Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro: composição e competência cível

primeira instância existente e criando o Conselho Supremo Militar e de Justiça, que exercia funções tanto administrativas ... poder punitivo do direito penal.[5] Tão importante para o regular desenvolvimento das atividades administrativas

Artigo Destacado em 29 de Fevereiro de 2012 às 13:20 Por Felipe da Silva Barbosa

Consciência do juiz na tomada de decisões e autocensura

judiciais de grau profissional igual ou superior, no quadro do exercício de funções de presidência administrativa

Artigo Destacado em 21 de Junho de 2013 às 10:29 Por Carlos Pedro Mondlane

O ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS

haja vista a situação sociopolítica que vivemos, pois, se almejamos mudanças, um país melhor, menos corrupção ... Constituição que individualiza os órgãos competentes para a edição de normas jurídicas, legislativas ou administrativas

Artigo Publicado em 14 de Março de 2020 às 22:38 Por Anita Cesilla de Assis Gonçalves

O sistema prisional brasileiro como violador dos direitos humanos

Estados, onde demonstra ao longo de seus 94 artigos, que vão desde previsões relativas às matérias administrativas

Artigo Publicado em 29 de Setembro de 2019 às 00:58 Por Elza Veríssimo

Hamas e Hezbollah sob a ótica do Direito Internacional

A organização integra formalmente a estrutura administrativa do Estado, possuindo diversas cadeiras no ... extenso trabalho social e político que realiza, bem como sua reputação entre os palestinos como avesso à corrupção

Artigo Destacado em 14 de Fevereiro de 2011 às 05:23 Por Luiz Márcio Siqueira Júnior , Rodrigo Alves Pinto Ruggio e Hugo Lázaro Marques Martins

AGU e políticas públicas: o PAC e a usina de Belo Monte

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Procuradoria-Geral do Banco Central), na defesa da probidade administrativa ... e combate à corrupção, direito internacional, inclusive no processo de celebração de tratados, acordos

Artigo Destacado em 08 de Novembro de 2012 às 13:10 Por Filipo Bruno Silva Amorim

Uso de algemas: legalidade ou abuso de poder?

Serviço de Segurança, relatório explicativo sobre o fato, sujeita sua não observância a penalidades administrativas ... tratando de audiência pública, a manutenção das algemas ficará a critério da autoridade judicial ou administrativa

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2014 às 10:16 Por Fabrício Carlos Pichite dos Santos Simões

O sistema de finanças da Polícia Militar do Piauí: uma proposta de transformação.

Japonesa de Cientistas e Engenheiros LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias LIA Lei de Improbidade Administrativa ... Decreto-lei nº 200/67, a administração direta da União se constitui dos serviços agregados na estrutura administrativa

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2023 às 10:42 Por Maria do Socorro Pinto de Farias

Ativismo judicial e a sua aplicação no atual cenário político-jurídico brasileiro: possibilidades e limites

Analisar a legitimidade, as possibilidades e os limites do chamado "ativismo judicial" no atual cenário brasileiro, notadamente, nos âmbitos do Poder Executivo e Judiciário.

Artigo Publicado em 12 de Março de 2018 às 10:51 Por Miqueias José Teles Figueiredo

Ministério Público de resultados: a atual missão institucional

Executivo, Judiciário e Legislativo) tende a perder respaldo social e a compartilhar dos mesmos males (corrupção

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2010 às 13:47 Por João Gaspar Rodrigues

A novíssima e polêmica lei do abuso de autoridade

As responsabilidades civil e administrativa são independentes da criminal, não se podendo mais questionar

Artigo Destacado em 10 de Setembro de 2019 às 15:18 Por Jeferson Botelho Pereira

STF e a teoria do domínio do fato no julgamento do Mensalão

Estuda-se a adoção da teoria do domínio do fato pelo STF na AP 470, alcunhada de Mensalão. Analisam-se as diferentes expressões do domínio do fato, cuja desvirtuada utilização resulta numa infesta aproximação da responsabilidade penal objetiva.

Artigo Destacado em 06 de Junho de 2016 às 14:48 Por Larissa Gomes Ucha

Terra de homens e índios: histórico de desigualdades sociais no Brasil

entre invasores e índios, a perda da liberdade, o confisco de bens, o castigo corporal, o fisco, a corrupção

Artigo Destacado em 04 de Janeiro de 2012 às 09:08 Por Paulo Roberto de Medeiros

Tortura: breves considerações

Existem sérias deformidades na formação de agentes cumpridores da lei no Brasil. Além de equívocos cometidos pela legislação em vigor e o estabelecimento de “torturáveis” e “não-torturáveis”, o meio utilizado para diminuir a incidência de tal delito não deve ser somente a lei penal.

Artigo Destacado em 10 de Março de 2013 às 16:17 Por Rafael Francisco França

Privacidade hackeada: o caso Cambridge Analytica e a LGPD

Como hipótese, tem-se que, após entender seu modus operandi, pode-se observar o seu legado de corrupção

Artigo Destacado em 18 de Junho de 2023 às 18:21 Por André Jales Falcão Silva

O princípio da culpabilidade no Direito penal tributário.

"Um direito em que é preciso responder pelo que se é, e não somente pelo que se fez, não é um direito penal da culpabilidade." BACIGALUPO, Enrique. [1] SUMÁRIO: CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS – 1. DO ESTUDO DO PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE –…

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por Luciano Nascimento Silva

Indenização: erro judiciário e prisão indevida

A Constituição Federal de 1946 iniciou a denominada fase publicista, baseada na teoria da culpa administrativa ... imprimir diretrizes ao nexo de causa e resultado: a) teoria do risco administrativo; b) teoria da culpa administrativa

Artigo Destacado em 27 de Agosto de 2004 às 00:00 Por Juliana F. Pantaleão e Marcelo C. Marcochi

Sistema eleitoral brasileiro: evolução histórica

bem-estar e ao comentar a falta de interesse do povo brasileiro pelos destinos da nação, bem como a corrupção ... Como se pode ver, as cidades e vilas do Brasil possuíam desde então uma divisão político-administrativa

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por Ricardo Moreira

A prisão do falido perante a nova ordem constitucional

1) INTRODUÇÃO A sociedade comercial, nas palavras de José Edwaldo Tavares Borba, é tão antiga quanto a civilização. (1) No momento em que os povos primitivos dedicaram-se ao comércio, teve início a busca de entidades que pudessem congregar bens e…

Artigo Destacado em 14 de Fevereiro de 2005 às 00:00 Por Janaina Reis Nogueira

Regulamentação da profissão de músico: limitação à liberdade de expressão?

151, que o exercício abusivo desse direito, “para atentar contra a ordem democrática ou praticar a corrupção

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2018 às 19:56 Por Camila Cardoso de Andrade