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Teoria dos sistemas de Luhmann e Direito Penal contemporâneo
Corresponde à primeira geração dos direitos fundamentais, tendo culminado na produção de direitos civis ... Tais mudanças do Estado liberal para o Estado de Bem-estar Social acabou expandindo os contornos do direito ...
Artigo
Destacado
em 12 de Abril de 2018 às 21:21
Por
Dalila Luiza Alves Silva
e
Dener Marinho Macêdo
A concessão da pensão por morte ao companheiro de relação homoafetiva: a evolução no direito brasileiro
E o segundo aspecto consagra o direito formal, que não deve haver distinção entre sujeitos de direito ... Os direitos da humanidade como os direitos da família tanto como o direito à família em si, são direitos ...Futuro do Passado: o papel do Direito nos linchamentos virtuais
Possui graduação em Direito pela UERJ, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC-Rio ... passou a ter vários direitos, que naquela época não eram permitidos, entre os direitos adquiridos, destaca-se ...
Artigo
Publicado
em 18 de Maio de 2018 às 12:22
Por
Samara Lidianne Soares Correa
,
Rysia Vieira de Oliveira
,
Amanda Aparecida Freitas Pereira
,
Fernando de Assis André
e
Nemias Avelino da Silva