Busca por direito - Jus.com.br

A evolução do direito dos empregados domésticos: perspectivas e desafios

Palavras-chave: Empregado doméstico, direito, evolução. ... Além disso, foram estabelecidos outros direitos tais como o aviso prévio e o direito a rescisão. ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2016 às 11:19 Por Rosimere França

Execução coletiva em relação aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

O modelo do Direito Processual Coletivo brasileiro como um novo ramo do direito processual. 6. ... , da Constituição, aqui englobando, especialmente, o Estado Democrático de Direito e os direitos e ...

Artigo Destacado em 08 de Novembro de 2008 às 00:00 Por Gregório Assagra de Almeida

Princípios constitucionais do processo e direitos fundamentais

Direito e Razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. ... Revista Trabalhista Direito e Processo (ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do ...

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2013 às 15:15 Por Thiago de Lucena Motta

Imigração e Direito: desafios na crise migratória global no governo Trump

Direito Internacional. Crise migratória. Governo Trump. Refugiados. Direitos Humanos. Medo social. ... O direito internacional, especialmente no que tange à proteção dos direitos dos refugiados, estabelece ...

Artigo Publicado em 24 de Janeiro de 2025 às 19:19 Por Silvio Moreira Alves Júnior

Direitos violados nas prisões: o que é o ECI?

sociais básicos, tais como o direito à educação, o direito à proteção integral da criança e do adolescente ... , o direito à saúde, o direito à assistência social, o direito à moradia, o direito à alimentação e o ...

Artigo Destacado em 21 de Junho de 2025 às 08:22 Por Ana Paula Prado e Alessandro Neves Baroni

Efeitos jurídicos da inseminação post mortem à luz do direito sucessório

A inseminação post mortem é uma prática que visa garantir o direito a descendência, e evitar que o direito ... Desta forma o Direito de Família e Sucessões é um ramo do direito onde podem ser observadas profundas ...

Artigo Publicado em 22 de Setembro de 2015 às 21:40 Por Tatiana Paz da Luz

O Instituto do Legado no Direito Sucessório: Conceito e Suas Espécies

(DINIZ, Maria Helena - Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões - 25ª Edição - 2011, ... (DINIZ, Maria Helena - Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões - 25ª Edição - 2011, ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2018 às 15:18 Por Mariane de Marchi Soares

Inexistência de direito subjetivo a benefício oriundo do Programa Bolsa Família

Inexistência de direito subjetivo. Sumário: 1. Introdução. 2. ... Concessão de benefício do Programa Bolsa Família x Direito subjetivo. ...

Artigo Destacado em 08 de Julho de 2013 às 15:01 Por William Anderson Alves Olivindo

Desobediência civil como expressão do direito de greve

Os direitos sociais fundamentais assegurados na Constituição Socialista de 1988, frutos do processo de ... Durante a era FHC, esses direitos sofreram duro ataque, notadamente quando se fala da edição da EC n. ...

Artigo Destacado em 21 de Fevereiro de 2018 às 15:14 Por Rosana Colen Moreno

Contratação Eletrônica no Direito Bancário

Introdução O profissional do direito que labora no século XXI, sem dúvidas, trabalha com ênfase no ... Contratos eletrônicos bancários e o direito brasileiro Destarte, é de supra necessidade descrever ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2016 às 11:11 Por Douglas Belanda

Segurança nacional e crimes contra o Estado Democrático de Direito

Penais, porém, em contrapartida, o legislador criou uma série de crimes contra o Estado Democrático de Direito ... com base nos tipos penais em vigor recentemente sob o argumento de defesa do Estado Democrático de Direito ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2022 às 23:48 Por Paulo César da Silva Melo

Evolução do direito da criança

da criança no contexto jurídico nacional, trata-se de um estudo relevante para os acadêmicos do Direito ... Ela é sujeito de direito, é reconhecida na sua peculiar condição de ser humano em processo de desenvolvimento ...

Artigo Publicado em 02 de Março de 2019 às 02:58 Por Antonio José Cacheado Loureiro e Amanda Cristina Ferreira Silva

Direitos do consumidor: mudou alguma coisa na quarentena?

Mas como ficam os direitos do consumidor? Será que mudou alguma coisa na quarentena? ... De fato, o consumidor tem direito de receber devolução de valores se fica totalmente sem prestação de ...

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2020 às 11:51 Por Thiago Klaumann

Pode haver corte de energia por inadimplemento do usuário?

de corte do serviço de energia elétrica por inadimplemento do usuário, fazendo uma correlação com o direito ... Palavras-chave: corte de energia, inadimplemento, direito, consumidor. 1. ...

Artigo Destacado em 22 de Abril de 2015 às 11:00 Por Kamylla Maia Gomes Cerqueira

A eficácia dos direitos fundamentais e a tipologia das normas constitucionais

Os direitos fundamentais são um tópico recorrente na disciplina de DIreito Constitucional, dada sua ... Para embasar estudo acerca dos Direitos Fundamentais, é de extrema importância que se opere sua classificação ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2014 às 07:42 Por Juliana Silva Barros de Melo Sant'Ana

Pessoas divorciadas, separadas judicialmente ou de fato, tem direito a pensão por morte do(a) ex?!

Benefícios Previdenciários em seu artigo 16, inciso I, relaciona quem são os dependentes que tem o direito ... divórcios, separações judiciais ou de separação de fato, o ex conjuge ou companheiro(a), não teria direito ...

Artigo Publicado em 08 de Fevereiro de 2016 às 17:16 Por Luciano Martins

Proibição de excesso e proteção deficiente no Direito Penal.

A proibição do excesso (Übermassverbot) e a proibição de proteção deficiente (Untermassverbot) no direito ... Constituição e Proporcionalidade: direitos fundamentais entre a proibição do excesso e a proibição da ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2017 às 12:20 Por Taiana Levinne Carneiro Cordeiro , Rafael Magalhães , Thiago , João Botelho e Thiago Amado

LGPD: privacidade X direito à informação de interesse público

todos os direitos individuais e direitos coletivos alicerçados na Declaração Universal de Direitos Humanos ... Público ou Direito Privado, entre o direito de informação, transparência e publicidade versus o direito ...

Artigo Destacado em 21 de Julho de 2021 às 18:18 Por Fernando Cantelmo

Sou viúva. Minha ex-sogra faleceu. Tenho direito à herança?

TODAVIA, mesmo com o "vínculo de afinidade" não há que se falar em DIREITOS HEREDITÁRIOS em favor da ... viúva sobre a herança deixada pela falecida SOGRA (nem mesmo por alegado "direito de representação" do ...

Artigo Publicado em 08 de Junho de 2021 às 19:16 Por Julio Martins

Direito, religião e moral: controle social

O Direito enquanto Instrumento de Controle Social A doutrina, de modo uníssono, caracteriza o Direito ... Acontecerá o mesmo com o Direito? ...

Artigo Destacado em 07 de Outubro de 2022 às 12:15 Por Reis Friede