Busca por direito - Jus.com.br

O direito à fuga

virtual, o juiz indefere a sua participação afirmando que é incompatível sua situação de foragido com o direito ... Processo nº: 1500891-13.2021.8.26.0615 Juiz(a) de Direito: Dr(a). ...

Artigo Publicado em 04 de Junho de 2022 às 15:50 Por Joab Silva Santos

FILOSOFIA DO DIREITO

, que devem atuar juntas, um operador do direito que possua o controle das regras que norteiam o direito ... Portanto, um perspicaz ramo do direito é a filosofia do direito, que busca esclarecer abstrações como ...

Artigo Publicado em 15 de Outubro de 2021 às 08:44 Por Gleibe Pretti e Arlan Liolino Barreto Filho

Direitos sem ação

civil cujo tema Direito sem acção. ... Destarte, falar de Direito sem acção é falar de um direito existente, mas devido as circunstâncias que ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 às 15:11 Por Abu Mario Ussene

Direito ao silêncio

RESUMO Direito ao silêncio, é o direito que o ... É um direito novo e que vem evoluindo conforme do direito a dignidade da pessoa humana vem sendo melhorado ...

Artigo Publicado em 06 de Setembro de 2016 às 12:09 Por Vinicius Tanaka , Luiz Alves , Ilo Gomes e Flavia Paiva

A educação como direito fundamental

dignidade da pessoa humana e a cidadania sobressaem como fundamentos relevantes parao Estado Democrático de Direito ... como um Direito fundamental relacionado diretamente ao Direito à vida, contudo, o poder estatal ao não ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2014 às 17:59 Por Rodrigo Orlandini Volpato

Direito ao silêncio e proteção contra autoincriminação no sistema interamericano de direitos humanos

Direitos Humanos. ... eles: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. ...

Artigo Destacado em 11 de Agosto de 2014 às 15:08 Por William Rosendo

Fontes do Direito do Comércio Internacional

Definição de Direito do Comércio Internacional O Direito do Comércio Internacional ou ... comercial e do direito industrial, caracterizando-se como um verdadeiro direito econômico, mais amplo ...

Artigo Publicado em 03 de Março de 2015 às 01:19 Por Raphael Lopes Costa Bezerra

O direito ao meio ambiente equilibrado como direito fundamental intergeracional

O direito ao meio ambiente equilibrado é o direito de todos ao usufruto de um meio ambiente saudável ... Ademais, tal direito deve, como os demais direitos humanos, ter seu caráter ampliativo praticado pelo ...

Artigo Publicado em 11 de Janeiro de 2024 às 16:12 Por Henrique Rozim Manfrenato

Penas restritivas de direito e o Código Penal Militar

Nos termos do disposto na Lei nº 9.714, de 25 de novembro de 1998, são penas restritivas de direito ... SUBSTITUIÇÃO POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. INAPLICABILIDADE AO CASO CONCRETO. ...

Artigo Destacado em 14 de Junho de 2011 às 09:57 Por Ailton José da Silva

Direito medieval: historicidade e contextos

APRESENTAÇÃO Este trabalho trata do procedimento inquisitorial no Direito Medieval. ... apenas uma descrição sistêmica de como se procederam aos processos inquisitoriais na configuração do direito ...

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2015 às 01:50 Por Francisco de Castro Matos

DIREITO DAS SUCESSÕES - PÓS MORTE NO DIREITO

DIREITO DAS SUCESSÕES PASSO A PASSO APÓS A MORTE. ... você iniciasse com o passa 1, para que com calma entenda quais as providências deve tomar, e qual seu direito ...

Artigo Publicado em 07 de Maio de 2021 às 19:31 Por Elaine Vieira

TRANSEXUALISMO, DIREITOS A PERSONALIDADE E DIREITOS HUMANOS.

TRANSEXUALISMO, DIREITOS A PERSONALIDADE E DIREITOS HUMANOS. ... @hotmail.com Igor Da Silva Curti Centro Universitário de Votuporanga, Acadêmica de Direito, E-mail ...

Artigo Publicado em 10 de Agosto de 2019 às 14:24 Por Luciana Sparsa Menegasso

Direito ao Esquecimento vs. Direito à Informação

O direito à informação não é temática nova. ... orientação doutrinária em que elenca o direito de ser esquecido como um dos direitos da personalidade ...

Artigo Publicado em 06 de Março de 2018 às 11:31 Por Fabrício Alves de Lima e Eduardo Vianna Loewem

Direitos fundamentais: choque e colisões, como decidir?

Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais 3. ... Direitos de primeira geração; 3.2 Direitos de segunda geração; 3.3 Direitos de terceira geração ...

Artigo Publicado em 14 de Agosto de 2014 às 16:09 Por Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa

5 direitos trabalhistas para conhecer

Os direitos trabalhistas fazem parte do cotidiano do trabalhador, mas nem todos conhecem os direitos ... Abaixo, apresento 05 direitos básicos que todo trabalhador deve conhecer: 1 – Quem ...

Artigo Publicado em 24 de Junho de 2020 às 10:32 Por Barbosa e Veiga Advogados Associados e Hanna Paula Teixeira

As principais funções dos direitos fundamentais na sociedade

As principais funções dos direitos fundamentais na sociedade Os Direitos Fundamentais são reconhecidos ... No presente artigo, adotaremos aquela que separa os direitos fundamentais em direitos de defesa, direitos ...

Artigo Publicado em 16 de Julho de 2014 às 15:05 Por Juliana Silva Barros de Melo Sant'Ana

Direito Sistêmico e constelações familiares

DIREITO SISTÊMICO O direito sistêmico é termo inicialmente utilizado pelo juiz de Direito Sami Storch ... , pioneiro na aplicação das constelações familiares na justiça brasileira, ele analisou o direito e as ...

Artigo Publicado em 05 de Agosto de 2020 às 17:31 Por Poliene Fernanda Souza Nascimento Rieger

Direitos personalíssimos

Direitos Personalíssimos Introdução:O direito da personalidade esta intimamente ligadaà pessoa ... indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito ...

Artigo Publicado em 13 de Setembro de 2014 às 15:21 Por Igor Carvalho

Evolução do direito e do conceito de família

sucessório, além de não conferir o direito real de habitação aos companheiros. ... Em uma palavra: o direito à igualdade somente se realiza com plenitude se é garantido o direito à diferença ...

Artigo Destacado em 08 de Março de 2017 às 18:49 Por Fernanda de Freitas Leitão

Direitos fundamentais

É fundamental relacionar os direitos humanos e os direitos fundamentais à história, visto que este são ... Assim, os direitos fundamentais do homem são direitos históricos, ou seja, tais direitos nascem, de modo ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2016 às 12:05 Por Juliana Pace Oliveira