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Usucapião: tenho direito?

Ha 17 anos os donos do terreno me cederam-o, por meio de um contrato com validade. A validade venceu, ninguem nunca veio atras, e eu continuei morando na casa em que eu mesma construi.

Dúvida Publicado em 07 de Março de 2015 às 12:35

DIREITO A HERANÇA E MEAÇÃO

Prezados, Com a morte do esposo de uma pessoa casada em regime de COMUNHÃO DE BENS, que tem dois filhos, a viúva tem direito a herança e meação, ou seja, 50% dos bens mais 1/3 dos outros 50%?

Dúvida Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 às 17:26

direito a assistência médico-hospitalar filha pensionista

bom dia! MEU AVÔ ERA MILITAR DA MARINHA DO BRASIL, COM SUA MORTE, MINHA AVÓ PASSOU A RECEBER PENSÃO, COM A MORTE DESTA , MINHA MÃE QUE É FILHA INVÁLIDA E INTERDITA(DIAGNÓSTICO DE ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE IRREVERSÍVEL) PASSOU A RECEBER TAMBÉM A REFERIDA PENSÃO.

Dúvida Publicado em 26 de Dezembro de 2010 às 09:15

URGENTE! DIREITOS DO SERVIDOR MUNICIPAL

Professores da rede municipal estão sendo ameaçados de ficarem a disposição.

Dúvida Publicado em 20 de Agosto de 2003 às 11:53

Cessão de Direitos Hereditários

Em um determinado inventário, onde existe apenas um bem imóvel arrolado e durante o processo este imóvel fora alienado através de cessão de direitos hereditários onerosa, acostada esta ao processo, mesmo assim o juiz determina o pagamento do imposto, esta correto?

Dúvida Publicado em 27 de Julho de 2005 às 16:17

Direitos para aposentados por invalidez

Minha mãe tem 48 anos (2017) e é aposentada por invalidez (por deficiência mental) desde 2010. Gostaríamos de saber quais os direitos que ela possui, principalmente com relação a passagem aérea para viagens com mais de 500km, se pode ou não ter descontos de 50% ou mais. Grata desde já.

Dúvida Publicado em 26 de Novembro de 2017 às 15:37

Direitos de um Oficial Militar

Quero saber sendo um Oficial Militar quais são meus direitos legais quando abordado por um Policial Rodoviário Federal.

Dúvida Publicado em 26 de Abril de 2009 às 19:38

tetradimensionalidade do direito

Eu gostaria de obter a sua opinião acerca do tema proposto acima, ouseja ,

Dúvida Publicado em 06 de Abril de 1999 às 09:11

Direitos e Deveres

Minha mae mora a quarenta anos no imovel ou seja no terreno , e os donos morreu qual direito dela ?

Dúvida Publicado em 21 de Dezembro de 2019 às 10:24

direito de aposentadoria

tenho 47 anos e trabalho 23 na area hospitalar atendente e auxiliar de enfermagem quando terei direito a aposentadoria?

Dúvida Publicado em 28 de Julho de 2011 às 11:32

Direito de veículo

Ganhei um carro que está no meu nome, agora quem pagou quer ele de volta, de quem o direito ?

Dúvida Publicado em 04 de Julho de 2022 às 01:28

VIUIVA TEM DIREITO A PENSAO???

Se um o homem morre 62 anos na data de sua morte ele nao estava contribuindo ja ums 8 anos mas anterior a estes ele ja tinha 20 anos de contribuiçao .

Dúvida Publicado em 11 de Julho de 2008 às 20:59

DIREITO A PERNOITE DA CRIANÇA

hola estou em separação quero sair numa boa com ela mais existem ex maridos,

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 às 04:34

Direito adquirido no exército.

Eu sou filha de militar e gostaria de tirar uma dúvida quanto ao direito adquirido. Tenho 32 anos e sempre achei que a lei que regia minha dependência ao meu pai era a que tinha quando eu nasci.

Dúvida Publicado em 31 de Agosto de 2015 às 11:12

Indisponibilidade do Direito do Trabalho na Arbitragem

Prezados Senhores, Fala-se muito na indisponibilidade do direito do trabalho na Arbitragem, mas após várias pesquisas, observei que alguns acham que tudo pode ser disponível e outros acham indisponível o direito do trabalho individual.

Dúvida Publicado em 08 de Outubro de 2007 às 13:37

Direitos sem carteira assinada

Trabalho a 7 meses numa lan hause, tenho 9 horas diárias de segunda a sábado incluindo serviços de limpeza que não constavam no contrato e durante 6 meses trabalhei alguns domingos e feriados sem receber nada mais por isso. Ganho em média R$ 300,00 reias por mês e não tenho carteira assinada.

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2011 às 09:19

Construir no terreno da sogra... Tenho direito?

Vou construir no terreno da minha sogra... Se futuramente eu vir a separar da minha namorada, terei direito em algo? Guardarei TODAS as notas fiscais.... Caso eu separe, não quero a casa em si, mas sim o valor que gastei nela...

Dúvida Publicado em 25 de Janeiro de 2016 às 15:23

direitos de cada um

Estou me separando e gostaria de saber quais os direitos meus e os dela. Temos um filho e eu tenho um enteado. Temos um carro financiado, e os móveis da casa. Moramos em casa alugada. To bem perdido.

Dúvida Publicado em 13 de Outubro de 2011 às 12:41

Tenho direito de pensão por morte

Meu pai faleceu ha 3 anos, quando euainda tinha 20anos. Minha mãe recebeu a pensão por morte junto com minha irmã que na epoca tinha 9 anos. Meu nome nõ foi inmcluso como dependente.

Dúvida Publicado em 14 de Setembro de 2010 às 13:01

Tenho direito ao salário maternidade?

Sou dona de casa, nunca contribuí junto a previdência Social e também nunca tive a carteira assinada.

Dúvida Publicado em 15 de Março de 2016 às 14:20