Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O inimigo da Lei de Crimes Hediodos: Análise da recepção da teoria de Jakobs pela Lei nº 8.072/90.

vulnerável (art.217 A-caput e §§ 1º, 2º,3º,4º); epidemia com resultado morte (art.26, § 1º); falsificação, corrupção ... possui legitimação para requerer o indulto individual, o condenado, o Ministério Público, a autoridade administrativa

Artigo Publicado em 09 de Outubro de 2020 às 14:30 Por Jeniffer Mora da Silva e Priscila Sales

Professores: nós, os covardes.

a espelhar, não raro, aqueles grupos de professores que estavam mais interessados em fazer carreira administrativa ... universidade, ganharam cargos administrativos e alimentava, todo tipo de vício: desde o nepotismo e a corrupção

Artigo Destacado em 05 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Sebastião Fernandes Sardinha

Análise preliminar da PEC da (in)segurança pública no Brasil

mesmo que fatores transversais possam catalisar esses homicídios: tráfico de drogas; tráfico de armas; corrupção ... Queremos crer que, para não ferir a autonomia administrativa dos Estados-membros, através da PEC, o senhor

Artigo Publicado em 09 de Dezembro de 2024 às 15:55 Por Amauri Meireles e João Batista da Silva

Extradição 1.652 e limites à aplicação da Lei 13.964/2019

Contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo) e Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção ... até o julgamento da extradição ou a entrega do extraditando, se pertinente, considerando a situação administrativa

Artigo Destacado em 06 de Novembro de 2021 às 13:05 Por Júnior da Silva Garcez

APAC: reinserção social do preso

das pessoas envolvidas com o trabalho do método APAC, com exceção daqueles que trabalham nas áreas administrativas

Artigo Destacado em 10 de Agosto de 2016 às 23:55 Por Rosimayre Tomaz

A obrigatoriedade do Orçamento Participativo no Município. A (não) efetividade em discussão

O encontro era o momento para prestação de contas pelos que estavam no governo da cidade e decisões administrativas ... ; - devido processo legal, aplicável à realização de audiência pública (como espécie processual administrativa

Artigo Destacado em 05 de Outubro de 2010 às 09:48 Por José Ossian Lima

Calúnia: inimputável pode ser vítima?

Busca-se uma resposta à problemática posta em análise acerca da possibilidade ou não de o inimputável figurar com sujeito passivo do crime de calúnia.

Artigo Destacado em 22 de Fevereiro de 2019 às 11:16 Por Carlos Eduardo Pires Gonçalves e Guilherme Rodrigues de Figueiredo

Habeas corpus per saltum X Súmula 691 do STF

direito administrativo quando se estivesse diante de uma ilegalidade manifesta durante eventual prisão administrativa

Artigo Destacado em 14 de Junho de 2012 às 15:22 Por Joabson Carlos Pereira Silva

O combate ao trabalho escravo no Brasil pela ótica dos direitos humanos: o que mudou

Reflexões sobre o trabalho escravo contemporâneo no Brasil, à luz dos princípios fundamentais dos Direitos Humanos.

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2018 às 18:29 Por Diego Parentes Fortes Dias Castro

Tráfico de pessoas para fins sexuais no contexto brasileiro.

Nacional da República dos Estados Unidos do Brasil resolveu modificar o nome do Título VIII para “Da Corrupção ... Honra e Honestidade das Famílias e do Ultraje Público ao Pudor”, acrescentando, portanto o crime de corrupção

Artigo Publicado em 09 de Outubro de 2020 às 11:11 Por Renata Braga de Oliveira

Benefício de prestação continuada para dependente químico

Na maioria dos Estados brasileiros ocorreram escândalos de corrupção do dinheiro público destinado a

Artigo Destacado em 26 de Julho de 2013 às 11:00 Por Lorena Dayse Pereira Santos

Erros e omissões em notícias ligadas a temas jurídicos.

novo Código Civil, alterações nos direitos dos trabalhadores, julgamentos de crimes de improbidade administrativa

Artigo Destacado em 25 de Junho de 2007 às 00:00 Por Tomás Eon Barreiros e Sérgio Paulo França de Almeida

Evolução histórico-sociológica dos partidos políticos no Brasil Imperial

Introdução A essência da democracia reside em dois princípios fundamentais: o voto e os Partidos Políticos. Quando nascem a liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos, símbolos da participação do povo na soberania do Estado. Portanto, podemos entender como…

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 1998 às 00:00 Por Carlos Dalmiro da Silva Soares

Análise econômica do Direito do Estado.

essa perspectiva pragmática quanto aos resultados deve, segundo ele, influir e orientar a atividade administrativa

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 às 16:40 Por Vinícius de Souza Nascimento

Sociedade de risco, direito penal do inimigo e as incompatibilidades com o Estado democrático de direito

Analisa o direito penal do inimigo como fonte arbitrária de justiça criminal, a partir do entendimento da era contemporânea como sociedade de risco e as consequências para o Estado Democrático de Direito.

Artigo Destacado em 25 de Março de 2016 às 18:28 Por Rovilson Marques de Carvalho Júnior e Daniel Limongi Alvarenga Alves

Populismo penal legislativo: o direito penal como ilusão de proteção para agentes de segurança

da tutela do Estado para tais questões; os temas mais focados são: embriaguez ao volante, pedofilia, corrupção

Artigo Publicado em 06 de Novembro de 2018 às 17:30 Por Vinícius Lúcio de Andrade e Rotchild de Souza Couto

Primeiras linhas do Garantismo Penal Tridimensional

O presente artigo procura elaborar uma diagnose do fenômeno da impunidade brasileira e analisa alguns recortes do garantismo unidimensional encontradiços no direito pátrio, tais como, a inefetividade do regime semiaberto como farol de impunidade.

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2019 às 16:48 Por Antonio Alceste Callil de Castro

O princípio da proporcionalidade no direito penal constitucional

Cuida-se da aplicação do princípio da proporcionalidade no direito penal constitucional, correlacionando as dimensões da necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito com os institutos jurídicos penais.

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2018 às 09:19 Por Sanges Morais

A mulher na Idade Média.

Denominar a Idade Média como Idade das Trevas é preconceito histórico, apesar de que a dominação religiosa teria impedido o desenvolvimento da razão, criando uma reverência ao atraso e primitivismo. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como

Artigo Publicado em 16 de Outubro de 2021 às 06:27 Por Gisele Leite

O estado de coisas inconstitucional no contexto carcerário

Aos casos de tortura, estupro, preconceito e problemas sanitários somam-se outros como a corrupção, o

Artigo Destacado em 13 de Julho de 2018 às 16:07 Por Luís Eduardo Bomfim Lima