Busca por direito - Jus.com.br

Cirurgia plástica: quais os direitos do consumidor?

no que diz respeito às cirurgias plásticas para que se entenda quais as implicações no que tange ao direito ... Quais os direitos do consumidor na cirurgia plástica? ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2021 às 09:28 Por Dalton Ribeiro

Culpa e castigo no direito de sucessão conjugal.

Elementos críticos do direito de família: curso de direito civil. ... Direito de Família – Direito Matrimonial. Porto Alegre: Fabris, 1990. ...

Artigo Destacado em 06 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Marcos Alves da Silva

A importância do domínio e sua aplicação no direito digital

Os nomes de domínio conferem quaisquer direitos adicionais (em relação a marcas registradas ou transferência ... ) além dos direitos que são atribuídos aos nomes de domínio? ...

Artigo Publicado em 10 de Janeiro de 2022 às 17:00 Por Adriano Hermida Maia

A evolução das punições no Direito Penal brasileiro

por se dizer ser o Direito Penal o ramo mais antigo do Direito, ou seja, quando o corpo social ainda ... Esta concepção do Direito Penal entende que, sendo o mais repressor de todos os ramos do direito, o Direito ...

Artigo Publicado em 04 de Fevereiro de 2017 às 18:37 Por Efigênia Paulo Gomes

Direito Tributário Constitucional: prescrição, decadência e o princípio da vedação do retrocesso social

princípios e valores humanitários, como a dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito ... À COMPENSAÇÃO A equiparação do direito à compensação do indébito tributário com o direito à restituição ...

Artigo Destacado em 06 de Janeiro de 2010 às 00:00 Por Luiz Márcio Siqueira Júnior e Gustavo Almeida Paolinelli de Castro

Controvérsias sobre o direito ao esquecimento no STF

Mas será que há o direito de ser esquecido, pelos outros, por algo feito ou vivido? ... DISTINÇÃO, CENSURA, DIREITO AO ESQUECIMENTO. - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2022 às 08:18 Por João Gabriel Fraga de Oliveira Faria

Direitos fundamentais em colisão e a utilização dos princípios constitucionais como mecanismos de solução

Entre os direitos de segunda geração podemos destacar os direitos sociais, individuais e políticos. ... colidam entre si, pode existir de direitos fundamentais irem de encontro aos direitos voltados para a ...

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2019 às 12:24 Por Davi Antonio da Fonseca Marques e João Eduardo Farias Santos Cabral

A judicialização dos direitos sociais no Brasil

CARACTERISTICAS DOS DIREITOS SOCIAIS Os direitos sociais, embora assim denominados, são direitos de ... Separar com nitidez os direitos sociais dos direitos econômicos não é um exercício simples. ...

Artigo Publicado em 14 de Novembro de 2016 às 18:44 Por Tarcísio Raimundo Benfica Neto

O poder de polícia administrativo: discricionariedade e limites no Estado Democrático de Direito

Segundo Fernanda Marinela (2014), o surgimento de uma ordem jurídica, o Direito, é a sistematização das ... Dessa forma, o risco de lesão ou a lesão a direito e interesse da coletividade durante o exercício de ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2015 às 07:08 Por Manuel Messias dos Santos Junior

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a autonomia privada

1-caracteristicas dos direitos fundamentais 1.1 Historicidade Os direitos fundamentais se ... absoluto, sequer direito a vida. ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2017 às 20:54 Por José Maria Braga

NÃO SE CONSIDERA A TEORIA DO FATO CONSUMADO EM CASO DE DIREITO AMBIENTAL

A NÃO ADOÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO NO DIREITO AMBIENTAL Rogério Tadeu Romano A ... teoria do fato consumado é aplicada no direito brasileiro. ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2018 às 16:15 Por Rogério Tadeu Romano

Dos princípios do Direito do Trabalho no mundo contemporâneo

RESUMO: O Direito do Trabalho do mundo contemporâneo não é e nem poderia ser o mesmo Direito do Trabalho ... Princípios gerais de direito. 4. Direito do Trabalho: autonomia dogmática. 5. ...

Artigo Destacado em 05 de Janeiro de 2006 às 00:00 Por Guilherme Guimarães Feliciano

Cinco direitos que o consumidor tem e não sabia

Porém, não é assim que o Direito entende. ... É o chamado direito de arrependimento, para o consumidor que efetua uma compra pela Internet ou por telefone ...

Notícia Publicado em 03 de Maio de 2016 às 10:53 Por Narciso Gabino

Do Estado de Direito ao Estado de Segurança

Como o Estado de Segurança não diz respeito ao Estado de Direito ou ao que Michel Foucault chamou de ... Enquanto em um Estado de Direito é entendido que um crime só pode ser certificado com uma investigação ...

Artigo Publicado em 01 de Janeiro de 2019 às 10:03 Por Bernard Pereira Almeida

O Estado Constitucional Cooperativo à luz da internacionalização dos direitos humanos

A Constituição de 1988 foi o grande marco normativo para a democratização do Brasil, por adotar os direitos ... global através da Declaração universal dos Direitos Humanos de 1948. ...

Artigo Publicado em 15 de Março de 2016 às 20:10 Por Jamila Hourani

Direito de visitas dos avós

Conceito de direito de visitas Hoje, o direito de visitas consiste na possibilidade de um genitor ou ... básicos, o direito à "convivência familiar e comunitária". ...

Artigo Destacado em 10 de Junho de 2011 às 17:00 Por Mariana Pretel e Pretel

Princípios jurídicos do Direito Ambiental

Fica, então, estabelecido mais um ramo na Ciência do Direito, o Direito Ambiental. ... “O Direito Ambiental não se situa em “paralelo” a outros “ramos” do Direito. ...

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 2014 às 11:56 Por Maria Santana de Medeiros

O direito penal criado e interpretado no afogadilho

direito. ... Os direitos do acusado podem ser relevados. ...

Artigo Destacado em 15 de Março de 2019 às 17:25 Por Alexandre Santos Sampaio

A Lei Maria da Penha e as Convenções de Direitos Humanos

doméstica contra a mulher é um grave problema social, mas também se apresenta como um desrespeito aos direitos ... a violência de gênero como violação dos direitos humanos, e a consequente responsabilidade do Estado ...

Artigo Publicado em 29 de Janeiro de 2015 às 20:55 Por Joao Ricardo Papotto Rosa

Exploração do trabalho infantil no Brasil: uma análise

Resumo: O presente estudo traz como tema a violação aos direitos da criança e do adolescente, tendo ... Direitos da Criança e do Adolescente. Medidas de Combate. ...

Artigo Destacado em 12 de Outubro de 2020 às 14:31 Por Amanda Cristina Pereira Guimarães