Busca por agrotoxico - Jus.com.br

Uma sugestão para otimizar a obtenção de propostas mais vantajosas para administração ao fim do processo licitatório

Como purificar um lençol freático contaminado por agrotóxico?".

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Lucival Lage Lobato Neto

[MODELO] Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental e Termo de Embargo

Modelo Completo de Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental e Termo de Embargo. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Modelo de Petição Ação Anulatória - Defesa administrativa Multa Ambiental.

Petição Publicado em 06 de Março de 2020 às 09:57 Por Cláudio Farenzena

Conscientização ecológica, game studies e Lei 9795/99

das máquinas, agora, com as novas tecnologias, podem vir das nanopartículas, dos medicamentos, dos agrotóxicos

Artigo Publicado em 22 de Agosto de 2019 às 01:20 Por Thiago dos Santos Rocha

Os desafios da vigilância sanitária e a qualidade na saúde pública

Os produtos e serviços que são regulados pela Anvisa: Medicamentos, alimentos, cosméticos, agrotóxicos

Artigo Publicado em 27 de Abril de 2019 às 19:24 Por Benigno Núñez Novo , Adriano Menino de Macedo Júnior e Vinícius Núñez Pinheiro

Colisão dos direitos fundamentais: liberdade de manifestação do pensamento e direito à segurança

nocivos à saúde e ao meio ambiente, e ainda, a propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos

Artigo Publicado em 24 de Março de 2018 às 22:46 Por Jeferson Botelho Pereira , Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho e Ronilson Ribeiro de Souza

O direito à liberdade de manifestação de pensamento e o poder de polícia

§ 4º A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará

Artigo Destacado em 29 de Outubro de 2017 às 15:27 Por Hugo Garcez Duarte e Lidiane Salgado Cotta

A obesidade infantil e o controle da publicidade

sua publicidade comercial, como a Lei 7802/89, que ao regulamentar a produção e comercialização de agrotóxicos

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2016 às 21:08 Por Ana Carolina Gomes de Andrade e Juliano Pena

Coronavírus e acidentes de trânsito. Entre números e perspectivas da dignidade humana

O Estado tem o dever de zelar e criar mecanismos de proteções, preventiva ou punitiva, para assegurar a dignidade humana.

Artigo Publicado em 16 de Março de 2020 às 11:58 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

A comunidade nipo-brasileira como minoria racial

A narrativa da imigração japonesa no Brasil é comumente romantizada. Trata-se de um erro. Resgatar histórias de perseguição, não raras vezes com fundamento legal, mostra-se necessária para uma sociedade que se proponha a combater o racismo.

Artigo Destacado em 08 de Outubro de 2018 às 15:38 Por Renato Takashi Igarashi

Bebida alcóolica, sim? Tabaco, não?

tange a CF/88, o § 4º do art. 220 preceitua que a propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos

Artigo Publicado em 15 de Janeiro de 2022 às 15:43 Por Carlyle Leite Moreira

A tutela ambiental no ordenamento jurídico brasileiro

Além disso, problemas como o desmatamento, a queima de combustíveis fósseis, o uso intensivo de agrotóxicos

Artigo Destacado em 28 de Outubro de 2010 às 09:22 Por Suzana Carolina Dutra

Direito Ambiental e Futuro Sustentável: A Inteligência Artificial como Ferramenta de Preservação

plantas com câmeras e sensores, e aplica herbicidas apenas nas plantas daninhas, reduzindo o uso de agrotóxicos

Artigo Publicado em 11 de Novembro de 2024 às 12:44 Por Silvio Moreira Alves Júnior

Responsabilidade civil no direito do consumidor

curto-circuito provocado por defeito de eletrodoméstico; de uso de medicamento nocivo à saúde; de emprego de agrotóxico

Artigo Destacado em 25 de Julho de 2016 às 13:50 Por Rhayra Melo Ribeiro de Carvalho

Limites constitucionais à liberdade de imprensa

É possível a restrição prévia, por meio de decisão judicial, ao exercício da liberdade de imprensa em casos concretos em que há iminência de extrapolação dos limites impostos pela ordem jurídica?

Artigo Destacado em 06 de Dezembro de 2012 às 17:23

ICMS ecológico e preservação ambiental no Amazonas

florestas, na poluição das águas e solos, na matança e contrabando irracional de animais, no uso de agrotóxicos

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2014 às 21:35 Por Talita Benaion

Artigo 28 da PNRS como um instrumento pedagógico-punitivo em favor da gestão municipal de resíduos sólidos.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seu art. 28, aborda municipalidades e propõe ações pedagógicas e punitivas. Há possibilidade de ações municipais em favor de uma gestão eficiente no fluxo de informações e de operações, o chamado "circuito do lixo".

Artigo Publicado em 09 de Agosto de 2014 às 14:51 Por Bruno Batista da Cunha

Crimes contra a flora e preservação da água

Ao conferir às matas ciliares a condição de áreas de preservação permanente (art. 4º do Código Florestal), e incriminar sua destruição, ou mesmo o simples corte não autorizado de árvores nessas áreas (arts. 38 e 39 da Lei nº 9.605/98), o direito visa também à proteção dos recursos hídricos.

Artigo Destacado em 31 de Outubro de 2012 às 15:35 Por Paulo Antonio dos Santos

Responsabilidade objetiva do tomador do serviço nos acidentes de trabalho: antropocentricismo do Direito Ambiental

O tomador de serviços é responsável objetivamente pelos acidentes de trabalho típicos, tendo em vista o caráter antropocêntrico do Direito Ambiental.

Artigo Destacado em 26 de Fevereiro de 2011 às 12:59 Por Raimundo Paulino Cavalcante Filho

A poluição sonora no meio urbano e direito ao meio ambiente equilibrado

.; outras não são urbanas: extração de minerais, agrotóxicos.” [1] Todavia, o que é um som incômodo

Artigo Destacado em 03 de Setembro de 2014 às 05:48 Por Anderson Costa e Silva e Edson Ricardo Saleme

Domínio público: os bens que todos usamos e a questão ecológica

"São públicos os bens do domínio nacional pertencentes à União, aos Estados, ou aos Municípios." (Código Civil brasileiro, art. 65, 1ª parte) "O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito, ou retribuído, conforme as leis da União, dos Estados,…

Artigo Destacado em 24 de Junho de 1998 às 00:00 Por João Celso Neto