nasce das ruas, é achado nas ruas... e o direito penal não foge dessa regra... ...

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2014 às 16:18 Por Altair Mota Machado

Você sabe o que o Direito Marítimo entende como avarias?

As avarias no Direito Marítimo são todas as perdas, danos ou despesas extraordinárias sofridas ... como, todos contribuirão para o pagamento da indenização, criando, assim uma relação simultânea de direito ...

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2017 às 21:29 Por Rogério Tadeu Romano

Direito de preferência e ITBI

fiscal, além de multa e demais consectários legais, há uma peculiaridade jurídica no que envolve o direito ... No que se refere a locação, o direito de preferência emana da lei 8245/91, artigo 27, conforme segue: ...

Artigo Destacado em 09 de Agosto de 2017 às 11:03 Por Alan Shilinkert