Exibindo 3921-3940 de 10000 resultados.
Adeus aos dois peixinhos: lojas Hering S/A perdem direito ao uso exclusivo da marca Hering
Hering como real detentora do direito de uso exclusivo sobre a marca Hering e sobre o sinal figurativo ... O TJ-SC entendeu que já estava prescrito o direito da Cia. ...
Artigo
Publicado
em 30 de Setembro de 2019 às 12:56
Por
Wander Barbosa
e
Manoela Alexandre do Nascimento
Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos do estrangeiro não residente no Brasil
fundamento constitucional para a negação da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito ... Direitos fundamentais. Pena privativa de liberdade. Penas restritivas de direito. ...A nova lei de empregados domésticos e a busca por igualdade de direitos
INTRODUÇÃO O presente artigo promove entender os novos direitos adquiridos do empregado domestico ... E como todos os direitos que hoje temos vieram de muitas batalhas e o direito das empregadas domestica ...
Artigo
Publicado
em 18 de Setembro de 2017 às 22:52
Por
Welvyson Andrade
,
caio aprigio moreira silveira
,
alana thais aguiar pinheiro
e
elivelton sabino de farias
Sentença penal e Constituição: um instrumento processual de proteção aos direitos fundamentais
conduta. (2008, p. 504) Aramis Nassif ensina que a essência da sentença penal é o conflito e o direito ... (NASSIF, 2004, p. 438) Se a evolução do direito é atestada na sentença, esta pode ser um instrumento ...Princípios do direito ambiental e Uma verdade inconveniente, documentário de Al Gore
, o Direito Ambiental: O Direito Ambiental, assim, constitui o conjunto de regras jurídicas de direito ... conscientização é um dos principais problemas e essa questão tenta ser sanada por um dos princípios do Direito ...Direitos Fundamentais Positivos e Negativos - artigo 227 da Constituição Federal de 1988
direito fundamental positivo: Direito à Vida da Criança e do Adolescente Consiste na garantia e formação ... positivo: Direito à Educação Conforme o art. 205 da CF/88, a educação, direito de todos e dever do ...Superação de obstáculos econômicos e políticos para a efetivação de direitos sociais
direitos humanos são reconhecidos pelo direito positivo uma série de direitos naturais do homem, segundo ... Os direitos fundamentais, embasados na Dignidade Humana e no Estado de Direito, são os direitos básicos ...Direito das minorias e comunidades quilombolas: constitucionalidade do Decreto 4.887/03
que pretenda constituir um Estado Democrático de Direito deve tutelar os direitos e as garantias fundamentais ... fundamental[7], porquanto estabelece direitos mínimos às comunidades quilombolas, como o direito à moradia ...
Artigo
Destacado
em 08 de Novembro de 2016 às 17:10
Por
Mauro Oliveira Magalhães
e
Paulo César de Almeida