Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Tráfico de pessoas para fins sexuais no contexto brasileiro.

Nacional da República dos Estados Unidos do Brasil resolveu modificar o nome do Título VIII para “Da Corrupção ... Honra e Honestidade das Famílias e do Ultraje Público ao Pudor”, acrescentando, portanto o crime de corrupção ...

Artigo Publicado em 09 de Outubro de 2020 às 11:11 Por Renata Braga de Oliveira

Benefício de prestação continuada para dependente químico

Na maioria dos Estados brasileiros ocorreram escândalos de corrupção do dinheiro público destinado a ... diretrizes da assistência social estão prevista no artigo 5º da LOAS, são elas: a descentralização política-administrativa ...

Artigo Destacado em 26 de Julho de 2013 às 11:00 Por Lorena Dayse Pereira Santos

Erros e omissões em notícias ligadas a temas jurídicos.

novo Código Civil, alterações nos direitos dos trabalhadores, julgamentos de crimes de improbidade administrativa ... banqueiro, pedido pela CPI dos Correios, sob as acusações de tráfico de influência, sonegação fiscal e corrupção ...

Artigo Destacado em 25 de Junho de 2007 às 00:00 Por Tomás Eon Barreiros e Sérgio Paulo França de Almeida

Evolução histórico-sociológica dos partidos políticos no Brasil Imperial

Finalmente, combate o exclusivismo nos cargos públicos e a jurisdição administrativa em matéria penal ... Assim, temos como máximo sagrado: a sincera efetiva execução do Ato adicional, a descentralização administrativa ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 1998 às 00:00 Por Carlos Dalmiro da Silva Soares

Análise econômica do Direito do Estado.

essa perspectiva pragmática quanto aos resultados deve, segundo ele, influir e orientar a atividade administrativa ... beneficiem em detrimento de outros localizados no mesmo Estado da Federação e impondo freios aos lobbys e à corrupção ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 às 16:40 Por Vinícius de Souza Nascimento

Sociedade de risco, direito penal do inimigo e as incompatibilidades com o Estado democrático de direito

Tratou-se de uma ordem de morte por instâncias administrativa sem qualquer julgamento ou decisão judicial ... , nem a mais remota possibilidade de defesa, na mais completa confissão de incompetência administrativa ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2016 às 18:28 Por Rovilson Marques de Carvalho Júnior e Daniel Limongi Alvarenga Alves

Populismo penal legislativo: o direito penal como ilusão de proteção para agentes de segurança

da tutela do Estado para tais questões; os temas mais focados são: embriaguez ao volante, pedofilia, corrupção ... ocorrida no município de Taubaté, isso em 2001, bom, após o ocorrido, onde, por meio de resoluções administrativas ...

Artigo Publicado em 06 de Novembro de 2018 às 17:30 Por Vinícius Lúcio de Andrade e Rotchild de Souza Couto

Primeiras linhas do Garantismo Penal Tridimensional

A luta contra a corrupção: a Lava-jato e o futuro de um país marcado pela impunidade. ... Cacciola-Dantas, que proíbe o uso de algemas, sob pena de anulação do ato e responsabilidade civil, administrativa ...

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2019 às 16:48 Por Antonio Alceste Callil de Castro

O princípio da proporcionalidade no direito penal constitucional

e hedionda pelo art. 273, § 1º-B, do CP, a que se comina pena altíssima, pode acarretar mera sanção administrativa ... razoável a aplicação do preceito secundário do delito de tráfico de drogas ao crime de falsificação, corrupção ...

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2018 às 09:19 Por Sanges Morais

A mulher na Idade Média.

[13] Neste sentido, por exemplo, é bastante emblemático o significado de corrupção moral que adquiriu ... as "Comunas Medievais" ou "Cidades Francas" representavam as cidades que já possuíam certa autonomia administrativa ...

Artigo Publicado em 16 de Outubro de 2021 às 06:27 Por Gisele Leite

O estado de coisas inconstitucional no contexto carcerário

Aos casos de tortura, estupro, preconceito e problemas sanitários somam-se outros como a corrupção, o ... Cerca de un año después de proferido el fallo, la Corte solicitó informes de las diversas entidades administrativas ...

Artigo Destacado em 13 de Julho de 2018 às 16:07 Por Luís Eduardo Bomfim Lima

Métodos alternativos de resolução de conflitos

ordenamento jurídico brasileiro herdou cinco características dos portugueses: a) alta tolerância à corrupção ... consonância com este entendimento, o Conselho Nacional de Justiça, órgão reponsável pelo controle da atuação administrativa ...

Artigo Destacado em 15 de Setembro de 2011 às 08:15 Por Larissa Affonso Mayer

O Ministério Público e o controle externo das atividades policiais:

E ATIVIDADES POLICIAS E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTA HIPÓTESE; 4.1 Responsabilidade Civil e Administrativa ... Há também na doutrina quem faça a distinção entre polícia administrativa e polícia judiciária. ...

Artigo Destacado em 08 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Theodósio Ferreira de Freitas

COMPRAS GOVERNAMENTAIS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES.

O rito procedimental de natureza administrativa que visa instrumentalizar as aquisições públicas é denominado ... É válida a utilização desses direitos para a tutela do licitante perante a Administrativa, quando couber ...

Artigo Publicado em 06 de Abril de 2017 às 23:25 Por David Augusto Souza Lopes Frota

Domínio da organização e crimes da ditadura brasileira

violação de um dever especial, de caráter extrapenal, a exemplo dos crimes próprios (peculato, concussão, corrupção ... para o autor indireto ser responsabilizado pelo crime praticado pelo inimputável, além do delito de corrupção ...

Artigo Destacado em 17 de Fevereiro de 2017 às 12:22 Por Jorge Antônio Cheim Pires

Delação premiada no Brasil: críticas

narcotráfico internacional, o contrabando de armas, a lavagem de dinheiro, a evasão fiscal internacional, a corrupção ... administrativa, os seqüestros, os assassinatos, a violência, a violação de direitos humanos e os crimes ...

Artigo Destacado em 15 de Março de 2006 às 00:00 Por Juliana Conter Pereira Kobren

A evolução das punições no Direito Penal brasileiro

E, como se isso não bastasse, ainda prevalece a corrupção, gerada pelo capital do mercado de drogas, ... ocorre dentro dos presídios, pois contam com as tecnologias e a conivência de grande parte da máquina administrativa ...

Artigo Publicado em 04 de Fevereiro de 2017 às 18:37 Por Efigênia Paulo Gomes

Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro

O princípio da razoabilidade73 é um mecanismo para controlar a discricionariedade legislativa e administrativa ... segundo lugar, enfraquece e adia o projeto da democratização mais profunda da sociedade brasileira a corrupção ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2002 às 00:00 Por Luís Roberto Barroso

Zoneamento: alternativa ao estudo de impacto ambiental e estímulo ao desenvolvimento

aparente "lucidez" da sociedade pós-moderna, as estruturas democráticas nunca se mostraram tão frágeis, a corrupção ... Com sua estrutura administrativa e capacidade de alocar trabalho e recursos, lidar com condições ambientais ...

Artigo Destacado em 31 de Janeiro de 2008 às 00:00 Por José Victor Mouta

O estado de coisas inconstitucional e o sistema carcerário à luz da ADPF 347

A entidade administrativa afirma haver atraso em responder cerca de 45.000 petições e, devido ao número ... Campos (2016), a Corte, julgando o caso, concluiu que havia se instalado um grave caso de ineficiência administrativa ...

Artigo Publicado em 20 de Setembro de 2018 às 12:03 Por Laura Cristina Silva Valle