Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O carona no registro de preços e o Projeto de Lei nº 559/2013

O presente artigo trata de uma reflexão sobre o Sistema de Registro de Preços, por meio de uma pesquisa bibliográfica, sua historicidade, legalidade, evolução e aperfeiçoamento, a figura do “carona”, seus benefícios, e o que se propõe para seu futuro.

Artigo Destacado em 25 de Junho de 2017 às 16:00 Por Leonardo Mota Meira

Contrato de gestão entre o poder público e organizações sociais: instrumento de fuga do regime jurídico administrativo

Além disso, referidas entidades possuem ilimitada autonomia gerencial, administrativa e financeira na ... sobre o assunto ora exposto, a presente pesquisa analisa a constitucionalidade da autonomia gerencial, administrativa

Artigo Destacado em 22 de Fevereiro de 2011 às 16:51 Por Rachel Zolet

Leia meu processo: é o que clama o povo!

sobremaneira disso, porque nele a dúvida fora sincera e os argumentos para expressá-la, claros A resposta administrativa ... art. [93], X, da Constituição (pois não é razoável a obrigatoriedade de motivação apenas das decisões administrativas

Artigo Destacado em 10 de Fevereiro de 2014 às 19:45 Por Alexandre Assis Carvalho e Emerson Odilon Sandim

O adicional do risco judiciário e seu custo econômico

A independência administrativa, ou autogoverno da magistratura, consiste na competência do Judiciário ... Vários estudos já trataram da corrupção do judiciário.

Artigo Destacado em 10 de Junho de 2009 às 00:00 Por Tiago Nasser Sefer

Polícia e tráfico de drogas

O combate militarizado ao tráfico, de forma isolada, certamente será medida ineficiente na luta contra as drogas. Seu efeito, ao contrário, somente aumentará o custo da operação do tráfico, o que aumentará ainda mais sua lucratividade e fomentará a corrupção.

Artigo Destacado em 03 de Novembro de 2012 às 14:46 Por Valmor Saraiva Racorti e Fabio Sergio do Amaral

Escolha do perfil do adotado e os princípios de proteção à criança

levadas a efeito por instituições públicas ou privadas de bem-estar social, tribunais, autoridades administrativas

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2018 às 10:42 Por Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho e Roberta Oliveira Silva

Vingança pornográfica e violência contra a mulher

Ocorre que tal contravenção fomenta a criminalidade organizada, incentiva a corrupção de órgãos policiais ... Por ultimo a proporcionalidade executória ou administrativa diz respeito ao cumprimento da pena, as condições

Artigo Publicado em 21 de Abril de 2020 às 19:49 Por Lucas Marques

Publicidade e ética na advocacia

positivas, às quais se agregam, como fontes secundárias, a tradição, a interpretação jurisprudencial e administrativa ... a adoção de quaisquer meios, pois ela não é balcão de negócios ou arena de tráfico de influência ou corrupção

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2023 às 18:32 Por Paulo Luiz Netto Lôbo

A evolução das penas no Brasil, com enfoque nos regimes carcerários

O presente trabalho aborda a evolução da pena no Brasil, trazendo desde os primórdios até o que temos no atual ordenamento jurídico brasileiro.

Artigo Publicado em 24 de Janeiro de 2019 às 01:31 Por Francisca Andreza Paiva Dias Rodrigues , Mayara de Oliveira Melo e Lucileuda Silveira

Revisão da vida toda x escravidão moderna: quem vencerá?

de pedir distinto das demais ações, por exemplo, aqueles pedidos revisionais solicitados na esfera administrativa ... as leis não são mais executadas, o Estado já estará perdido, pois isso só pode ser consequência da corrupção

Artigo Publicado em 18 de Agosto de 2021 às 15:24 Por Edson Sebastião de Almeida

Termo de referência na nova Lei de Licitações

processos licitatórios brasileiros, com o intuito de fortalecer a transparência, eficiência e combate à corrupção ... da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa

Artigo Publicado em 29 de Agosto de 2024 às 18:38 Por Maria Eduarda da Silva Borba

Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro: composição e competência cível

primeira instância existente e criando o Conselho Supremo Militar e de Justiça, que exercia funções tanto administrativas ... poder punitivo do direito penal.[5] Tão importante para o regular desenvolvimento das atividades administrativas

Artigo Destacado em 29 de Fevereiro de 2012 às 13:20 Por Felipe da Silva Barbosa

Consciência do juiz na tomada de decisões e autocensura

judiciais de grau profissional igual ou superior, no quadro do exercício de funções de presidência administrativa

Artigo Destacado em 21 de Junho de 2013 às 10:29 Por Carlos Pedro Mondlane

O ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS

haja vista a situação sociopolítica que vivemos, pois, se almejamos mudanças, um país melhor, menos corrupção ... Constituição que individualiza os órgãos competentes para a edição de normas jurídicas, legislativas ou administrativas

Artigo Publicado em 14 de Março de 2020 às 22:38 Por Anita Cesilla de Assis Gonçalves

O sistema prisional brasileiro como violador dos direitos humanos

Estados, onde demonstra ao longo de seus 94 artigos, que vão desde previsões relativas às matérias administrativas

Artigo Publicado em 29 de Setembro de 2019 às 00:58 Por Elza Veríssimo

Hamas e Hezbollah sob a ótica do Direito Internacional

A organização integra formalmente a estrutura administrativa do Estado, possuindo diversas cadeiras no ... extenso trabalho social e político que realiza, bem como sua reputação entre os palestinos como avesso à corrupção

Artigo Destacado em 14 de Fevereiro de 2011 às 05:23 Por Luiz Márcio Siqueira Júnior , Rodrigo Alves Pinto Ruggio e Hugo Lázaro Marques Martins

AGU e políticas públicas: o PAC e a usina de Belo Monte

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Procuradoria-Geral do Banco Central), na defesa da probidade administrativa ... e combate à corrupção, direito internacional, inclusive no processo de celebração de tratados, acordos

Artigo Destacado em 08 de Novembro de 2012 às 13:10 Por Filipo Bruno Silva Amorim

Uso de algemas: legalidade ou abuso de poder?

Serviço de Segurança, relatório explicativo sobre o fato, sujeita sua não observância a penalidades administrativas ... tratando de audiência pública, a manutenção das algemas ficará a critério da autoridade judicial ou administrativa

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2014 às 10:16 Por Fabrício Carlos Pichite dos Santos Simões

O sistema de finanças da Polícia Militar do Piauí: uma proposta de transformação.

Japonesa de Cientistas e Engenheiros LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias LIA Lei de Improbidade Administrativa ... Decreto-lei nº 200/67, a administração direta da União se constitui dos serviços agregados na estrutura administrativa

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2023 às 10:42 Por Maria do Socorro Pinto de Farias

Ativismo judicial e a sua aplicação no atual cenário político-jurídico brasileiro: possibilidades e limites

Analisar a legitimidade, as possibilidades e os limites do chamado "ativismo judicial" no atual cenário brasileiro, notadamente, nos âmbitos do Poder Executivo e Judiciário.

Artigo Publicado em 12 de Março de 2018 às 10:51 Por Miqueias José Teles Figueiredo