Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O Direito Regulatório Brasileiro

principalmente em época eleitoral, além de poder subsidiar inúmeros projetos sem a devida fiscalização, 3. gerar corrupção ... o Direito Regulatório, que é a junção das regras de direito público, constitucionais, econômicas e administrativas

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Márcio Chalegre Coimbra

Constituição da Arábia Saudita de 1992 (revisada em 2013)

Organizacional deve elaborar regulamentos e estatutos para salvaguardar os interesses públicos ou eliminar a corrupção ... As infracções financeiras e administrativas serão investigadas e um relatório anual será submetido ao

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2022 às 17:29 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Projeto de lei das fake news: fraude legislativa

Quando se regula, regra ou controla a liberdade, o que ocorre é o oposto da garantia da liberdade: é o aprisionamento e a minimização de um direito amplíssimo em um reduzido horizonte imposto arbitrariamente pelo Estado.

Artigo Destacado em 10 de Abril de 2022 às 14:37 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Mutação constitucional: Brasil e Argentina

causar tais mutações, mas também podem ser produzidas de forma eficaz por meio da prática parlamentar, administrativa

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2024 às 16:21 Por Renato Santos Delforge

Liberalismo x socialismo: o Estado nas grandes obras energéticas

unidade básica desse experimento, foi escolhida uma bacia hidrográfica, rompendo, assim, com a lógica administrativa

Artigo Destacado em 29 de Julho de 2022 às 17:31 Por Elton Emanuel Brito Cavalcante

Liberdade e exceções da prisão

; 41) Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telefônico – art. 266; 42) Falsificação, corrupção

Artigo Destacado em 08 de Novembro de 2024 às 22:59 Por Jeferson Botelho Pereira

Pais podem ser cúmplices de estupro dos próprios filhos?

da Justiça da Infância e Juventude e a criação do Conselho Tutelar e (h) as infrações criminais e administrativas

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2016 às 21:57 Por André Luís da Silva Gomes

Due diligence em fusões e aquisições: riscos jurídicos

federais, estaduais e municipais, além da verificação de eventuais autos de infração ou discussões administrativas

Artigo Destacado em 05 de Maio de 2025 às 12:52 Por Breno Rodrigues Monteiro e Henrique Maia Scarpelli Pires

Constituição de Serra Leoa de 1991 (reinstaurada em 1996, revisada em 2013)

eficiente dos serviços do Governo.O Estado tomará todas as medidas para erradicar todas as práticas de corrupção

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2022 às 14:01 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Constituição da República Democrática do Congo de 2005 (revisada em 2011)

territoriais descentralizadas são a cidade, a comuna, o setor e a chefferie.Gozam de livre autonomia administrativa ... manifestações em vias públicas ou ao ar livre exigem que os organizadores informem por escrito a autoridade administrativa

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 17:10 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Federalização dos crimes contra os direitos humanos

Nacional de Justiça a faculdade de remover magistrados (artigo 103-B, §4º, inciso III, da CF), em decisão administrativa

Artigo Destacado em 23 de Maio de 2005 às 00:00 Por Vladimir Aras

Apropriação indébita do ICMS: uma nova perspectiva a partir do julgamento do STJ no HC nº 399.109-SC

Trata-se de delito de corrupção (ativa e passiva) qualificada, em que o agente público ou responsável

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2018 às 10:37 Por Giovanni Andrei Franzoni Gil

Desafios e perspectivas dos direitos humanos em uma jurisdição global

Trata-se das questões enfrentadas pelos direitos humanos em um cenário global, de diversidade sócio-cultural gigantescas, em que o único caminho para o diálogo é a tolerância e o respeito à multiculturalidade.

Artigo Publicado em 31 de Julho de 2018 às 17:50 Por Heloísa Valença Cunha Hommerding

Da industrialização do dano moral

salientando que o recorrente, absolvido, mesmo que por motivos formais, da acusação da prática do crime de corrupção

Artigo Publicado em 11 de Fevereiro de 2017 às 13:52 Por Eduarda Pinto

Prevenção, punição e ressocialização: aspectos do sistema prisional brasileiro

individualização executória da pena, por exemplo, é alçada do Juiz de execução, e não da autoridade administrativa

Artigo Publicado em 02 de Março de 2015 às 14:29 Por Dayane Yurie Takemiya

TEMAS IMPORTANTES DE PROCESSO DO TRABALHO

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2022 às 10:31 Por Gleibe Pretti

Reconhecimento de período empregatício na Justiça do Trabalho e seus efeitos previdenciários.

morais ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho; VII – as ações relativas às penalidades administrativas ... As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2016 às 00:12 Por Renato Henrique Barbosa de Oliveira Filho e Ana Regina Guedes Gondim

Nova Lei das Prisões: análise crítica da sensação de impunidade e segurança social

A profunda mudança diz respeito à prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e da introdução de um rol de medidas cautelares. Faz-se análise comparativa de um a um dos 32 artigos alterados, seguida de rápidos comentários.

Artigo Destacado em 21 de Outubro de 2011 às 13:15 Por Temístocles Telmo Ferreira Araújo

A terceirização na administração pública a partir da Lei nº 13.429.

Vale ressaltar ainda, um conceito de ordem administrativa do que vem a ser a empresa de prestação de

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2022 às 10:36 Por Silas Andre Cerqueira Costa

Os princípios constitucionais tributários e o poder constituinte derivado

níveis, encontram-se em situação de verdadeiro caos financeiro, motivado única e exclusivamente pela corrupção

Artigo Destacado em 02 de Julho de 2004 às 00:00 Por Paulo Andreatto Bonfim