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O projeto de legalização do aborto no Brasil contrariando dispositivo constitucional que protege a vida
combater o mal combate que esta declarado nas campanhas sociais, a existência de uma norma natural que ... próprio Estado, realizando, então, ações por meio do recebimento de financiamentos e doações. ...Análise dos modelos de Estado social e regulador no Brasil a partir da obra "Raízes do Brasil"
Quanto mais cargos, contratos e financiamentos para dividir entre os familiares e amigos, mais destaque ... recentemente, pode-se citar a utilização de empresas estatais no financiamento de campanhas políticas ...A IMPORTÂNCIA DAS INTERVENÇÕES DO ESTADO DURANTE A CRISE PROVOCADA PELO CORONA-VÍRUS: ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS INTERVENÇÕES PROMOVIDAS NO BRASIL E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.
(POSNER, 2004, p. 63).Para não alongar em demasia, grandes números, tem grande poder eleitoral e, potencialmente ... tem um caráter eleitoral muito grande, com financiamento de campanha e interesses de grupos, em detrimento ...Sobre o direito a ter direitos: Uma reflexão sobre a relação entre a cidadania e as constituições brasileiras
A partir do final da década de 1920, há uma campanha deliberada dos setores economicamente fortes de ... Os eleitores de primeiro grau (Votantes de Paróquia) tinham de ser homens com mais de 25 anos de idade ...O Brasil, o Timor-Leste e a cooperação jurídica internacional.
O processo de criação de uma comunidade de língua portuguesa ganhou impulso decisivo na década de 1990 ... Em Lisboa, no dia 17 de julho de 1996, foi realizada uma reunião de chefes de Estado e de Governo que ...
Artigo
Destacado
em 09 de Janeiro de 2010 às 00:00
Por
Maria Amélia Mazzola
e
Carlos F. Domínguez Avila
Análise jurídica sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e seus impactos à luz do Direito Penal
Estado Democrático, contra suas instituições democráticas e funcionamentos, a interrupção do processo eleitoral ... participação direta, pela cumplicidade, omissão imprópria ou até de financiamento dos gastos com os ...
Artigo
Publicado
em 05 de Junho de 2024 às 15:27
Por
Herbeth Barreto de Souza
,
Maria das Graças do Lago
e
Maria do Livramento Gomes Pinheiro