Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Exibindo 2601-2620 de 10000 resultados.
A inteligência Artificial do Jus.com.br
Buscando uma resposta...

Publicações Relacionadas

Resposta gerada por JUSTICIA , o assistente de inteligência artificial do Jus.

As fontes do Direito Penal numa perspectiva axiológica

No Direito Administrativo, no Direito Tributário, ordinariamente não há quem tenha este Direito. ... , eles, em conjunto, sobre-determinam os demais conteúdos do Direito. ...
Artigo Destacado em 12 de Maio de 2005 às 00:00 Por Edihermes Marques Coelho

A (re)construção histórica do Direito Privado Brasileiro.

Trata-se de um ramo do direito constituído pelo direito civil e pelo direito comercial, entre outros.O ... (CONCEITO.D,2010) A história do Direito é responsável pelo estudo do direito como fenômeno histórico ...
Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2018 às 21:23 Por Lara Oliveira

Tribunal do Mar: o que mudou após Montego Bay

Juiz do Tribunal Internacional sobre Direito do Mar, Prof. ... Direito e Relações Internacionais. 5ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. _________, Vicente ...
Artigo Destacado em 05 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Mateus da Fonseca Sória

DIREITO AERONÁUTICO - denominado de Direito Aéreo, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.

O direito aeronáutico também denominado de Direito Aéreo, segundo a Classificação Decimal de ... O ativo financeiro do FMI é o direito especial de saque. ...
Artigo Publicado em 03 de Dezembro de 2017 às 18:04 Por Benigno Núñez Novo

Direito à vida do feto com três meses de gestação:criminalização do aborto

É preciso que o ser humano se conscientize de que ele não possui direito de tirar a vida de seu próximo, que dirá quando esse próximo é seu próprio filho.
Artigo Publicado em 01 de Dezembro de 2016 às 01:08 Por Alan Emison

Carros autônomos e direito a mobilidade

Um trânsito inteligente é uma garantia evolutiva do direito à saúde. Não se pode pensar em proteção desse valor quando milhões de pessoas perdem seu tempo presas em automóveis diariamente.
Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2021 às 10:02 Por Charles M. Machado

ANOTAÇÕES SOBRE CONCEITOS DO DIREITO URBANÍSTICO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA

Ensinou José Afonso da Silva que o Direito Urbanístico trata do ramo do Direito que estuda o conjunto ... O direito urbanístico disciplina o conteúdo do direito de propriedade urbana. ...
Artigo Publicado em 17 de Junho de 2021 às 13:50 Por Rogério Tadeu Romano

O princípio da legalidade no Direito Tributário

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E SUA EXCEÇÕES             A lei ordinária, no direito tributário, tem a função ... Direito financeiro e tributário. 19ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. ...
Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2014 às 20:45 Por Carla Raiane Santana da Cruz

A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (PNAISARI): direito e cidadania em movimento.

Como se apresenta no cenário público nacional os direitos a saúde e a vida? ... da Criança e do Adolescente (1990), a população infanto-juvenil passa a ser considerada sujeito de direito ...
Artigo Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 às 20:57 Por Israel Pinheiro Rocha Costa e Kathiussa Costa Leite Cardoso

Judicialização do direito à saúde

Assim, o primeiro preceito constitucional que trata do direito à saúde é aquele que garante o direito ... Por sua vez, o artigo 6º da Constituição Brasileira[2], ao afirmar que o direito à saúde é um direito ...
Artigo Destacado em 22 de Setembro de 2013 às 09:09 Por Lafaiete Reis Franco

Direito penal do inimigo: quem é o inimigo?

Hoje vivemos o Direito Penal do inimigo, tolerância zero, direito Maximo, Lei e Ordem, teoria das janelas ... O Direito é isso, nasce das ruas, é achado nas ruas... e o direito penal não foge dessa regra... ...
Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2014 às 16:18 Por Altair Mota Machado

Você sabe o que o Direito Marítimo entende como avarias?

As avarias no Direito Marítimo são todas as perdas, danos ou despesas extraordinárias sofridas ... como, todos contribuirão para o pagamento da indenização, criando, assim uma relação simultânea de direito ...
Artigo Publicado em 09 de Abril de 2017 às 21:29 Por Rogério Tadeu Romano

Direito de preferência e ITBI

fiscal, além de multa e demais consectários legais, há uma peculiaridade jurídica no que envolve o direito ... No que se refere a locação, o direito de preferência emana da lei 8245/91, artigo 27, conforme segue: ...
Artigo Destacado em 09 de Agosto de 2017 às 11:03 Por Alan Shilinkert

Leis sistêmicas no Direito de Sucessões

Nesse sentido, ensina Hans Kelsen (1998, p. 5): O Direito é uma ordem da conduta humana. ... O DIREITO SISTÊMICO O Direito Sistêmico surge em meados de 2012, com o Dr. ...
Artigo Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 às 15:00 Por Roberta Aparecida Moreira Reis dos Santos , Maria dos Remédios da Silva e Elza Vaz Leite Cassaro

A fundamentação discursiva dos direitos humanos em Habermas

Essas fases de direitos não divergem, porém, quanto à universalidade dos direitos humanos. ... Ao demarcar os limites (...) da ciência e da técnica, do direito e da moral, da arte da crítica de arte ...
Artigo Destacado em 06 de Março de 2019 às 17:03 Por João Marcelo B. R. Dantas

Breves considerações sobre os princípios de Direito Processual Civil

Acadêmico de Direito na Universidade Estadual de Londrina. ... Introdução No estudo do Direito é essencial pesquisar seus princípios (a palavra princípio vem do ...
Artigo Publicado em 24 de Abril de 2014 às 10:15 Por Maísa Moura dos Santos , Rafael Santana Frizon e Maísa Moura dos Santos

O direito de morrer: o caso Eluana Englaro

Aspectos decisivos para a aplicação do direito e para a decisão judicial são externos à lei: em conseqüência ... qual o investigador do direito é implicado, significa que o direito não é substancial, não está nas ...
Artigo Destacado em 31 de Março de 2009 às 00:00 Por Luiz Eduardo Diniz Araujo

Modalidades de investigação policial no Direito Brasileiro

Lembra o ensino de Damásio de Jesus, segundo o qual nenhum direito é absoluto, restando perfeitamente ... comunicações telefônicas, telegráficas e de dados é um bem maior, qual seja: o Estado Democrático de Direito ...
Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2015 às 22:10 Por Miguel Gustavo P. Guércio

Mediação e os direitos autorais

O direito autoral é, então, um conjunto de princípios e regras com a finalidade de proteger a autoria ... No caso dos direitos autorais, a mediação pode ser um excelente método para a resolução de conflitos. ...
Artigo Destacado em 02 de Maio de 2016 às 21:41 Por David Damião Lopes

Direito médico: oportunidade para advogados

Uma área que tem se destacado em anos recentes é o Direito Médico. ... Por que o direito médico é uma boa escolha? ...
Artigo Destacado em 23 de Outubro de 2020 às 17:04 Por Michel Ferreira