Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Erros e omissões em notícias ligadas a temas jurídicos.

novo Código Civil, alterações nos direitos dos trabalhadores, julgamentos de crimes de improbidade administrativa

Artigo Destacado em 25 de Junho de 2007 às 00:00 Por Tomás Eon Barreiros e Sérgio Paulo França de Almeida

Evolução histórico-sociológica dos partidos políticos no Brasil Imperial

Introdução A essência da democracia reside em dois princípios fundamentais: o voto e os Partidos Políticos. Quando nascem a liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos, símbolos da participação do povo na soberania do Estado. Portanto, podemos entender como…

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 1998 às 00:00 Por Carlos Dalmiro da Silva Soares

Análise econômica do Direito do Estado.

essa perspectiva pragmática quanto aos resultados deve, segundo ele, influir e orientar a atividade administrativa

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 às 16:40 Por Vinícius de Souza Nascimento

Sociedade de risco, direito penal do inimigo e as incompatibilidades com o Estado democrático de direito

Analisa o direito penal do inimigo como fonte arbitrária de justiça criminal, a partir do entendimento da era contemporânea como sociedade de risco e as consequências para o Estado Democrático de Direito.

Artigo Destacado em 25 de Março de 2016 às 18:28 Por Rovilson Marques de Carvalho Júnior e Daniel Limongi Alvarenga Alves

Populismo penal legislativo: o direito penal como ilusão de proteção para agentes de segurança

da tutela do Estado para tais questões; os temas mais focados são: embriaguez ao volante, pedofilia, corrupção

Artigo Publicado em 06 de Novembro de 2018 às 17:30 Por Vinícius Lúcio de Andrade e Rotchild de Souza Couto

Primeiras linhas do Garantismo Penal Tridimensional

O presente artigo procura elaborar uma diagnose do fenômeno da impunidade brasileira e analisa alguns recortes do garantismo unidimensional encontradiços no direito pátrio, tais como, a inefetividade do regime semiaberto como farol de impunidade.

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2019 às 16:48 Por Antonio Alceste Callil de Castro

O princípio da proporcionalidade no direito penal constitucional

Cuida-se da aplicação do princípio da proporcionalidade no direito penal constitucional, correlacionando as dimensões da necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito com os institutos jurídicos penais.

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2018 às 09:19 Por Sanges Morais

A mulher na Idade Média.

Denominar a Idade Média como Idade das Trevas é preconceito histórico, apesar de que a dominação religiosa teria impedido o desenvolvimento da razão, criando uma reverência ao atraso e primitivismo. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como

Artigo Publicado em 16 de Outubro de 2021 às 06:27 Por Gisele Leite

O estado de coisas inconstitucional no contexto carcerário

Aos casos de tortura, estupro, preconceito e problemas sanitários somam-se outros como a corrupção, o

Artigo Destacado em 13 de Julho de 2018 às 16:07 Por Luís Eduardo Bomfim Lima

Métodos alternativos de resolução de conflitos

ordenamento jurídico brasileiro herdou cinco características dos portugueses: a) alta tolerância à corrupção

Artigo Destacado em 15 de Setembro de 2011 às 08:15 Por Larissa Affonso Mayer

O Ministério Público e o controle externo das atividades policiais:

E ATIVIDADES POLICIAS E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTA HIPÓTESE; 4.1 Responsabilidade Civil e Administrativa ... realizado um enfoque jurídico, distingüindo-se as diferentes modalidades de responsabilidade (civil, administrativa

Artigo Destacado em 08 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Theodósio Ferreira de Freitas

COMPRAS GOVERNAMENTAIS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES.

O rito procedimental de natureza administrativa que visa instrumentalizar as aquisições públicas é denominado ... básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa

Artigo Publicado em 06 de Abril de 2017 às 23:25 Por David Augusto Souza Lopes Frota

Domínio da organização e crimes da ditadura brasileira

violação de um dever especial, de caráter extrapenal, a exemplo dos crimes próprios (peculato, concussão, corrupção

Artigo Destacado em 17 de Fevereiro de 2017 às 12:22 Por Jorge Antônio Cheim Pires

A evolução das punições no Direito Penal brasileiro

O presente trabalho consiste em discorrer sobre as fases do Direito Penal Brasileiro no que diz respeito às punições e consequentes evoluções pelas quais passaram essas penas até chegarem aos dias atuais.

Artigo Publicado em 04 de Fevereiro de 2017 às 18:37 Por Efigênia Paulo Gomes

Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro

O novo Direito Constitucional brasileiro vive ascensão científica e política, com base em teorias críticas e pós-positivistas. A pós-modernidade questiona o poder absoluto da razão e o papel do Estado.

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2002 às 00:00 Por Luís Roberto Barroso

Zoneamento: alternativa ao estudo de impacto ambiental e estímulo ao desenvolvimento

aparente "lucidez" da sociedade pós-moderna, as estruturas democráticas nunca se mostraram tão frágeis, a corrupção ... Com sua estrutura administrativa e capacidade de alocar trabalho e recursos, lidar com condições ambientais

Artigo Destacado em 31 de Janeiro de 2008 às 00:00 Por José Victor Mouta

O estado de coisas inconstitucional e o sistema carcerário à luz da ADPF 347

A entidade administrativa afirma haver atraso em responder cerca de 45.000 petições e, devido ao número ... Campos (2016), a Corte, julgando o caso, concluiu que havia se instalado um grave caso de ineficiência administrativa

Artigo Publicado em 20 de Setembro de 2018 às 12:03 Por Laura Cristina Silva Valle

Ação civil pública e a proteção ao patrimônio histórico e cultural

PATRIMÔNIO CULTURAL Preservar significa observar previamente, livrar de algum mal, manter livre de corrupção ... portadoras de deficiência – lei 7.853/89, da Criança e do Adolescente – lei 8.069/90 – contra a improbidade administrativa

Artigo Publicado em 26 de Dezembro de 2023 às 15:12 Por Leandro de Andrade Drago

Delação premiada no Brasil: críticas

narcotráfico internacional, o contrabando de armas, a lavagem de dinheiro, a evasão fiscal internacional, a corrupção ... administrativa, os seqüestros, os assassinatos, a violência, a violação de direitos humanos e os crimes

Artigo Destacado em 15 de Março de 2006 às 00:00 Por Juliana Conter Pereira Kobren

Chamada pública de compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Questões procedimentais

aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no âmbito de suas respectivas jurisdições administrativas ... promover a educação alimentar e nutricional, sanitária e ambiental nas escolas sob sua responsabilidade administrativa

Artigo Destacado em 27 de Dezembro de 2010 às 17:57 Por Guilherme Luis da Silva Tambellini