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DIREITO DO CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE CIVIL: FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO, VICIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO.
DIREITO DO CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE CIVIL: FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO, VICIO DO PRODUTO ... atos quando causar danos ao consumidor, por muitas vezes os consumidores acabam desconhecendo seus direitos ...A união estável no Direito civil brasileiro: regras, lacunas e perspectivas futuras
INTRODUÇÃO A união estável – antes chamada de concubinato – no Direito Civil brasileiro, apesar de ... mesmo com o advento e a maior notoriedade desta, o matrimônio ainda é um dos institutos fundamentais do direito ...
Artigo
Publicado
em 04 de Outubro de 2016 às 14:53
Por
Tarley Gonçalves Braga
e
Oscar Targino Ramos Neto
Maus antecedentes e reincidência numa (re)visão de um Direito Penal Contemporâneo
O direito penal que se legitima num Estado Democrático de Direito, fundado no princípio da dignidade ... trabalha com a responsabilidade penal do agente sobre o fato, não sobre o autor, sendo defeso se falar em direito ...Leis, Direito e Justiça
Nesse sentido, temos três importantes pilares no mundo jurídico: leis, direito e justiça; os quais têm ... melhorias sociais nos diversos lugares do mundo têm como princípios os aprimoramentos das leis, do direito ...
Artigo
Publicado
em 11 de Maio de 2016 às 17:55
Por
Fernando Robério Passos Teixeira Filho
,
Marcus Vinycius da Silva Gomes
e
Antônio Dantas da Silva
Direito fundamental à livre orientação sexual
Dos direitos fundamentais O conceito de direitos fundamentais édecorrente de um desenvolvimento ... De fato, o direito à liberdade, de modo geral, é um direito de primeira dimensão. ...
Artigo
Destacado
em 29 de Outubro de 2013 às 11:54
Por
Filipi Alencar Soares de Souza
e
Thamires Oliveira de Holanda Monteiro
Uma reflexão sociológico-filosófica sobre os direitos das mulheres em relação aos paradigmas do Estado
As gerações de direitos: os direitos das mulheres IV. ... na solidariedade (direito ao desenvolvimento, à paz e ao meio ambiente) do Estado Democrático de Direito ...
Artigo
Publicado
em 10 de Setembro de 2018 às 11:32
Por
Mariana Alvares
e
Gustavo Henrique A. P. de Oliveira