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Pré-campanha eleitoral e liberdade de expressão na internet

Logo, os posicionamentos pessoais postados no Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp e demais redes, ...

Artigo Destacado em 20 de Janeiro de 2022 às 20:35 Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Competência da Justiça Federal em crime de internet cometido no exterior

crimes contra a propriedade intelectual em mensagens postadas nas redes sociais ou encaminhadas por WhatsApp ...

Artigo Destacado em 12 de Novembro de 2020 às 11:06 Por Rogério Tadeu Romano

Zona Livre de Ofensas: liberdade x honra

mais intensas — inclusive ofensivas — em determinados ambientes de interação social, como grupos de WhatsApp ... explorada pela advogada Caroline Alves Melo, propõe que, em determinados contextos sociais, como grupos de WhatsApp ...

Artigo Publicado em 20 de Maio de 2025 às 17:32 Por Jeferson Botelho Pereira

LIBERDADE DE EXPRESSÃO X CENSURA NAS REDES SOCIAIS

de desinformação que espalhou notícias falsas (fake news) e deturpadas pró-Bolsonaro pelo aplicativo WhatsApp ... O UOL analisou 1.690 linhas telefônicas nacionais e internacionais, contas e grupos de WhatsApp mapeados ...

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2022 às 03:23 Por Eloir Gomes

Privacidade na Era Digital: Quando a Autoexposição Se Transforma em Crimes Virtuais

CRIME DE AMEAÇA PRATICADO POR WHATSAPP E FACEBOOK. ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. ... No caso, a vítima tomou conhecimento das ameaças, proferidas via Whatsapp e pela rede social Facebook ...

Artigo Publicado em 08 de Janeiro de 2021 às 18:33 Por Igor Marchesi Lopes e Taisa Corrêa Ferrari

O combate às fake news irá nos calar?

pesquisadores da área, assim como os próprios representantes das redes sociais (Facebook, Twitter, WhatsApp ...

Artigo Destacado em 16 de Março de 2018 às 16:30 Por João Paulo de Mello Filippin , Henrique B. Souto Maior Baião e Glauber William Duart

O ASSÉDIO MORAL NO TELETRABALHO

principais ferramentas que utilizadas para esse fim, são respectivamente: e-mails corporativos, Facebook, WhatsApp ...

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2021 às 23:21 Por Andréia Mendes Pereira Leles

Planos de Saúde e Medicamentos durante a pandemia

O atendimento é realizado por meio de vídeo chamada pelo Whatsapp e é totalmente gratuito. ...

Artigo Publicado em 01 de Maio de 2020 às 14:53 Por Olga Câmara

Entenda como funciona a fraude do empréstimo consignado

Fraude pelo WhatsApp Aqui, o golpista entra em contato pelo WhatsApp afirmando que a pessoa tem uma ação ...

Artigo Publicado em 26 de Abril de 2023 às 11:25 Por Galvão & Silva Advocacia

O PAPEL DO DESIGNER INSTITUCIONAL PARA CURSOS EDUCACIONAIS

Na concretização do planejamento desse projeto foram utilizados além do acesso ao site o uso de WhatsApp ... efetuado e maneira dinâmica e sem as barreiras territoriais, pois os alunos utilizavam o aplicativo de WhatsApp ...

Artigo Publicado em 05 de Julho de 2021 às 22:05 Por Laudicea Almeida Santos

Facebook prova que o risco compensa na violação dos direitos dos usuários.

legais fiquem obsoletos, vejamos por exemplo o tratamento tributário das ligações por telefone via WhatsApp ...

Artigo Publicado em 30 de Agosto de 2022 às 19:14 Por Charles M. Machado

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, CONVENÇÕES PROCESSUAIS E A COVID-19

a cláusula de eleição de foro; a citação judicial através de aplicativo de mensagens instantâneas (“Whatsapp ...

Artigo Publicado em 17 de Abril de 2020 às 10:16 Por Gabriel Pellegrino Neves

Zona Livre de Ofensas virou uma zona?

do TJDFT para afastar o dever de responsabilização civil e penal por ofensas proferidas em grupos de WhatsApp ... Não é incomum que síndicos, condôminos e vizinhos transformem grupos de WhatsApp em campos de batalha ...

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2025 às 14:32 Por Leonis de Oliveira Queiroz

Pornografia de vingança: As inovações trazidas pelas Leis 13.718 e 13.772/2018 à Lei Maria da Penha e os seus reflexos na persecução penal.

Grandes redes sociais como WhatsApp, FaceBook, SnapChat, entre outros, tornaram-se verdadeiros locus ... No mesmo dia, o vídeo viralizou através do aplicativo WhatsApp e após descobrirem a identidade da vítima ...

Artigo Publicado em 30 de Dezembro de 2019 às 16:10 Por Camilla Pricilliany Soares Alves de Oliveira

Fake news nas eleições: a mentira entre a liberdade de expressão e o vale-tudo eleitoral

sociais, como acontece diariamente com as várias mensagens (áudios, fotos ou vídeos) que recebem via WhatsApp ...

Artigo Destacado em 12 de Março de 2018 às 22:25 Por Gisele Nascimento

Fui convocado para uma mediação. O que devo fazer?

por meio de videoconferência pelas plataformas de conversação como o Skype, Google Meet e até mesmo o WhatsApp ... Conflitos e Cidadania), no momento em que realizarem a intimação, e poderá ser o Skype, Google Meet, o WhatsApp ...

Artigo Destacado em 22 de Fevereiro de 2022 às 16:52 Por Bruno Victor de Arruda Pinheiro

Sociedade de Vigilância na Economia da Desatenção

legais fiquem obsoletos, vejamos por exemplo o tratamento tributário das ligações por telefone via WhatsApp ...

Artigo Publicado em 14 de Junho de 2023 às 19:49 Por Charles M. Machado

A internet e o estupro virtual: um impasse jurídico

mudança inequívoca do comportamento social, sobremaneira no uso contumaz das redes sociais (Facebook, Whatsapp ...

Artigo Publicado em 07 de Abril de 2020 às 15:59 Por Luís Octávio Outeiral Velho

Audiências telepresenciais cíveis durante a pandemia do novo coronavírus

As partes recebem um link para acesso que é certificado nos autos, ou enviado via e-mail e Whatsapp, ...

Artigo Publicado em 06 de Janeiro de 2021 às 17:12 Por Alexandra Crysthian e Cristine Soares de Sousa

Os crimes cibernéticos e a invasão de privacidade à luz da Lei Carolina Dieckmann

determinou que uma empresa de acesso à internet suspendesse o funcionamento do aplicativo de mensagens Whatsapp ... Disponível em: https: //tecnoblog.net/174326/juiz-bloqueio-whatsapp-brasil/. ...

Artigo Publicado em 21 de Outubro de 2017 às 10:18 Por Neil Silveira , Mirian Lima de Sousa e Antonia Morgana de Alcântara Jorge Melo