Busca por direito - Jus.com.br

Direito de superfície entre particulares: extinção e aquisição da propriedade pelo superficiário sem indenização

O direito real de superfície foi recepcionado no ordenamento brasileiro por força do direito português ... o direito de construir ou de plantar em terreno alheio (direito de implante), autorizando-se obra no ...

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2013 às 12:35 Por Sandra Regina Pires

Direito de greve dos servidores públicos civis: entraves ao seu exercício

Ela afirma o direito de greve e de maneira genérica: direito dos trabalhadores. ... Dallari[13] diz que por ser constitucional o direito de greve, é também o direito de recebimento da parcela ...

Artigo Destacado em 28 de Abril de 2012 às 10:22 Por Lígia Maria Silva Quaresma

Direito e Antropologia:

Como lembra Hédio Silva Jr., analisando a intersecção entre direito e relações raciais no país, "a inscrição ... à autodeterminação: Todos os povos têm o direito à autodeterminação. ...

Artigo Destacado em 25 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Ana Lúcia Eduardo Farah Valente e Rodolfo Farah Valente Filho

Direito do Consumidor: cenário atual de efetividade no Brasil

Se o problema é a quantidade do produto, o consumidor tem o direito de exigir: a troca do produto, ou ... tocante ao Poder Judiciário, dados referentes a 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstram que Direito ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2017 às 15:46 Por Thiago da Costa Cartaxo Melo

Judicialização do direito à saúde e o desafio da limitação orçamentária.

O direito à saúde está intimamente relacionado com o direito à vida, mas não é raro a mídia noticiar ... Diante do conflito entre direito individual do cidadão e direito da coletividade ao acesso ao direito ...

Artigo Publicado em 09 de Agosto de 2014 às 14:38 Por Tatiana Freitas de Aguiar

Exame criminológico como barreira a direitos na execução penal

O SEU DIREITO À LIBERDADE ... Atualidades do direito. ...

Artigo Destacado em 23 de Maio de 2014 às 09:09 Por Aline Munhoz Seixas

Direito e psicologia

indefinidamente o peso da culpa sem oscilar entre a responsabilidade e o colapso.É nesse intervalo que Direito ... O Direito, porém, historicamente preferiu a certeza. ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2026 às 11:21 Por Northon Salomão de Oliveira

A possibilidade da aplicação da pena restritiva de direito no crime de tráfico de drogas

conforme o artigo 32 do Código Penal que diz que as penas são: privativas de liberdade, restritiva de direito ... Os direitos humanos formam a base fundamental de todo ordenamento jurídico, não podendo o direito penal ...

Artigo Publicado em 03 de Outubro de 2016 às 14:44 Por Wagner Soares

O sistema africano de proteção aos direitos humanos: solidificação e desafios

Introdução Consiste, hoje, em grande desafio a defesa dos direitos humanos, mesmo com o extenso histórico ... A base do sistema africano de proteção aos direitos humanos está na Carta Africana de Direitos Humanos ...

Artigo Publicado em 17 de Maio de 2021 às 12:39 Por Henrique Rafael Batista da Silva

DIREITOS E GARANTIAS DO TRABALHADOR NA TRÍPLICE-FRONTEIRA DO OESTE PARANAENSE

Dissertação (mestrado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. ... migrações regionais, direito e integração na Comunidade Andina de Nações e no Mercosul. ...

Artigo Publicado em 03 de Julho de 2019 às 16:18 Por JOAO PAULO CAVALHEIRO PIVA

Direito internacional humanitário: evolução no século XX

O Direito Internacional Humanitário, ou também chamado de Direito Internacional dos Conflitos Armados ... Ao se estudar o Direito Humanitário, é muito difícil fazer uma separação entre o mesmo e os Direitos ...

Artigo Destacado em 30 de Novembro de 2021 às 22:13 Por Thiago Augusto Tromps Rodrigues

Direito e neurociência

Sinapses da Justiça: quando o Direito aprendeu a ler cérebros e perdeu o silêncio da almaIntrodução: ... , antes da lei, há um cérebro tentando decidir se lembra, se mente, se compreende ou apenas reage.O Direito ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2026 às 11:18 Por Northon Salomão de Oliveira

A indústria do tabaco e a teoria do abuso do direito

A definição de abuso do direito e os seus critérios de aplicabilidade. 7. ... , sem direito. ...

Artigo Destacado em 27 de Julho de 2010 às 08:15 Por Lúcio Delfino

Efetivação dos direitos fundamentais no século XXI

fundamentais, em especial "direitos humanos", "direitos do homem", "direitos subjetivos públicos", ... (art.5°), direitos à nacionalidade (art. 12), direitos políticos (arts. 14 a 17), direitos sociais ...

Artigo Destacado em 31 de Dezembro de 2011 às 16:23 Por Rafael Selonk

Direito e fraternidade:

Em junho de 2009, foi oficialmente instalado o Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, no Centro ... Este Núcleo tem como matriz Comunhão e Direito, o qual se constitui em uma corrente doutrinária que ...

Artigo Publicado em 11 de Junho de 2014 às 15:31 Por Josiane Rose Petry Veronese

Direito e literatura:

Referências Bibliográficas 1.Introdução e Contornos da Investigação As relações entre o Direito e ... Não obstante, há traços da intersecção entre Direito e Literatura nos trabalhos de John Henry Wigmore ...

Artigo Destacado em 26 de Julho de 2007 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

É possível uma sociedade democrática onde os agentes públicos não respeitam os direitos humanos?

SUMÁRIO Para entendermos o Estado democrático de direito, em especial, o Estado democrático de direito ... Passeamos pelo direito positivo até chegarmos ao Estado democrático de Direito e suas particularidades ...

Artigo Publicado em 16 de Julho de 2019 às 13:20 Por Antonio Nacilio Sousa dos Santos

Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos: conheça 12 direitos

O CDC garante os direitos legais do consumidor. ... Listam-se 12 direitos em vários segmentos, que o cidadão nem sabe que tem, mas que são essenciais no ...

Artigo Publicado em 06 de Setembro de 2018 às 18:00 Por Sergio Tannuri

O Ativismo Judicial no Núcleo do Dinamismo Social Moderno e os Direitos das Minorias

fatores para a atuação ativista do judiciário, a busca pela democratização da justiça, a imediatidade do direito ... O Estado Democrático de Direito assevera as suas garantias e direitos fundamentais em sua Magna Carta ...

Artigo Publicado em 24 de Dezembro de 2019 às 11:16 Por Ítalo Miqueias da Silva Alves

Terrorismo na França e a volta do Direito Penal do Inimigo

Dentro dessa ótica, o “inimigo” escolhido não tem direito a ter direitos. ... esses direitos. ...

Artigo Publicado em 21 de Novembro de 2015 às 15:32 Por Márcio de Almeida Farias