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Recurso especial e recurso extraordinário: a tutela do direito objetivo
genéricos, quase sejam, o (I) órgão que proferiu a sentença, a (II) necessidade de se tratar de questão de direito ... Assim, no caso concreto, o que se percebe são questões predominantemente de direito e questões predominantemente ...Regime militar de 1964 e violação dos direitos humanos
Na vigência do regime democrático de direito, é válido destacar alguns dos muitos absurdos antidemocráticos ... DITADURA MILITAR: DIREITOS PARA QUEM? ...
Artigo
Publicado
em 18 de Janeiro de 2023 às 19:27
Por
Rilawilson José de Azevedo
,
Ana Beatriz Maia de Medeiros
,
Ayslla Thalita de Sousa Queiroz
e
Davylla Beatriz Gomes de Alencar
A Alienação Parental e os meios de combate a essa prática
as disposições do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e busca garantir a proteção da criança e o direito ... tem como objetivo mostrar o que é e como ocorre a alienação parental, em especial as formas com que o direito ...
Artigo
Publicado
em 28 de Novembro de 2017 às 19:23
Por
Maycon Tomas Alves de Souza
e
William Marques da Costa
A judicialização do direito à saúde
”, caracterizando este direito como sendo direito público subjetivo, ratificou a justiciabilidade deste ... Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável ...
Artigo
Destacado
em 30 de Maio de 2014 às 09:14
Por
Wagner José Elias Carmo
e
Samuel Torezani Montovani
Hidrelétrica de Cachoeira, constitucionalismo e teoria crítica do Direito
Sendo assim é preciso um Direito que leve em conta todos os fatores, prezando em especial pelos direitos ... Tirar delas esses direito é tirar-lhes o direito de participação, de ser de fato sujeito de direito e ...
Artigo
Destacado
em 26 de Dezembro de 2012 às 09:33
Por
Ana Carla Guimarães Almeida
e
Luciana de Moura Santos Nogueira Rêgo