Exibindo 221-240 de 362 resultados.
“FUNDOS DE ÁGUA”: ANÁLISE DA SECURITIZAÇÃO DA ÁGUA POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS CONCRETIZADORAS DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ÁGUA, EM FACE DO BEM VIVER INDÍGENA LATINO-AMERICANO.”
ainda não afetados pela poluição, em especial (em se tratando da região pantaneira e amazônica) pelos agrotóxicosEstado de Direito ambiental e seus mandamentos nucleares normativos
Mais do que um estatuto jurídico das relações políticas, a Constituição de 1988 elencou diversos princípios reitores das relações jurídicas ambientais, vinculando o Poder Público e os particulares. Nessa perspectiva, delineará alguns mandamentos constitucionais nucleares da proteção ambiental.A ADI n. 5326/DF e a competência da Justiça do Trabalho para pedidos de autorização relativos à participação de crianças e adolescentes em representações artísticas: um passo para trás
casos de empregados em atividades agropecuárias, fabricação de fertilizantes (onde elas têm contato com agrotóxicosOs desafios da vigilância sanitária e a qualidade na saúde pública
Os produtos e serviços que são regulados pela Anvisa: Medicamentos, alimentos, cosméticos, agrotóxicos
Artigo
Publicado
em 27 de Abril de 2019 às 19:24
Por
Benigno Núñez Novo
,
Adriano Menino de Macedo Júnior
e
Vinícius Núñez Pinheiro
Colisão dos direitos fundamentais: liberdade de manifestação do pensamento e direito à segurança
nocivos à saúde e ao meio ambiente, e ainda, a propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos
Artigo
Publicado
em 24 de Março de 2018 às 22:46
Por
Jeferson Botelho Pereira
,
Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho
e
Ronilson Ribeiro de Souza
A obesidade infantil e o controle da publicidade
sua publicidade comercial, como a Lei 7802/89, que ao regulamentar a produção e comercialização de agrotóxicos
Artigo
Publicado
em 17 de Novembro de 2016 às 21:08
Por
Ana Carolina Gomes de Andrade
e
Juliano Pena