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O conflito entre o direito à vida e à liberdade na prisão civil por inadimplemento da prestação de alimentos
, sendo eles, o Direito à Vida e o Direito à Liberdade, sendo o primeiro entendido pela jurisprudência ... , secundário ao direito à vida. ...
Artigo
Publicado
em 01 de Novembro de 2016 às 16:11
Por
Leydson Ribeiro Braga
,
Antonio Nilson de Sousa
e
Dalyanne Aragão
A Contribuição da Hermenêutica Para a Solução da Crise no Direito Processual Civil e a Resolução dos Conflitos na Sociedade
Palavras-chave: Direito. Direito Processual Civil. Conflitos. Hermenêutica. ... Em consonância com essa postura, enfatiza Ana Virgínia Moreira Gomes (2001): “a aplicação do direito ...
Artigo
Publicado
em 07 de Setembro de 2016 às 10:02
Por
Giulian Medeiros Mota Andrade
,
Maria Emmanuele Pinheiro Soares
,
Raissa Suellen Oliveira Lima Mota Andrade
e
Jayme Camargo
Síntese analítica da obra 'Estruturas lógicas e o sistema de direito positivo', de Lourival Vilanova
A ciência do Direito é um sistema de conhecimento sobre o sistema do Direito positivo meramente reprodutivo ... Os dois sistemas, o da ciência do Direito e o do Direito positivo, por isso mesmo que contendo estruturas ...A renda básica de cidadania e o custo dos direitos sociais: iniciado o julgamento do MI 7.300/DF
vista do Ministro Gilmar Mendes, mas ele nos estimula a refletir, mais uma vez, sobre a relação entre direitos ... Vale a pena observar que a questão do financiamento dos direitos sociais não é nova na jurisprudência ...Direitos e garantias fundamentais: reflexões sobre a dignidade humana frente aos novos contornos da temática ambiental
A primeira intitula-se Princípios Fundamentais do Direito e aborda brevemente conceitos e princípios ... do Direito. ...
Artigo
Publicado
em 22 de Maio de 2014 às 10:14
Por
Maria Cristina Cereser Pezzella
,
Thais Wencze
e
Dênis Silvano Domingues
Do direito de arrependimento na aquisição de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em loteamento urbano
Dentre as mudanças e complementações, o presente artigo analisará, apenas, o direito de arrependimento ... Em relação às incorporações imobiliárias, o direito de arrependimento, previsto na Lei Federal nº 4.591 ...Liberdade de imprensa X intimidade e honra
de liberdade de imprensa e dos direitos da intimidade e honra têm-se direitos e garantias fundamentais ... inerentes à pessoa humana, que são os direitos da personalidade como o direito à intimidade e honra. ...
Artigo
Destacado
em 27 de Novembro de 2021 às 15:28
Por
Ana Caroline Lobo Souza
,
Roberta Hora Arcieri Barreto
e
Stephanny Resende de Melo