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Arbitragem no Direito do Trabalho

do Trabalho, pois conforme o entendimento majoritário da doutrina e da jurisprudência, o Direito do ... eleger árbitros que poderão decidir em contrário ao estabelecido nas fontes do Direito do Trabalho. ...

Artigo Publicado em 08 de Maio de 2014 às 19:34 Por Thiago Silva Ribeiro

Colisão entre direitos fundamentais

outro direito fundamental. ... A noção de Estado Democrático de Direito é indissociável da idéia de proteção aos direitos e garantias ...

Artigo Destacado em 11 de Agosto de 2006 às 00:00 Por Ana Carolina Lobo Gluck Paul

Direito do Trabalho

CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito ... Com base no art. 7˚ , XXIX, da Constituição Federal (CF) e art. 11, I, da CLT, o direito de ação quanto ...

Petição Publicado em 14 de Outubro de 2019 às 13:50 Por Camila Viana Silva

Definição dos Direitos Fundamentais sob a perspectiva dos Direitos Humanos positivados

, “direitos do homem”, “direitos subjetivos públicos”, ‘liberdades públicas”, “direitos individuais”, ... Utiliza o mestre Português, para nomear os direitos não positivados, o termo “direitos do homem”; e para ...

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2014 às 15:10 Por Juliana Silva Barros de Melo Sant'Ana

O choque do direito de informação como direito ao esquecimento

de informação e o direito da dignidade humana que envolve o direito ao esquecimento. ... Se a resposta for assim, dar-se a quebra do direito ao esquecimento e parte para a proteção do direito ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2019 às 17:15 Por Jéssica íris

Direito Comercial/ Empresarial

Em 1807 entendia-se o direito comercial como um direito do comerciante. ... Por esta razão é que alguns doutrinadores sustentam que o Direito Empresarial é uma evolução do Direito ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2016 às 01:03 Por Francisco de Castro Matos

Relação entre os direitos humanos e fundamentais

A evolução dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. 2.1. ... Direitos humanos no plano internacional, pós positivismo e reaproximação do direito e da moral. 2.3. ...

Artigo Destacado em 22 de Outubro de 2023 às 14:22 Por Wilkson Vasco Francisco Lima Barros

Compreendendo o direito aeronáutico

O ativo financeiro do FMI é o direito especial de saque. ... Elementos sobre os quais atua o Direito Aeronáutico: 1. ...

Artigo Publicado em 01 de Outubro de 2021 às 00:03 Por Benigno Núñez Novo

Direito por amor, por favor!

Era um direito! ... “Mas você tem o direito de se expressar!”, você vai dizer. ...

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2015 às 12:14 Por Talyta Minari

Massificação social e a superação da tradicional dicotomia direito público e direito privado

Estado de direito e legitimidade: uma abordagem garantista. ... Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. ...

Artigo Destacado em 08 de Dezembro de 2013 às 12:30 Por Suzana Gastaldi

Aproximações entre o Direito e o filme Z – a orgia do poder

A partir do filme, façamos a seguinte pergunta: para que e quem o Direito? ... Ora, não são esses, dentre outros, os valores-ídolos do Direito: a verdade e a neutralidade? ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2014 às 08:27 Por Breno S. Amorim

Poder, verdade e direito

Poder, verdade e direito Num plano de análise mais profunda das questões do Direito, deparamo-nos ... De acordo com a análise feita inicialmente, ficou claro que o Direito é umas das formas mais antigas ...

Artigo Destacado em 23 de Fevereiro de 2017 às 23:10 Por Pedro Vital Melo

A evolução histórica e as gerações de direitos fundamentais

do homem: no mundo, existem Estados de direito e Estados não de direito.”. ... Deste modo, os Estados de Direitos são aqueles em que há uma amplitude maior na tutela dos direitos e ...

Artigo Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 às 14:04 Por João Pedro Gindro Braz e Henrique Miuki Koga Fujiki

Estado de Direito

Palavras-chave: Estado de Direito; Estado de não-Direito; Política; Constituição; Justiça Formal; Direito ... Estado propenso ao Direito: "Estado de direito é um Estado ou uma forma de organização político-estatal ...

Artigo Destacado em 07 de Janeiro de 2006 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

A teoria discursiva do Direito e da democracia de Jürgen Habermas

Seria o caso das normas de direito civil, direito empresarial, direito econômico, etc. ... Inicia-a pela reconstrução dos estudos de Weber sobre o conceito positivista de Direito: Direito é o ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2014 às 00:18 Por Flávio Quinaud Pedron

Direitos da personalidade

Introdução Direitos da Personalidade é um conceito básico sobre o qual se apoiam os direitos. ... Direitos da personalidade Os direitos da personalidade se situam em uma esfera extrapatrimonial do ...

Artigo Publicado em 19 de Janeiro de 2015 às 11:22 Por MNA

Desmaterializando o direito

E a culpa disto seria a desmaterialização do direito? ...

Artigo Publicado em 09 de Outubro de 2019 às 09:22 Por Gustavo Rocha

Direito antitruste e propriedade intelectual se complementam

e direito antitruste está longe de ser antagônica. ... A relação entre Direito Antitruste e o Direito da Propriedade Intelectual, normalmente referido como ...

Artigo Destacado em 18 de Dezembro de 2013 às 14:23 Por Carla Frade de Paula Castro

DIREITO TRABALHISTA - RESCISÃO INDIRETA

DIREITO DOTRABALHO – RESCISÃO INDIRETA INTRODUÇÃO Rescisão Indireta você sabe o que ... Conhece as garantias e seus direitos na rescisão indireta? ...

Artigo Publicado em 12 de Outubro de 2021 às 11:29 Por Gleibe Pretti e Solange de Fátima Farias

Harmonização dos direitos humanos com o direito de existência

categoria e elemento de análise a serem utilizados na construção de vínculos sociais, desdobrando-a como um direito ... Direito e dever de fraternidade. 4.2. Fraternidade holístico-sistêmica. 4.2.1. ...

Artigo Destacado em 15 de Maio de 2019 às 12:33 Por Reginaldo de Jesus Oliveira