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Liberalismo x socialismo: o Estado nas grandes obras energéticas
unidade básica desse experimento, foi escolhida uma bacia hidrográfica, rompendo, assim, com a lógica administrativa ... com o grande capital foi crucial para impulsionar o desenvolvimento do país, apesar dos escândalos de corrupção ...Due diligence em fusões e aquisições: riscos jurídicos
federais, estaduais e municipais, além da verificação de eventuais autos de infração ou discussões administrativas ... Diligence como ferramenta preventiva para evitar a sucessão de passivos ocultos relacionados a atos de corrupção ...
Artigo
Destacado
em 05 de Maio de 2025 às 12:52
Por
Breno Rodrigues Monteiro
e
Henrique Maia Scarpelli Pires
Constituição de Serra Leoa de 1991 (reinstaurada em 1996, revisada em 2013)
eficiente dos serviços do Governo.O Estado tomará todas as medidas para erradicar todas as práticas de corrupção ... populacional, a distribuição das diferentes comunidades, as áreas e limites das chefias e outras áreas administrativas ...Constituição da República Democrática do Congo de 2005 (revisada em 2011)
territoriais descentralizadas são a cidade, a comuna, o setor e a chefferie.Gozam de livre autonomia administrativa ... bem como os estabelecimentos públicos e os serviços [públicos].Cada uma das Câmaras goza de autonomia administrativa ...Apropriação indébita do ICMS: uma nova perspectiva a partir do julgamento do STJ no HC nº 399.109-SC
Trata-se de delito de corrupção (ativa e passiva) qualificada, em que o agente público ou responsável ... O patrimônio dessas empresas, normalmente ocultado em nome de "laranjas", alimenta a corrupção, o crime ...Prevenção, punição e ressocialização: aspectos do sistema prisional brasileiro
individualização executória da pena, por exemplo, é alçada do Juiz de execução, e não da autoridade administrativa ... pagos aos agentes penitenciários, aliados à deficiente formação, constituem elemento facilitador da corrupção ...Reconhecimento de período empregatício na Justiça do Trabalho e seus efeitos previdenciários.
morais ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho; VII – as ações relativas às penalidades administrativas ... As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais ...
Artigo
Publicado
em 01 de Junho de 2016 às 00:12
Por
Renato Henrique Barbosa de Oliveira Filho
e
Ana Regina Guedes Gondim