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O Direito dos Vigilantes à Aposentadoria Especial e o Tema nº 1.031 do STJ
O direito - ou não - dos vigilantes ao reconhecimento da especialidade de seu trabalho, para a obtenção ... definição geral (que afetará os vigilantes, os eletricistas e outros profissionais) no Judiciário, sobre o direito ...
Artigo
Publicado
em 27 de Dezembro de 2020 às 17:08
Por
Oscar Valente Cardoso
e
Adir José da Silva Júnior
A problemática da defesa social e a sua compatibilização com os direitos e garantias fundamentais
Área do direito: Direito Constitucional Resumo: O presente artigo traz a discussão sobre a aparente ... No entanto, usar o direito penal como política pública, e com isso desrespeitar os direitos e garantias ...Quem tem mais direito: criança, idoso, preso, professor, morador de rua, agente público?
É comum ver em sites e blogs sobre direitos, direitos esses de superioridade sobre certas pessoas. ... Diante dos ‘direitos supremos’ é que estou editando este artigo sobre os direitos fundamentais, normatizado ...A análise do ativismo judicial na intolerância de direito no Brasil
Presente trabalho busca o entendimento no tema relacionado ao ativismo judicial e a intolerância dos direitos ... Palavras-chave: Direito Constitucional, o papel ativo poder judiciário, constitucionalidade. ...
Artigo
Publicado
em 10 de Abril de 2019 às 19:32
Por
Larissa Marques Nascimento
,
Dhessica Kesley dos Santos Pires
,
Hevangela Policarpo de Albuquerque
e
iana aguiar parente
O direito do trabalho como instrumento de justiça social: a necessidade de regulação das relações de trabalho
Alguns autores acreditam que o direito social surgiu como um novo gênero, ao lado do direito público ... Outros, ainda, criticam o direito social enquanto gênero e enquanto disciplina específica do direito ...Direito e reforma agrária
A luta da classe de trabalhadores rurais e sem-terra que buscam a concretização de seus direitos de posse ... a terra, direito constitucionalmente garantido pela carta magna de nosso país; de outro lado, porém, ...
Artigo
Publicado
em 09 de Setembro de 2015 às 15:51
Por
Barbara Nogueira Maciel dos Santos
e
Thalita Maria Fontenelle Arruda