Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Benefício previdenciário pensão por morte e a sua aplicabilidade nos relacionamentos homoafetivos

aconteceu a primeira crise no sistema previdenciário, em decorrência de inúmeras fraudes e denuncias de corrupção

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2019 às 10:17 Por Cassiana Maria Fachinetto Queiroz

(Im) possibilidade de usucapião de bens públicos para fins de regularização de moradia urbana

advindo de anos de políticas públicas e econômicas deficitárias e mal planejado[3], além de arraigadas na corrupção

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2017 às 14:21 Por Fábio Gomes Paulino e Gustavo Vidigal da Costa

DA FLEXIBILIZAÇÃO DO ACESSO A ARMAS DE FOGO POR MEROS DECRETOS PRESIDENCIAIS: um temerário soerguimento do Direito Penal do Inimigo no Brasil?

autoridades serem corrompidas pela população, mediante subornos, propinas, prevaricação e outras formas de corrupção

Artigo Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 às 22:05 Por Theodoro Luís Mallmann de Oliveira

Lei da ADI: 15 anos

finalidade questionar omissão do dever constitucional de legislar ou de adotar providência de índole administrativa ... A Súmula Vinculante permite que reclamações contra qualquer autoridade administrativa ou judiciária que

Artigo Destacado em 16 de Novembro de 2014 às 16:58 Por Rômulo de Andrade Moreira

A legitimidade do Congresso Nacional e a reformação que deve anteceder a reforma política

Moisés (2013, p. 202) aponta a corrupção política como “um dos problemas mais severos e complexos enfrentados

Artigo Publicado em 07 de Julho de 2015 às 23:48 Por Vladimir Polízio Júnior

Garantismo x ativismo: o velho embate entre o cidadão e o Estado

organização político-econômica fundamentada em valores como democracia, economia de mercado, descentralização administrativa

Artigo Destacado em 09 de Março de 2017 às 07:03 Por Gisele Leite

Constituição de Gana de 1992 (revisada em 1996)

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2022 às 17:08 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

O terrorismo no ordenamento jurídico brasileiro

tratamento com terroristas, seja determinando altas e duras penas, seja impondo sanções jurídicas e administrativas

Artigo Publicado em 20 de Janeiro de 2016 às 15:23 Por Marildo Gomes

Constituição do Sudão do Sul de 2011 (revisada em 2013)

crianças realizadas por instituições de assistência social públicas e privadas, tribunais, autoridades administrativas

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2022 às 14:11 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Súmula Vinculante nº 11 e legitimidade do uso de algemas

No turbilhão de prisões de pessoas envolvidas com crimes financeiros, corrupção e lavagem de dinheiro ... preso, devendo ser retirados quando do comparecimento em audiência perante autoridade judiciária ou administrativa

Artigo Destacado em 28 de Julho de 2012 às 14:28 Por Vinícius Corrêa de Siqueira Gomes

A função do ministério público no Tribunal do Júri: Análise a partir de cases no município de Fortaleza/Ce.

indivisível, possua autonomia institucional, autonomia para executar suas funções, independência financeira e administrativa ... Por isso, a autonomia institucional, independência financeira e administrativa devem não apenas existir

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2023 às 15:21 Por Marina Soares Cordeiro Braga

Regime jurídico da doação de bens móveis pela Administração Pública

sempre com vistas a atingir uma finalidade pública ou outros valores que norteiam a atividade administrativa

Artigo Destacado em 15 de Fevereiro de 2011 às 20:11 Por Aldem Johnston Barbosa Araújo

A responsabilidade civil dos fabricantes e fornecedores de produtos farmacêuticos

Além das responsabilidades acima citadas, temos a responsabilidade civil administrativa, a qual não possui

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2005 às 00:00 Por Laila Ferreira Chaib

Constituição da Zâmbia 1991 (revisada em 2016)

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2022 às 14:35 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Investigação policial controlada e temporalidade estatal

A investigação controlada é ato decisório político estatal que suspende a normatividade vigente, por ela própria viabilizado, para ingressar na ordem sócio-econômica espontâneas, visando a cognoscibilidade de condutas instabilizadoras sociais.

Artigo Destacado em 22 de Fevereiro de 2012 às 14:56 Por Marcelo Elias Sanches

Ministério Público:

"Depositário de tradições e imagem de tendências, o Promotor Público é o precursor de uma época em que, na sociedade, só se ouvirá uma voz legítima, a dela própria, como resumo puro e real das notas esparsas."Roberto Lyra [1] 1.…

Artigo Destacado em 22 de Fevereiro de 2004 às 00:00 Por Victor Roberto Corrêa de Souza

O paradoxo de Tschirnhaus: o padrão de formulação do direito brasileiro

relação social, que nega a emancipação da pessoa humana” (MARTINS, 1982, in, DINIZ, 1982), e estabelece a corrupção ... seria, segundo o presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro, “não financeira, mas de gestão administrativa

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2013 às 15:23 Por Walter Aguiar Valadão

A lei na filosofia, na teologia e no direito

por causas acidentais, "em razão de propagandas perversas, de costumes depravados e de hábitos de corrupção

Artigo Destacado em 17 de Março de 2006 às 00:00 Por Máriton Silva Lima

A legitimidade da investigação criminal conduzida pelo Ministério Público

O estudo apresentado neste trabalho abordou um tema que ainda se encontra em grande evidência no mundo jurídico, versando sobre a legitimidade da investigação criminal conduzida diretamente pelo Ministério Público.

Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2020 às 14:27 Por Leonardo Moreira Dias , Marcelo Couto Fernandes , Custódio Rubens Barbosa Junior e Elaine Bilate

Interposição de recurso especial pelo MP independe de delegação do Procurador-Geral de Justiça

Segundo a lei orgânica do Ministério Público de Goiás, o Procurador de Justiça depende de delegação de competência pelo Procurador-Geral de Justiça para a interposição de recurso especial.

Parecer Destacado em 26 de Dezembro de 2007 às 00:00 Por Brasilino Pereira dos Santos