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Direito a Pensao por morte

Doutores Gostaria de ler alguns pareceres sobre esse assunto: Um menor perde sua mae. Desde entao o menor encontra-se sobre a guarda de seus tios (judicialmente).

Dúvida Publicado em 13 de Julho de 2009 às 18:05

DIREITO DE PAI

Boa Noite ! Já faz um tempo que estou me aprofundando nesse caso mas não chego à nenhuma conclusão. Meu namorado tem uma filha de 3 meses , e a Mãe dela não deixa ele pegar a menina pra sair. Os parentes dele quando querem ver tem que ir na casa dela e por conta disso ninguém vai.

Dúvida Publicado em 15 de Maio de 2015 às 01:51

direitos ttrabalhistas

gostaria de saber se o funcionário que pede a conta tem direito ao 1/3 terceiro e férias quando não cumpri aviso prêvio...

Dúvida Publicado em 08 de Novembro de 2008 às 21:08

divórcio direito

Quero me divorciar mas quero abrir mão de qualquer tipo de direitos que eu tenho em favor dos meus filhos isso é possível?

Dúvida Publicado em 03 de Setembro de 2017 às 01:01

Tenho direito

Meu pai faleceu faz 11 meses e como fasso pra saber se eu tenh direito augumas coisa e se augem já está recebendo

Dúvida Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 às 09:02

Meus direitos

Meu pai faleceu o terreno onde moro tá no nome dele é da minha ex cunhada.

Dúvida Publicado em 04 de Julho de 2023 às 01:36

Tem direito

Minha mãe era pensionista vitalícia cuidei dela sempre tive um cárcer 2013 ela faleceu 2017 tenho direito a fica com o benefício

Dúvida Publicado em 23 de Fevereiro de 2020 às 21:30

Direitos da mãe solteira

Minha esposa engravidou de um homem ele registrou a menina mas como ele a violentava ela passou a cuidar do da criança so agora ela casou-se comigo a filha dela tem seis anos e agora ele quer tira-la dela quais são os direitos que ela tem

Dúvida Publicado em 15 de Novembro de 2016 às 23:09

Devo receber meus direitos?

Trabalhei durante dois meses e meio em uma pizzaria no período noturno. Por razões pessoais pedi demissão,mas meu chefe nunca assinou a minha carteira e não se dispõe a pagar direitos tais como adicional noturno,ferias e decimo terceiro.

Dúvida Publicado em 29 de Outubro de 2014 às 17:25

Direito à vida e personalidade civil

Eu estou fazendo um trabalho científico e preciso da opinião de algumas pessoas sobre um tema. Gostaria de saber sobre a questão de todos (incluindo o nascituro) terem direito à vida, mas de só adquirirem personalidade civil com o nascimento com vida.

Dúvida Publicado em 03 de Setembro de 2008 às 12:38

Tráfico de Pessoas no Direito Internacional

Olá! Estou no 4ºano de direito e minha monografia é sobre Tráfico de mulheres e crianças no direito internacional.

Dúvida Publicado em 23 de Abril de 2005 às 23:56

TENHO DIREITO A SALARIO

Meu marido foi preso.so que ele trabalhou sem registro em uma empresa grande ,logo depois ele foi preso e eu engravidei meu filho hoje tem três anos e nunca recebi nada do governo eu tenho direito..

Dúvida Publicado em 13 de Setembro de 2013 às 20:45

Tenho direito ao INSS?

Fui demitido do cargo comissionado que exercia no município de morros. No meu contra cheque sempre teve o desconto do INSS, e não repassado! Gostaria de saber que direitos eu tenho ; foram 3 anos de prestação de serviços.

Dúvida Publicado em 24 de Junho de 2020 às 12:11

Melhor mestrado em Direito Eleitoral

Olá! Alguém saberia me indicar qual é considerada atualmente a melhor instituição para mestrado ou doutorado em Direito Eleitoral no Brasil ou exterior? Ou pelo menos umas das melhores!?

Dúvida Publicado em 26 de Agosto de 2010 às 11:26

Suicidio da direito a Pensao ?

Boa noite senhores, uma pessoas em minha cidade cometeu suicidio porém anttes desse fato acontecer, ele se precupou em pagar a previdencia e fazer um seguro de vida, e colocou a sua filha como beneficiaria pois pensou em dar uma vida estavel para a sua filha na sua "falta".

Dúvida Publicado em 14 de Outubro de 2008 às 01:07

Direito ao seguro desemprego

Trabalhei 2 anos em uma empresa e fui demitido. Não solicitei o seguro desemprego. 2 meses depois consegui um emprego. Trabalhei 3 meses e fui mandado embora.

Dúvida Publicado em 11 de Novembro de 2011 às 18:11

Direitos Gerais de trabalho.

olá trabalho em uma empresas desde 15/06/07 gozei ferias em agosto de 2008; estou cumprindo aviso que terminara dia 30/06/09. tenho direito a ferias enteiras? quantos meses de 13º salario? obrigado.

Dúvida Publicado em 16 de Junho de 2009 às 23:31

Que direitos eu tenho...

Bom tenho 24 anos, comecei um relacionamento quando eu tinha 16 anos com um homem 20 anos mais velho, com 18 fomos morar juntos em uma casa nova na qual ele comprou, mas ainda não passou para o nome dele.

Dúvida Publicado em 15 de Março de 2011 às 20:59

direito Aposentadoria por invalidez

meu esposo aposentou-se por invalidez ele é autonomo disseram que ele tem mais um dinheiro para receber, gostaria de saber se é verdade, e se ele tem direito tendo menos de 65 a passagem gratuita nos onibus e.

Dúvida Publicado em 26 de Agosto de 2010 às 18:06

Herança, meu pai tem direito?

Boa tarde. Meus pais foram casados com comunhão total de bens. Se divorciaram e depois de um tempo voltaram a viver juntos. Na mesma semana que minha avó materna faleceu (avô já falecido), meu pai correu anular o divórcio e fez minha mãe assinar dizendo que era um outro documento.

Dúvida Publicado em 11 de Novembro de 2008 às 18:24