Exibindo 281-300 de 723 resultados.
Os riscos da modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade: um estudo à luz das teorias comunitaristas e procedimentalista
.1.174) Por outro lado, insta salientar, que apesar da técnica da modulação ser utilizada pelo STF, Uadi ... Lammêgo Bulos, entende que nada impede os Tribunais de Justiça dos Estados e os Tribunais Regionais ...A responsabilidade do Estado diante do não fornecimento de medicamentos de alto custo
E essa busca de maior amplitude e proteção pode ser encontrada, por exemplo, nas palavras de Uadi Lammêgo ... Bulos: Os direitos fundamentais são o conjunto de normas, princípios, prerrogativas, deveres e institutos ...A FUNÇÃO INVESTIGATIVA DO PODER LEGISLATIVO E SUAS LIMITAÇÕES, COM FOCO NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.
Desse modo, conforme assegura Bulos[10]Realmente, é grande a missão política de vigilância do parlamento ... DJ 01-08-2003 PP-00105 EMENT VOL-02117-40 PP-08591 BULOS. Uadi lammêgo. ...
Artigo
Publicado
em 29 de Outubro de 2021 às 11:15
Por
Jhuly Ster Vilela Cerqueira
,
Isla Karolina Conceição Oliveira
e
Maria Luíza Leão de Souza Cunha
A FUNÇÃO INVESTIGATIVA DO PODER LEGISLATIVO E SUAS LIMITAÇÕES, COM FOCO NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.
Desse modo, conforme assegura Bulos[10]Realmente, é grande a missão política de vigilância do parlamento ... DJ 01-08-2003 PP-00105 EMENT VOL-02117-40 PP-08591 BULOS. Uadi lammêgo. ...
Artigo
Publicado
em 29 de Outubro de 2021 às 10:27
Por
Jhuly Ster Vilela Cerqueira
,
Isla Karolina Conceição Oliveira
e
Maria Luíza Leão de Souza Cunha