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STJ: dívidas prescritas não podem ser cobradas nem mesmo extrajudicialmente
extrajudicial da dívida prescrita, seja por meio de telefonemas, e-mail, mensagens de texto de celular (SMS e Whatsapp ... podendo cobrar judicialmente, seria possível cobrar ela fora do processo, por meio de mensagens de WhatsApp ...Nova lei alemã obriga provedores de redes sociais a remover conteúdo publicado por usuários. Modelo para o Brasil?
expressamente excluídos de sua abrangência os aplicativos de envio de mensagens instantâneas (a ex. do Whatsapp ... cuidado de excluir também do alcance da Lei os sistemas e aplicativos de mensagens eletrônicas (como Whatsapp ...Stalkers e a Nova Tipificação Penal
O termo por qualquer meio é perseguir pelas redes sociais como: Facebook, Instagram, Whatsapp, ou usar ... ou ligar inúmeras vezes para vítima e dizer repetidamente tanto nas ligações telefônicas, quanto no Whatsapp ...
Artigo
Publicado
em 31 de Março de 2022 às 19:05
Por
Alessandro Dorigon
e
Vitor Rafael da Silva Reis
Como um advogado pode me ajudar em caso de bullying, cyberbullying ou vingança pornô?
Pornô de vingança e WhatsApp Sniffer: pacotão de segurança. GLOBO. Atualizado em: 24/08/17. ... Acesso em: http://g1.globo.com/tecnologia/blog/seguranca-digital/post/porno-de-vinganca-e-whatsapp-sniffer-pacotao-de-seguranca.html ...O enfrentamento dos cibercrimes pelo direito brasileiro na era da internet
CRIME DE AMEAÇA PRATICADO POR WHATSAPP E FACEBOOK. ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. ... Crime de Ameaça praticado por WhatsApp e Facebook. ...
Artigo
Publicado
em 29 de Novembro de 2023 às 16:24
Por
Andressa Martins dos Santos
e
Deivid Jose dos Santos Nascimento