Busca por direito - Jus.com.br

A consequente violação dos direitos da personalidade em um novo e atual paradigma constitucional em decorrência do expansionismo penal

Penal e o Direito Administrativo, mas também algo entre o Direito Penal e o Direito Civil, e que, finalmente ... Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. ...

Artigo Publicado em 20 de Setembro de 2017 às 08:45 Por Gerson Faustino Rosa e Gisele Mendes de Carvalho

Proibição da proteção deficiente dos direitos sociais

conformação constitucional do direito e bi-direcional num sentido que direciona a todos um direito abstrato ... Direitos Sociais: Teoria Jurídica dos Direitos Sociais enquanto Direitos Fundamentais. ...

Artigo Destacado em 05 de Fevereiro de 2017 às 13:24 Por Pedro Leo

Nova Lei de Improbidade: efeitos eleitorais

DO DIREITO ELEITORAL E A NOVA DISCIPLINA LEGAL DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA O sistema de responsabilização ... sancionador (§ 4º, art. 1º), sendo certo que um dos princípios constitucionais do direito sancionador ...

Artigo Destacado em 04 de Maio de 2022 às 18:05 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

DA EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

Direito. Meio Ambiente. ... Trennepohl (2020) classifica como princípios de Direito ambiental: § Princípio do direito humano ...

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2020 às 20:10 Por Marco Tulio Fernandes Alves

Testemunhas de Jeová e recusa à transfusão de sangue

Direitos Fundamentais. 2.1. Do direito à vida. 2.2. ... Diante disso, este direito é visto como uma condição para o exercício dos demais direitos constitucionais ...

Artigo Destacado em 04 de Abril de 2014 às 09:22 Por Diego Weber da Nóbrega

Advocacia em direito digital: perspectivas

O Direito Digital ou Eletrônico tem passado por inúmeras transformações nos últimos anos. ... O advogado especializado em direito eletrônico e digital tinha um campo mais limitado, atuando em questões ...

Artigo Destacado em 04 de Fevereiro de 2018 às 11:29 Por Ricardo Pacheco

Trabalho Temporário: hipóteses de contratação, direitos do trabalhador e responsabilidade das partes

Quais os direitos do trabalhador temporário ? ... O art. 12 da Lei prevê os seguintes direitos do trabalhador temporário: 1) Anotação na CTPS ...

Artigo Publicado em 23 de Dezembro de 2016 às 18:27 Por Filipe Contó

BALIZAS OBJETIVAS PARA A REMISSÃO POR ATO INFRACIONAL À LUZ DA JUSTIÇA NEGOCIAL E DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

balizas objetivas para a remissão por ato infracional à luz da justiça negocial, da análise econômica do direito ... O direito é, objetivamente, a arte de regular o comportamento humano, tendo na esfera penal sua ultima ...

Artigo Publicado em 21 de Outubro de 2022 às 15:57 Por Tiago Quintanilha Nogueira

A teoria dos direitos humanos de Beitz e o controle de convencionalidade

A ideia de direitos humanos de Beitz O conceito de direitos humanos é objeto de estudo de muitos ... Segundo a teoria naturalista, os direitos humanos herdam suas principais características dos direitos ...

Artigo Publicado em 31 de Julho de 2020 às 14:37 Por MARIA DO CARMO GOULART MARTINS SETENTA

Existe alguma preferência quanto ao estacionamento do lado direito ou esquerdo em ruas de mão única?

Pois, não há nada no CTB que diga que em rua de mão única se deve estacionar do lado direito ou esquerdo ...

Artigo Publicado em 23 de Novembro de 2018 às 18:52 Por Diego Jardim Machado

Novas técnicas processuais para uma tutela mais adequada e efetiva dos direitos

do direito, sendo tranqüila a conclusão de que o processo não depende do direito material para existir ... II – da necessária reaproximação do direito processual e do direito material Desta forma ...

Artigo Destacado em 06 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Claudia de Abreu Lima Pisco

Pureza metodológica em Hans Kelsen

Teoria Pura do Direito e seus Princípios da Pureza. 1. Neutralidade. 2. ... à teoria pura do direito como ciência do direito ou à pureza metodológica do direito). ...

Artigo Destacado em 19 de Outubro de 2021 às 12:43 Por Rodrigo Costa Ferreira

A implantação do direito constitucional nas escolas:uma medida de afirmação da cidadania

sociológico e filosófico, não sendo tal recurso capaz de desvirtuar o objetivo jurídico do tema, posto que o direito ... mutável e homogeneizada, motivo pelo qual dá-se acento a criações sócio-filosóficas, todas reguladas pelo Direito ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2014 às 11:55 Por Alexandre de Carvalho Ayres

AVANÇO SOCIAL NUMA SOCIEDADE DE RISCO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

A evolução histórica das dimensões de Direito. 3. ... A evolução histórica das dimensões de Direito Os direitos fundamentais são geralmente classificados ...

Artigo Publicado em 17 de Dezembro de 2016 às 20:21 Por Jeferson Botelho Pereira

A “coisificação” dos direitos fundamentais no Brasil ante a realidade dos fatos.

Direito. ... Direito e Poder Econômico. Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2009. BARCELLOS, Ana Paula de. ...

Artigo Publicado em 16 de Março de 2018 às 11:38 Por José Julberto Meira Junior

Liberdade de crença, ateísmo e estigma

Diferem-se os direitos fundamentais dos direitos humanos, estes são positivados em Convenções e Tratados ... A Constituição vigente no Brasil prevê, entretanto a aplicabilidade imediata dos direito e garantias ...

Artigo Destacado em 07 de Junho de 2012 às 19:00 Por Lígia Maria Silva Quaresma

Direito à privacidade na sociedade da informação

Assim, ele divide os direitos da personalidade em direitos físicos, direitos psíquicos e direitos morais ... manifestações; inclusive o direito à intimidade; o direito a integridade psíquica e o direito ao segredo ...

Artigo Destacado em 26 de Abril de 2014 às 14:30 Por Cláudio Ralves e Alexandre Pires Vieira

Arbitragem: meio adequado à solução de conflitos no Estado Democrático de Direito

A palavra jurisdição, de origem latina, juris (direito) e dictio (dizer), tem como significado etimológico ... o fim de resguardar a paz social e o império do direito”. ...

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2021 às 08:42 Por Sônia Maria Valgas e Isabela Cristina da Silva

Antecipação da tutela recursal no processo do trabalho

Vivemos em uma época em que o Direito e a experiência jurídica são discutidos por um novo ângulo. ... O Direito e suas grandes questões deixaram de ocupar o centro do debate jurídico e deram lugar ao problema ...

Artigo Destacado em 09 de Julho de 2012 às 09:44 Por Claudimir Supioni Junior

Vitimologia: reparação de danos em face do crime no direito penal brasileiro

Dá permissão para que se viole o seu direito e sua integridade ou dano. 2.5.13 Vítima indefesa: ... No caso das penas restritivas de direito, é observado para a fixação do valor devido o princípio da proporcionalidade ...

Artigo Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 às 13:32 Por Giovanna Fabíola Martins Duarte