Busca por direito - Jus.com.br

Pessoas trans: em busca por aceitação e direitos

instrumento das Nações Unidas a reconhecer explicitamente os direitos das pessoas LGBTQIA+ como direitos ... CASAS DE DIREITOS. ...

Artigo Publicado em 16 de Junho de 2025 às 21:46 Por Paollo Sanchez Pinheiro

Desobediência civil a partir das visões de Hobbes e Thoreau

social, onde o povo e o governo são sujeitos de direito e obrigações. ... DIREITO DE RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL O direito de resistência, e aqui se incluí a desobediência ...

Artigo Destacado em 26 de Setembro de 2014 às 14:48 Por Luis Felipe Araújo , Lucianne Fabrizia Santana Gomes , Gusttavo Alves Góes e Ana Cristhina Freire de Oliveira

O estudo da conivência negativa sob a perspectiva do Direito Penal mínimo

Direito penal mínimo. Crimen silenti. ... que a aplicação desenfreada e sem base dos aspectos e preceitos penais pode gerar a desumanização do Direito ...

Artigo Publicado em 17 de Abril de 2015 às 00:40 Por Karina Costa Freitas

Inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor

direitos no processo civil. ... O fato constitutivo do direito é, conforme salienta Costa Machado (2009, p. 382), “aquele que é apto ...

Artigo Destacado em 13 de Janeiro de 2013 às 08:58 Por Robson Alves de Almeida Diniz

Caracterização de direito irrevogável de uso em contrato de locação de fibras óticas apagadas

No direito alienígena o IRU é freqüentemente identificado em contratos que envolvem a cessão de direito ... O IRU a luz do direito pátrio, corresponde a cessão de direito de uso, a qual vale lembrar é gênero ...

Parecer Destacado em 24 de Setembro de 2010 às 10:58 Por Paulo César da Silva Filho

Constituição de créditos não tributários pela Administração Pública

Enquanto o princípio possui ampla abrangência, aplicando-se a vários ramos do direito e a hipóteses diversas ... , as regras jurídicas possuem abrangência, em geral, restrita a determinado ramo do direito e aplicação ...

Artigo Destacado em 11 de Novembro de 2012 às 12:01 Por Rafael Gomes de Santana

Direito de reunião X calamidade pública: até onde o isolamento social pode ir

O que se questiona é como o estado de calamidade pública pode afetar o direito de reunião, tendo em vista ... O objetivo desta pesquisa é para avaliar se há ou não, violação de direitos fundamentais exarados na ...

Artigo Destacado em 29 de Setembro de 2020 às 17:10 Por Larissa Cruz de Oliveira

A educação ambiental e o direito dos animais: uma análise normativa, panorâmica e integrada

integração existente, a nível teórico e normativo, entre os campos do saber “Educação Ambiental” e “Direito ... problema: “como as normas jurídicas vigentes sobre a Educação Ambiental estabelecem conexão com os Direitos ...

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2015 às 12:19 Por Álvaro de Azevedo Alves Brito , Bianca Silva Oliveira , Fernando Azevedo Brito e Marília de Azevedo Alves Brito

Exame da OAB como requisito para ingresso ao oficialato da área de Direito

do Distrito Federal, em seus últimos concursos, para o Quadro de Oficiais Complementares, área do direito ... Os cargos públicos destinados ou privativos de Bacharel em Direito – além dos delegados de polícia, ...

Artigo Destacado em 16 de Janeiro de 2012 às 15:42 Por Luiz Carlos Couto

Provocações sobre o direito do consumidor e sua falsa proteção ao hipossuficiente

PROVOCAÇÕES SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA FALSA PROTEÇÃO AO HIPOSSUFICIENTE RESUMO ... O presente trabalho analisa o princípio da proteção do hipossuficiente do direito consumidor e, mais ...

Artigo Publicado em 10 de Janeiro de 2018 às 14:36 Por Diogo Lopes Cavalcante e Ricardo Zimmermann

Liberdade de expressão: o direito de dizer o que as pessoas não querem ouvir

Importa destacar, contudo, que, como todo direito, a liberdade de expressão não é absoluta. ... Curso de direito constitucional. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 263. ...

Artigo Destacado em 16 de Junho de 2017 às 13:11 Por Felipe Aires Coelho

Tratamento de dados e privacidade: o dever anexo de boas práticas

elemento adicional aos serviços prestados por meio de treinamentos e capacitação de pessoal, pois o direito ... In: Revista de Direito e as Novas Tecnologias, 2019, vol. 2, São Paulo: Revista dos Tribunais, jan. ...

Artigo Destacado em 23 de Setembro de 2023 às 07:26 Por Rodrigo Santos de Souza

Estado Democrático de Direito Brasileiro e a garantia constitucional ao Devido Processo Legal

Partindo da premissa de que o Estado de Direito é fruto da legalidade e também da legitimidade, sendo ... Canotilho (1999) entende que o Estado de Direito é a formação jurídica da esfera político-estatal, sendo ...

Artigo Publicado em 02 de Novembro de 2015 às 12:38 Por Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima

Breves comentários sobre Vitimologia e o Direito Penal de 3ª via no Brasil.

Visa ainda apresentar a moderna e inédita 4ª Via do Direito Penal e aborda também acerca do Direito Penal ... Direito penal; vitimologia; vias do direito penal; quarta via; teoria de JB; relações. ...

Artigo Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 às 23:04 Por Jeferson Botelho Pereira

População abre mão de garantias para facilitar investigações policiais

Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos ... violência - 2010, realizada em 11 capitais brasileiras, a população se mostrou mais disposta a abrir mão de direitos ...

Artigo Destacado em 17 de Outubro de 2012 às 10:10 Por Mariana Cury Bunduky e Luiz Flávio Gomes

Interesse de agir nas ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos

discutido hodiernamente acerca do interesse de agir, atribuível ao Ministério Público, para a defesa de direitos ... individuais indisponíveis, o que afastaria a legitimidade do Ministério Público para os demais direitos ...

Artigo Destacado em 07 de Maio de 2012 às 16:58 Por Eduardo Queiroz Nobre e Bruno Molina Meles

Direito de arrependimento no contrato eletrônico de locação por temporada

Direito de Arrependimento. ... Este direito é aplicável aos contratos eletrônicos, uma vez que trata de um contrato à distância, e está ...

Artigo Destacado em 08 de Julho de 2013 às 09:58 Por Carla da Silva Pontes

A LEGITiMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DEFESA DE UM DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL QUE É A SAÚDE

A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DEFESA DE UM DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL QUE É A SAÚDE ... De há muito, o Supremo Tribunal Federal vem entendendo que, reconhecendo um direito subjetivo á saúde ...

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2018 às 13:31 Por Rogério Tadeu Romano

O Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Município de São Paulo

resultante da conversão do projeto de lei nº 338/2013, por meio do qual foi instituído o “Código de direitos ... Constata-se da leitura do novo código a intenção de descrever os direitos, garantias e obrigações dos ...

Artigo Publicado em 27 de Janeiro de 2020 às 18:55 Por Leandro Gião Tognolli

Desaposentação: um direito do segurado do Regime Geral de Previdência Social à luz da isonomia

RESUMO: O presente artigo tem por objetivo estudar o direito do segurado do regime geral da previdência ... Curso de Direito Constitucional. 3 ed. Saraiva: São Paulo, 2009. ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2014 às 08:02 Por Nara Mikaele Carvalho Araújo