Busca por qualificação do lar - Jus.com.br

O direito sucessório homoafetivo após julgamento da ADI 4.277 pelo Supremo Tribunal Federal

jurisprudência, considerando aquela como a mulher com quem o cônjuge adúltero tinha encontros periódicos fora do ... lar e esta como a mulher com quem o homem separado de fato ou de direito mantinha convivência more uxória ...

Artigo Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 às 08:08 Por Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio

Do poder familiar:evolução

1 DO PODER FAMILIAR O seguinte texto trata sobre o levantamento histórico da evolução do poder familiar ... distinção, a mãe passou a ter também os poderes sobre o filho, passando a ser vista como integrante do ...

Artigo Publicado em 19 de Dezembro de 2016 às 12:19 Por Lorena Cristina Ferreira

Educação: direito público subjetivo e dever da família

subjetivo público (CF/88 art. 208, VII, § 1º.): dever do Estado; direito do cidadão. ... tendo como objetivo o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2015 às 13:30 Por Evaldo de Souza

EDUCAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL

estivesse do lado de fora. ... do Ministério da Educação e Cultura do Equador. ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2017 às 17:15 Por Benigno Núñez Novo

Lei Henry Borel expõe limites no combate à violência infantil

pronunciada à violência sexual, ao passo que meninos sofrem mais agressões físicas, e em ambos os sexos o lar ... Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente limitam a capacidade preventiva do Estado (Miranda; ...

Artigo Destacado em 13 de Junho de 2025 às 20:14 Por Hélio Eduardo Gomes de Ávila

Benefícios previdenciários e seu regime jurídico.

, como é o caso, exemplificadamente, da prisão de um segurado que ganhe R$ 3.000,00 e sua esposa, do ... lar, e seu filho, menor, não tenham renda alguma. ...

Artigo Destacado em 05 de Julho de 2006 às 00:00 Por Maria Salute Somariva e Roberto Luis Luchi Demo

Segurança Pública no Âmbito Escolar de Teresina-PI.

Nesse contexto o presente estudo visa analisar o Sistema de Segurança Pública do Estado do Piauí, voltado ... No mesmo sentido, a Constituição do Estado do Piauí, em seu artigo 156 – a Segurança Pública, dever do ...

Artigo Publicado em 27 de Janeiro de 2023 às 17:02 Por José Josivan de Sousa Loiola , Pablo Philipe Lopes Moura , Rubens Silva Costa e César Augusto de Oliveira Gomes

Interação da família e escola

bem-estar e da aprendizagem do educando, os quais contribuem na formação integral do mesmo. ... No final do período colonial ocorre à saída do homem de casa, tornando a mulher a líder do lar. ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2018 às 12:40 Por Benigno Núñez Novo e Lauro do Nascimento Pereira

Interrupção voluntária da gestação:

leste europeu, Estados Unidos da América do Norte e nove Estados do Caribe, América Central e do Sul ... genérico, como um componente deste último, e é, em caos específicos, garantido na forma da inviolabilidade do ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2003 às 00:00 Por Luigino Coletti

Constituição do Uzbequistão de 1992 (revisada em 2011)

contra a usurpação de sua honra, dignidade, interferência em sua vida privada, inviolabilidade de seu lar ... dos decretos do Presidente da República do Uzbequistão sobre a nomeação e dispensa do Presidente do ...

Artigo Publicado em 15 de Maio de 2022 às 23:03 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Possibilidades Legais De Que o Ensino Escolar Presencial Não Seja Obrigatório Para Crianças Com Autismo

formação de professores, pois ainda que se façam programas de formação mais significativos para uma qualificação ... do Sul (TJ-RS). ...

Artigo Publicado em 28 de Abril de 2022 às 10:24 Por Eliane Teixeira Pereira Monteiro e Natália Cardoso Marra

Adolescentes em conflito com a lei em Goiânia

Adolescente e da Integração do Deficiente do Estado de Goiás – FUNCAD. ... A tentativa de criação do órgão do socioeducativo não deu certo. ...

Artigo Publicado em 28 de Dezembro de 2020 às 10:11 Por Hilton Pimenta

Direito fundamental à educação e ações coletivas

indivíduo e do país. ... Dispunha nos arts. 168 a 172: Art 168 - A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola ...

Artigo Destacado em 10 de Setembro de 2014 às 01:26 Por Alexandre José Guimarães

Orientação sexual e discriminação no emprego

realmente bastante razoável, se levarmos em consideração que a conduta humana no convívio social (e a qualificação ... Tais limites, do ponto de vista da teoria geral do Direito, nada mais são do que o estabelecimento de ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Rodolfo Pamplona Filho

Aplicabilidade dos danos morais nas relações conjugais

APLICAÇAO DO ARTIGO 12, DA LEI Nº 1.060/50. MANUTENÇAO DO BENEFÍCIO. I. ... É dessa forma que Cavalieri[6] disserta que: No seu aspecto subjetivo, a qualificação de uma conduta ...

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2015 às 14:43 Por Aylla Morais Andrade

Cavaleiro das Trevas explode a classificação indicativa

construção moral independente, com o senso crítico atuando de forma mais autônoma sobre os valores recebidos do ... lar e da sociedade. ...

Artigo Destacado em 03 de Setembro de 2008 às 00:00 Por Denilson Cardoso de Araújo

Adolescentes em conflito com a lei: sob o retrato da violência, um pedido subliminar de socorro

A prática do ato infracional é evidenciada como uma atitude desesperada do adolescente que não soube ... mundo obscuro do crime. ...

Artigo Publicado em 29 de Dezembro de 2015 às 08:08 Por Rhaíssa Matos

A responsabilidade da guarda, da regulamentação de visitas, da divisão de despesas e da possibilidade de fixação de alimentos aos animais de estimação com o término do vinculo conjugal

do animal de estimação. ... casal no momento do divórcio. ...

Artigo Publicado em 30 de Dezembro de 2024 às 11:39 Por Evantuir Juttel Pereira

Usucapião extrajudicial da teoria à prática: difícil missão

imóvel possuído, devendo, neste caso, ser comprovado o abandono do lar, pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro ... Provimento 65: “I – ata notarial com a qualificação, endereço eletrônico, domicílio e residência do ...

Artigo Destacado em 16 de Janeiro de 2019 às 20:30 Por Eliane Blaskesi

Desconsideração da proteção da criança e do adolescente no espaço virtual cultural

parte da realidade brasileira desde o seu período colonial e era primordial para o bom funcionamento do ... lar, em especial, dos domicílios rurais e economicamente mais carentes. ...

Artigo Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 às 11:23 Por Diego Santos Sanchez e Jeisa Karoline Andrade da Silva