Busca por direito - Jus.com.br

Elementos de conexão do direito internacional privado

Elementos de conexão são o apoio ao direito internacional privado para determinar o cumprimento de normas ... Existem elementos específicos para determinar qual norma será aplicada no caso concreto, no direito privado ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2017 às 20:55 Por Willon França Gomes da Silva , Hamilton Tavares dos prazeres , Olívia Dayane Chaves Figueiredo , Elvis Pantoja Almeida e Karoline Melo da Silva

Noções de Direito Internacional Público e seus institutos

NOÇÕES INTRODUTORIAS E BASILARES DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO O Direito Internacional Público ... O estado, possui direito e deveres, entre os direitos estão: direito a igualdade, direito a liberdade ...

Artigo Publicado em 08 de Maio de 2018 às 21:10 Por Victor Soares Matos e Ray Egramphonte

Relações de consumo e meio ambiente

Resumo: O presente artigo trata da questão do direito do consumidor enquanto direito fundamental social ... do consumidor e o direito ambiental. ...

Artigo Destacado em 02 de Novembro de 2013 às 15:16 Por Elza Carolina Davi de Oliveira Martini e Victor Delson Martins Costa

Direito sucessório noções gerais, fontes, espécies e princípios

CONCEITO Direito sucessório é o conjunto de normas reguladoras da transferência de direitos em razão ... Considerações: • Os direitos e a transferência do direito de propriedade, vai sempre produzir com ...

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 16:05 Por Ana Lúcia dos Santos

Direito trabalhista e comercial: Brasil, EUA e normas internacionais

Direito. Trabalhista. ... Estudo Comparativo do Direito Brasileiro, a CISG e o Direito Americano sobre Formação de Contratos Internacionais ...

Artigo Destacado em 11 de Julho de 2024 às 16:19 Por Antonio Pedro de Melo Junior

Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos

Os dois principais direitos e benefícios das relações de consumo são cada vez mais utilizados pelos ... Estamos falando de direito de troca (na loja física) e direito de arrependimento (na plataforma eletrônica ...

Artigo Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 às 19:03 Por Dalton Ribeiro

Desenvolvimento sustentável: o super princípio do direito ambiental

Não obstante sua classificação como direito de terceira geração, trata-se, na verdade, de um direito ... O art. 1°, § 1.º, da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento dispõe que o Direito ao desenvolvimento ...

Artigo Destacado em 19 de Janeiro de 2015 às 00:59 Por Henrique Perez Esteves

O processo de inventário no Direito de Sucessões

O fundamento do direito sucessório é a propriedade, conjugada ou não com o direito de família. ... Considerando CAHALI, 2007, p.20: “o direito das sucessões, como ramo do direito civil [...], trata ...

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2018 às 16:21 Por Izabella Andrade Bianchini

Você sabe o que é curatela?

desenvolvido no Código Civil para que incapazes, em regra os maiores de idade, possam exercer seus direitos ... Ficou interessado em saber um pouco mais sobre esse instituto do Direito de Família e entender quais ...

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2020 às 15:14 Por Galvão & Silva Advocacia

Direito Desportivo: resumo de legislação e jurisprudência

determina ao Estado a adoção de todas as providências tendentes a garantir o efetivo exercício do direito ... Nesse sentido, o "direito ao acesso à cultura, ao esporte e ao lazer é meio de complementar à formação ...

Artigo Destacado em 17 de Janeiro de 2012 às 07:40 Por Bruno Fontenele Cabral

O precedente como fonte formal do direito processual.

fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inciso II da Constituição Federal), estando o direito ... afirmado que o sistema jurídico de precedentes confere uma maior previsibilidade e estabilidade ao direito ...

Artigo Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 às 11:24 Por Alisson Fernando de Anhaia Rentz e Gilberto Romero Perioto

A cultura do medo: Força motriz no processo de extensão do Direito Penal

Resumo É evidente que na contemporaneidade, é possível identificar o avanço do papel do Direito Penal ... que se diz ao respeito ao conflito da criminalidade “tradicional”, reforçando, assim, a convicção do Direito ...

Artigo Publicado em 16 de Dezembro de 2020 às 20:30 Por João Lucio Melo de Araújo

A defesa da moralidade administrativa como direito transindividual

É, portanto, um direito difuso. ... É, por consequência, um direito coletivo. ...

Artigo Publicado em 21 de Dezembro de 2018 às 12:01 Por Rodrigo Picon

Importância do inquérito policial no Estado Democrático de Direito

da Constituição Federal estabelece que o Brasil rege-se segundo as regras do Estado Democrático de Direito ... Os direitos de informação e de defesa na investigação criminal. ...

Artigo Destacado em 19 de Maio de 2020 às 13:43 Por William Garcez

Existe Direito em um universo pós apocalíptico?

Diante desse cenário, surge um questionamento: Existe Direito em um universo pós-apocalíptico? ... Não existe Direito Positivo. ...

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2016 às 16:21 Por Letícia Mesquita

O direito fundamental à previdência e sua efetividade na Justiça do Trabalho

assegurados por ser o direito social, um direito de extrema relevância. ... , “direitos dos cidadãos”, “direitos da pessoa humana”, “direitos humanos fundamentais”, etc. ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2016 às 21:15 Por Michel Santos Batista

Direito de privacidade no Brasil

de direitos civis (civil rights). ... Violar, mediante processo técnico o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras ...

Artigo Destacado em 23 de Outubro de 2014 às 14:52 Por Fábio Condeixa

O habeas corpus preventivo no Direito Processual Brasileiro

Os juízes condenavam sem garantir o direito de defesa ou mesmo o contraditório aos acusados. ... Dessa forma, inexistia, consequentemente, o direito à liberdade de locomoção, visto que, muitas vezes ...

Artigo Publicado em 13 de Outubro de 2016 às 21:37 Por Valmir Fernandes , Ana Raquel Vasconcelos Ferreira e Ana Letícia Tomaz

Ampla defesa como direito humano

Ampla defesa e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos; 4. Ampla defesa e Direitos Humanos; 5. ... Direitos Humanos (Corte IDH). ...

Artigo Publicado em 15 de Abril de 2024 às 18:59 Por Josenira Ilze da Silva Nascimento

A flexibilização dos direitos trabalhistas no cenário socioeconômico

Introdução Para este trabalho serão expostos alguns conceitos e reflexões sobre a flexibilização dos direitos ... A aplicação da flexibilização dos direitos mencionados é vista com cautela pelo sistema jurídico brasileiro ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2015 às 23:40 Por Angelo Padula Neto