Exibindo 3161-3180 de 3407 resultados.
Direito Tributário brasileiro: abordagem crítica com viés no direito natural
brasileiro da norma anti-elisiva, prevista no art. 116, parágrafo único do CTN [06], em que as autoridades administrativas ... serviços públicos é ineficiente e de baixa qualidade, o que aliado à grande burocracia, aos desvios e corrupção ...Os Estados Unidos e o sistema financeiro internacional
[18] Alguns condições apregoam alterações substanciais na estrutura administrativa e econômica dos ... v) Tanzânia deve realizar uma reforma no sistema legal e judiciário que visa reduzir a burocracia e corrupção ...
Artigo
Destacado
em 21 de Novembro de 2014 às 06:27
Por
Diego Ferreira Almeida
,
Thiago Ferreira Almeida
e
Danuza Aparecida de Paiva
Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais e desconstituição da coisa julgada
Entretanto, a jurisprudência não faz distinção, tendo o Supremo Tribunal Federal decidido que a atividade administrativa ... julgado, pode ser rescindida quando: I - se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção ...Estado não é responsável por danos morais a réu absolvido
dever que ganhou ainda mais importância em face da constitucionalização do princípio da moralidade administrativa ... A sociedade não suporta mais tanta corrupção, tanto enriquecimento pessoal e ilícito em razão de desvio ...
Petição
Destacado
em 01 de Abril de 2002 às 00:00
Dano moral nos crimes contra a honra no distrito Riacho Pequeno, Belém do São Francisco-PE
do JE do DF: Havendo a projeção de palavras ofensivas moralmente, seja em razão da cor,da capacidade administrativa ... dos ofensores e pessoais do ofendido, Ex-Presidente da República, que foi absolvido de acusação de corrupção ...
Artigo
Destacado
em 05 de Setembro de 2017 às 18:08
Por
Jordana Rafaela Nogueira de Barros
e
Manoel Messias Pereira