Busca por boletim de ocorrência sp - Jus.com.br

Sequestro relâmpago

Apelação-Reclusão n. 1.409.317-1, Comarca de Guarulhos, SP, 11° Câmara. ... Apelação-Reclusão n. 1.438.153-9, Comarca de Cotia, SP, 12° Câmara. ...

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2019 às 14:48 Por Maurício Piacentini

Inconstitucionalidades das contribuições instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001

contribuição social devida à alíquota de 0,5% sobre a folha de pagamento de salários. ... 13 de setembro de 1966." ...

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2002 às 00:00 Por Renata Soares Leal Ferrarezi e Potyra Albolea

O controle de constitucionalidade brasileiro e a abstrativização do controle concreto

Tribunal Federal – HC n. 82.959/SP. ... Gilmar Mendes (Boletim Informativo do STF n. 463), relator, expôs seu voto no sentido de que fosse ...

Artigo Destacado em 27 de Dezembro de 2010 às 16:56 Por Diego de Souza Lima

Celeridade processual

ou a renovação do ato processual, quando se constatar a ocorrência de nulidade sanável, evitando, assim ... Boletim MIGALHAS. ...

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2013 às 16:11 Por Sandra Regina Pires

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a regra da dupla imputação material

social, assentada na ocorrência de uma atividade empresarial deficiente, marcada pela omissão em evitar ... Boletim IBCCrim - Publicação oficial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, ed. ...

Artigo Destacado em 12 de Novembro de 2015 às 13:28 Por Rodrigo José Leal

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Projeto de Reforma do Código Penal

“Responsabilidade penal da pessoa jurídica – Inconstitucionalidade do art. 3.º da Lei 9.605/98 – Ocorrência ... penal da pessoa jurídica para além da velha questão de sua constitucionalidade, Boletim do IBCCRIM, ...

Artigo Destacado em 24 de Junho de 2015 às 10:58 Por Rômulo de Andrade Moreira

A difusão de informações judiciais na Internet e seus efeitos na esfera trabalhista

Amazonas); 12ª Região (Santa Catarina); 13ª Região (Paraíba); 14ª Região (Rondônia); 15ª Região (Campinas/SP ... Publique-se no Boletim Interno e no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul. ...

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2003 às 00:00 Por Mario Antonio Lobato de Paiva

Parecer jurídico tributário. Utilização administrativa ou judicial de precatórios

– CARTAS – PRECATORIOS - por JOSÉ CARNEIRO NETO, advogado, portador da OAB-SP 109.669 e ... OAB-MG 989-A A compensação de créditos tributários e de ativos financeiros inclusive de terceiros ...

Parecer Publicado em 22 de Junho de 2019 às 23:14 Por José Carneiro Neto

Responsabilidade Civil do Estado pela inadequação de estabelecimento educacional para cumprimento de medida socioeducativa

São Paulo/SP (2013); Especialista (Pós graduação “Latu senso”) em Direito Processual Civil e Direito ... Como exemplo, caso que aconteceu na cidade de Barretos SP, na Vara da Infância e da Juventude, dois adolescentes ...

Artigo Publicado em 13 de Junho de 2017 às 19:37 Por Karina Teixeira Cavalcanti Rosa

Condenação criminal e o ingresso em cargos públicos

Também o STF se manifestou no RExtr n° 160381-SP, Min. ... de que teria o candidato sido flagrado em posse de drogas (Boletim de Ocorrência n. 19297 – 10/09/2008 ...

Artigo Publicado em 23 de Dezembro de 2019 às 11:20 Por Wilian Ferreira de Freitas

Tuberculose no sistema prisional: violação do direito à saúde

receberão um código no CNES e apresentarão o Boletim de Produção Ambulatorial, com a produção dos serviços ... De acordo com Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde16, estima-se aproximadamente 734 mil pessoas ...

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2016 às 15:52 Por Cristiano Machado

Aborto e subrepujança do direito à vida

(STJ, 4.ª T., REsp 399028/SP; REsp 2001/0147319-0, Min. ... Da qualificadora determinada pelo Artigo 127, depreende-se a ocorrência de um crime preterdoloso, ou ...

Artigo Publicado em 06 de Março de 2020 às 19:48 Por Jeferson Botelho Pereira , Mayara Marques Pesso e Cristiane Xavier Figueiredo

OS VÍCIOS NO PROCESSO DE APURAÇÃO DA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR NO DECRETO 4.346/02 (Regulamento Disciplinar do Exército)

modelo do Anexo II; II - publicação no boletim interno da OM, exceto no caso de advertência; e ... § 5o A nota de punição será transcrita no boletim interno das OM subordinadas à autoridade que impôs ...

Artigo Publicado em 31 de Dezembro de 2019 às 13:28 Por Mauricio Cardoso Silva

A possibilidade do Ministério Público conceder remissão pré-processual cumulada com medida socioeducativa

Possibilidade de cumulação com medida socioeducativa de advertência. 4. ... Paula, ‘Direitos de infrator exigem respeito’, O Estado de São Paulo de 24.4.91, p. 14). ...

Artigo Destacado em 21 de Agosto de 2009 às 00:00 Por Renato Trassi

A regulação jurídica da publicidade na sociedade de consumo

Valéria Falcão Chaise (2001, p.29) e, segundo ela, são publicados no Boletim de Jurisprudência do CONAR ... (boletim do conselho de Ética, n. 96, set.1996). ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2003 às 00:00 Por Davi Severino dos Santos

Prequestionamento e conflito jurisprudencial

Prequestionamento A conclusão acerca da ocorrência de violação literal de lei pressupõe pronunciamento ... São Paulo, Boletim de maio e junho de 1995: "Não deixa de ser retrocesso privilegiar a nulidade do ...

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 2004 às 00:00 Por João Celso Neto

Furto famélico: estado de necessidade ou inexigência de conduta diversa?

. – SP, que já decidiu, tendo como relator o juiz Hélio de Freitas: “A miserabilidade do agente do furto ... SP, Ac. – Rel. Jacobina Rabello). (2003, p. 375). ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2013 às 15:58 Por Leonardo Dias da Cunha

Estudo de casos a luz da aplicação da responsabilidade civil doutrinaria e jurisprudencial por homofobia e transfobia no ordenamento jurídico brasileiro

Fora utilizada para essa pesquisa o método de estudo de casos. ... a relatora: A simples reprodução, no jornal, das informações constantes do processo ou do boletim ...

Artigo Publicado em 30 de Abril de 2020 às 11:20 Por Raissa Oliveira Dias

Súmula 492 do STJ: adolescentes e internação no tráfico de drogas

há possibilidade de adoção da medida de internação, a não ser em casos de gravidade e ainda considerando ... Chama-se de “internação”, o que é nada mais, nada menos do que uma “pena de prisão” ou “privativa de ...

Artigo Destacado em 17 de Setembro de 2012 às 15:48 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Processo administrativo disciplinar: jurisprudência do STF e do STJ

- Precedentes: STJ, EDcl no REsp 716991/SP, 1ª Turma, Rel. ... STJ anulou esse julgamento, por reconhecer a ocorrência da decadência para a impetração do mandado de ...

Artigo Destacado em 21 de Agosto de 2012 às 11:26 Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira