Busca por direito - Jus.com.br

Direitos fundamentais: evolução nas Constituições do Brasil

Contudo, esses direitos não são ilimitados, pois esbarram em outros direitos já positivados. ... direito à solidariedade. ...

Artigo Publicado em 14 de Junho de 2020 às 19:49 Por Rone Fernandes de Magalhães

Violações de direitos humanos na história da psiquiatria no Brasil

PALAVRAS-CHAVE: Direitos humanos; violações; história da Psiquiatria no Brasil. ... As violações de direitos humanos eram rotina. ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2018 às 09:43 Por Rosangela Lobo Teixeira Zizler

Educação inclusiva: direito fundamental e dignidade

INTRODUÇÃO O direito e o acesso à Educação permitem que todo indivíduo possa viver em sociedade ... O artigo 227 da Constituição Federal/88, prevê o direito e seu efetivo exercício à educação como elemento ...

Artigo Publicado em 13 de Abril de 2021 às 11:46 Por Walisson Vinicius Ferreira de Oliveira e Isis Barros Duarte

O Brasil respeita os princípios do Direito Internacional?

Ambas as casas legislativas afirmaram do desrespeito do Brasil com os direitos fundamentais. ... o descuidado brasileiro com o meio ambiente e os norte-americanos abordaram a falta de respeito dos direitos ...

Artigo Publicado em 07 de Junho de 2020 às 22:08 Por Pedro Vitor Serodio de Abreu

O papel do Direito na proteção das minorias

própria sociedade resolvendo suas insatisfações sem violência, desde que de forma reconhecida pelo Direito ... (quer dizer: o Direito não se destina a resolver todos os problemas socias)? ...

Artigo Destacado em 07 de Maio de 2014 às 15:33 Por Guilherme Nunes e Naire Leandro Tenório de Oliveira Júnior

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: teoria direta

Assim, podemos afirmar que não há estado democrático de direito, sem uma proteção efetiva aos direitos ... CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Os direitos fundamentais são tradicionalmente classificados ...

Artigo Destacado em 06 de Setembro de 2013 às 16:40 Por Thiago Mendes de Almeida Férrer

O pensamento filosófico de Francisco de Vitória e sua importância para o Direito Internacional

internacional e dos direitos humanos. ... PALAVRAS-CHAVE: Direito Internacional; Direitos Humanos; Francisco de Vitória. 1.O entendimento atual ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2011 às 14:22 Por Murillo Sapia Gutier

STF, ativismo judicial e direitos fundamentais

Bulos (2010, p. 74-75) assinala que nesta carta de direitos, havia a previsão do direito de petição, ... entre os direitos humanos e os direitos fundamentais. ...

Artigo Destacado em 11 de Agosto de 2014 às 15:07 Por Matheus Gomes dos Santos

A função social do advogado público e a educação em direitos humanos

versões do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos ... A Educação em Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) enquanto marco teórico ...

Artigo Destacado em 13 de Novembro de 2011 às 10:02 Por José Cláudio Rocha

Conflitos de direitos fundamentais atinentes à recuperação da br 319

ASPECTOS JURÍDICOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO 3.1 O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO O direito ... também é considerado um direito humano, tendo sido reconhecido por meio da Declaração sobre o Direito ...

Artigo Publicado em 14 de Agosto de 2018 às 11:37 Por Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues e Karla Daniele Lima Pereira

DIREITO VIRTUAL: CRIMES PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

Resumo: O presente artigo tem como finalidade falar um pouco sobre o direito virtual, com uma ênfase ... Palavras-chave: Direito Virtual; Internet; Redes Sociais. ...

Artigo Publicado em 18 de Abril de 2022 às 19:42 Por Antonia Andresa do Nacimento , Tiago Silva da Rocha e Ladislane Aguiar Oliveira

Os requisitos procedimentais e substantivos do Estado Democrático de Direito

Os direitos de primeira geração são retomados à classe dos direitos de participação no debate público ... De acordo com Ronald Dworkin, a integridade política, fruto da materialização do direito e aumento da ...

Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2020 às 02:16 Por Lucas Moreira Ribeiro

Direitos do Idoso, Previdência Social e transporte gratuito

A Política Municipal dos Direitos do Idoso, no âmbito do Município, tem por objetivo assegurar os direitos ... da cidadania, garantindo sua participação na comunidade e defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito ...

Artigo Publicado em 16 de Outubro de 2014 às 16:29 Por Sergio Furquim

Concretização dos direitos sociais: dilemas e desafios

Pode-se afirmar, inicialmente, que os direitos sociais representam as liberdades positivas, ou seja, ... Direitos fundamentais: orçamento e reserva do possível. ...

Artigo Destacado em 28 de Outubro de 2011 às 08:24 Por Bruno Fontenele Cabral

Publicação não autorizada de artigo e direitos autorais na internet

No dia 7 de novembro de 2022, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São ... O acórdão tem a seguinte ementa: "DIREITO AUTORAL. ...

Artigo Destacado em 27 de Dezembro de 2022 às 11:32 Por Oscar Valente Cardoso

Nêmesis, as Erínias e o Direito Criminal

Para tanto, após introduzirmos a abordagem antagonista entre vingança e direito/justiça, descreveremos ... Das três vinganças: Nêmesis e as Erínias fora do Direito Criminal Em sua leitura de Platão, Carlos ...

Artigo Destacado em 11 de Fevereiro de 2012 às 16:40 Por Rodrigo Cerveira Cittadino

Fundamentos do Direito Penal de Empresa no Brasil: enfrentamento da criminalidade corporativa a partir das bases liberais

como Direito Penal de empresa no Brasil, necessariamente de cunho garantista, em pari passu com um Direito ... Nada obstante, o Direito Penal empresarial é corolário do Direito Penal econômico, eis que existem apenas ...

Artigo Publicado em 11 de Novembro de 2016 às 18:18 Por Victor Augusto Estevam Valente

Inserção do Direito Constitucional como matéria fundamental no ensino básico

O Direito a Educação Em resumo, a educação é vista como um mínimo existencial, ou seja, todos nós ... Esse Direito está incialmente expresso na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6, onde prevê que ...

Artigo Publicado em 13 de Novembro de 2020 às 17:38 Por Joana Izabel

O contrato de namoro e a contratualização do Direito de Família brasileiro

Civil Contratual e no Direito de Família. ... Palavras-chaves Direito Civil. Direito de Família. Contratualização da Vida Privada. ...

Artigo Publicado em 26 de Outubro de 2019 às 13:08 Por Renatha Maria de Arruda Crispim e Thamres Lima Silva

A boa-fé objetiva, o direito de arrependimento, o consumidor e o e-commerce

A boa-fé objetiva é um dos princípios de maior relevância para a defesa dos direitos dos consumidores ... Já o direito de arrependimento, é direito que pode ser exercido unilateralmente, imotivadamente, sem ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2017 às 09:31 Por Renata Raissa Gurian Lenço