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Conflitos entre princípios constitucionais na tutela do direito à saúde em razão da judicialização
DESENVOLVIMENTO 2.1 O DIREITO A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL Inicialmente, é importante situar ... o direito a saúde, enquanto direito social, no âmbito de proteção dos direitos humanos fundamentais, ...Desmistificação do Tribunal do Júri sob a égide do Estado Democrático de Direito.
atual processualidade democrática, por mostrar-se tecnicamente em desacordo com o Estado Democrático de Direito ... Tal princípio em análise já constava previsto na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada ...As consequências da captação ilícita de sufrágio no Direito Eleitoral brasileiro no âmbito constitucional
Nesse sentido, o autor explica que o direito ao voto é o principal instrumento de exercício do direito ... Trata-se de um ramo do direito extremamente importante para a sociedade, pois busca preservar o direito ...
Artigo
Publicado
em 25 de Junho de 2019 às 11:53
Por
Gleysson de Sousa Santos
e
Eduardo Rodrigues dos Santos
A formação do advogado e o exercício efetivo do direito de defesa no processo criminal
O direito de defesa é um dos avanços mais importantes no âmbito do Direito Penal contemporâneo, que visa ... garantir aos acusados o direito de serem efetivamente defendidos diante das acusações que lhes são feitas ...Modelo de ensino dos direitos e obrigações federais no ensino médio e fundamental
“Direitos Sociais” e visa analisar o ensino do Direito nas escolas, que têm como inspiração o valor ... o seu direito e o dos outros, além de se interessarem mais pela política e pelos projetos que podem ...
Artigo
Publicado
em 01 de Junho de 2017 às 12:05
Por
Guilherme Dias Brito
,
Raphael Pereira de Oliveira
,
Willian Vieira dos Santos
,
Luís Cláudio Barbosa Filho
e
Felipe Fernandes Rodrigues