Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Busca e apreensão - prazo para contestação.

Amigos, tenho uma dúvida. Uma busca e apreensão de coisa (automóvel) com base no D-l 911/69 foi executada a liminar em 29/06/2007, ou seja, sexta-feira. Pergunto lhes, qual o último dia para a contestação, sabendo que o prazo é de 15 dias, conforme par. 3.º, do art. 3.

Dúvida Publicado em 13 de Julho de 2007 às 17:18

JUSTIÇA GRATUITA

Doutores, quando na sentença o juiz indefere justiça gratuita, há que se recolher custas para recorrer ou pode insistir no pedido na própria apelação?

Dúvida Publicado em 05 de Outubro de 2007 às 08:39

Posso transferir os funcionários de uma empresa p/ outra?

Posso transferir os funcionários de uma empresa, para outra empresa com o mesmo cód. atividade, porém com sócios distintos? A nova empresa assumirá a responsabilidade dos empregados.

Dúvida Publicado em 25 de Julho de 2007 às 13:57

SOU EMPRESARIO INSS ALEGA QUE PAGUEI SOMENTE PARTE PATRONAL

Fui ao INSS para ver minha situação como contribuinte individual, percebi que estava devendo uma boa parte das contribuição Patronal e a minha de retirada de pro-labore.

Dúvida Publicado em 22 de Agosto de 2012 às 20:44

processo de reintegraçao de posse

Tenho uma reintegração de posse em andamento,, ainda não foi marcada audiência e o réu acaba de colocar um monte de máquinas e tratores no terreno alvo dessa reintegração.

Dúvida Publicado em 06 de Junho de 2013 às 08:50

SEM ADVOGADO SE FAZ JUSTIÇA?

Lei. Nr. 9.099 Art. 9 Nas causas de valor até vinte salários mínimos( R$ 5.200,00), as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado.

Dúvida Publicado em 09 de Agosto de 2004 às 11:19

ONDE DEVO PROPOR A AÇÃO? CONTRA QUEM? ME AJUDEM.....

Comprei um carro, em são paulo, através de uma concessionária que intermediou o negócio entre o dono do veículo e eu(compradora).

Dúvida Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 às 20:24

Cálculo de 13º salário

Olá a todos. Sou proprietário de uma empresa e gostaria de fazer o cálculo de quanto devo pagar de 13º para 4 funcionários. Todos ganham um salário fixo + comissão.

Dúvida Publicado em 26 de Setembro de 2011 às 23:18

DECADENCIA

UMA GRANDE DUVIDA. DECADENCIA TEM EXCEÇÃO PARA PARAR O TEMPO, CONTAGEM.

Dúvida Publicado em 24 de Junho de 2009 às 13:02

Execução de pensão alimentícia - prisão do alimentante

A alguns meses o pai de minha filha vinha depositando a pensão com atraso, até que nos últimos 3 meses, parou definitivamente de pagá-la.

Dúvida Publicado em 17 de Junho de 2008 às 18:26

LEGALIDADE ILEGAL DO ANATOCISMO

Tomei conhecimento pela impresa, de que o Governo Federal havia baixado uma MP, legalizando o anatocismo - prática usual entre as instituições financeiras ( bancos ). Gostaria que me fosse informado onde está essa mal-fadada medida, pois não consegui encontra-la na Imprensa Oficial Grato a todos.

Dúvida Publicado em 09 de Junho de 2000 às 22:46

FGTS. O EMPREGADOR TERÁ TAMBÉM DE PAGAR A DIFERENÇA

O governo hoje está obrigado a quitar a correção dos depósitos fundiários, reconhecido em decisão da Corte Maior do nosso sistema jurídico.

Dúvida Publicado em 27 de Setembro de 2000 às 11:28

DR. ELDO LEI 12.023/2009 TRABALHADOR AVULSO NAO PORTUARIO.

DR. ELDO, O Dr. sabe me dizer quem realmente esta recolhendo o INSS do trabalhador avulso nao portuario? Segundo a lei 12.023/2009 seria o tomador de serviços. Mas fiz GFIP com codigo 135 e nao apareceu o inss atrasado na empresa tomadora de serviços.

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2012 às 18:16

RESOLUÇÃO 35 DO CNJ - DISCIPLINA A LEI 11.441/07 (LEI DO INVENTÁRIO E DIVÓRCIO EM CARTÓRIO)

Senhores. De tão importante copiei a resolução para estudo e para quem não tem acesso. RESOLUÇÃO 35 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ - Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro.

Dúvida Publicado em 11 de Dezembro de 2009 às 08:30

Qual o prazo para fazer a homologação trabalhista

Assinei a um comunicado de dispensa na minha empresa no dia 01-03-2010 sendo retroativo ao dia 15-02-2010, lá me informaram que eu receberia minha rescisão até o dia 10-03-2010, gostaria de saber se tem um prazo estipulado para o dia da Homologação trabalhista no sindicato?

Dúvida Publicado em 09 de Março de 2010 às 23:38

Recolher o INSS - autônomos - código na GPS

bom dia é o seguinte como que recolho o inss dos autonomos qual codigo posso usar na gps estou em duvida entre 1007 1163 ou 2100, tem algumas pessoas que prestam serviços para mim em um comite politico os cobtatri para alguns serviços fiz um contrato sem vinculo empregaticio ex.

Dúvida Publicado em 29 de Julho de 2008 às 09:33

Auxílio transporte - prova do percurso

Bom dia senhores juristas. Tenho uma dúvida em relação ao auxílio-trasnporte para os funcionários públicos e militares em geral.

Dúvida Publicado em 15 de Março de 2008 às 05:51

Advogado que não paga cliente

Caros amigos, sou estudante de direito e estou fazendo uma petição inicial em face de uma advogada, porem estou com algumas duvidas...

Dúvida Publicado em 19 de Setembro de 2009 às 20:35

Transferência de direitos do Condomínio

Em demanda ajuizada contra a Sabesp, o Condomínio vislumbra a possibilidade de negociar com particular a cessão dos direitos que venha a ter em face de eventual sentença favorável.

Dúvida Publicado em 28 de Julho de 2011 às 11:00

Aposentadoria por invalidez extingue o contrato de trabalho?

Colegas.... Um questão que sempre surge entre nossos clientes, é em reção à questão da aposentadoria por invalidez, se é possível dar baixa ou não no contrato de trabalho, tão logo ela é concedida.

Dúvida Publicado em 01 de Junho de 2007 às 11:12