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A liberdade de expressão no Estado Democrátio de Direito. Uma abordagem ética e solidária
A doutrina de Uiadi Lammêgo Bulos sintetiza essa riqueza, ao interpretar o inciso IV, art. 5º da Constituição ... A doutrina de Uadi Lammêgo Bulos é oportuna, no sentido de que a advertência do legislador constituinte ...Da impossibilidade de magistrados funcionarem como membros de comissão de processo administrativo disciplinar contra serventuário da Justiça
Uadi Lammêgo Bullos comenta sobre as garantias dos magistrados [27]: Pela relevantíssima responsabilidade ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 3 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. ...A Lei Mariana Ferrer e seu papel constitucional de proteção da dignidade das vítimas e testemunhas de crime
prevalente em nosso ordenamento jurídico, todas as Leis devem ser lidas através das lentes constitucionais (BULOS ... busca, por seu intermédio, é o todo constitucional, e não preceitos isolados ou dispersos entre si (BULOS ...Habeas corpus e o princípio da liberdade de locomoção
O Autor Bulos (2015, p. 743), Informa que há dois tipos de Habeas corpus, o preventivo e o liberatório ... Segundo Bulos (2015, p. 742), sobre essas prisões os prazos são de 30 dias para réu solto, podendo prorrogar ...
Artigo
Publicado
em 18 de Janeiro de 2017 às 19:11
Por
Nathaniel Guilherme Mororó Juninor
e
Taiane Farias Miranda
Direito judicial criativo: ativismo constitucional e Justiça instituinte. STF no controle difuso de constitucionalidade
motivos determinantes e, especialmente, os estudos da Mutação Constitucional, que significa, consoante Uadi ... Lammêgo Bulos (1997, p. 57), um processo informal de mudança da Constituição, dando-lhe novos sentidos ...LC nº 105/2001: quebra do sigilo bancário pelo Fisco
Neste mesmo sentido afirma Uadi Lammêgo Bulos que: pelo espírito e pela letra da Constituição Federal ...
Artigo
Publicado
em 26 de Novembro de 2014 às 15:57
Por
Izabeliza Campos
,
Renatha Ferreira Bezerra de Carvalho
e
Ismael Almeida