Busca por perda ou perca - Jus.com.br

Estudo técnico preliminar: Ferramenta essencial para a boa governança nas contratações públicas

um rastreador das soluções do processo de contratação, evitando dessa forma que a administração se perca ... complexo ou perda de economia de escala, tendo em vista o objetivo de propiciar a ampla participação ...

Artigo Publicado em 11 de Março de 2025 às 16:18 Por Sergio Henrique Zilochi Soares

A EXECUÇÃO DA PENA E O CAOS PENITENCIÁRIO: HÁ SOLUÇÃO?

Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. ... disposto no artigo 38 do Código Penal que diz o preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda ...

Artigo Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 às 16:19 Por Paulo Ricardo Simões Silva

A Importância do Instituto da Mediação no Contexto da Guarda Compartilhada

Em caso de separação ou divórcio, como dito, há de se fixar a guarda dos filhos menores ou dos incapazes ... O compartilhar da guarda tem a finalidade de diminuir um pouco a perca que a criança obteve da sua base ...

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2020 às 21:53 Por Thalyta Evelen Araújo da Silva

Responsabilidade civil por perda de uma chance: liquidação do dano

de uma chance, principalmente na aplicação da teoria na seara médica ou quando a perda da oportunidade ... no futuro (casos clássicos), que se subdivide em perda da chance de obter um benefício ou evitar um ...

Artigo Destacado em 24 de Novembro de 2016 às 10:12 Por Beatriz Capanema Young

A administração da justiça e a conciliação na Justiça do trabalho

ou combinação”. ... Justiça Penal, e passa a ter um suporte doutrinário cada vez maior, é possível que a Justiça do Trabalho perca ...

Artigo Publicado em 10 de Abril de 2015 às 22:11 Por Francisco Galvão

O liberalismo e os seus efeitos sobre o Direito

Ou quando te vimos enfermo, ou no cárcere, e te fomos ver? ... hospede, ou nu, ou enfermo, ou no cárcere, e deixamos de te assistir? ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Pedro Victório Daud

O afeto como ponto central da filiação

Na mesma senda, não se perca de vista o artigo 1.597, V, do Código Civil: Art. 1.597: Presumem-se ... carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar ...

Artigo Destacado em 24 de Maio de 2014 às 23:12 Por Carolina Cristina Leiva

O diálogo da autonomia da vontade e a autonomia privada na função social dos contratos – Contrato mutante

consonância com a segurança jurídica do sinalagma das obrigações, desde que contudo o contrato não perca ... Ao invés de rever a relação, operava-se a resolução contratual por descumprimento, ocasionando a perda ...

Artigo Publicado em 31 de Outubro de 2014 às 18:03 Por Guilherme Vieira Negrão

Manual de direitos sucessórios

ser administrada por alguém, para que não se deteriore ou se perca. ... vende-la, ou de qualquer outro modo aliena-la, guardar para que não se deteriore ou se perca, entre outras ...

Artigo Destacado em 08 de Janeiro de 2006 às 00:00 Por Humberto Quezado

O dano criminal, esse desconhecido

Perda da paz. 21. Princípio da intervenção mínima. 22. Princípio da relevância. 23. ... A perda da proteção jurídica significava, então, em qualquer fato lesivo, um caso de inexistência de ...

Artigo Destacado em 15 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Dílio Procópio Drummond de Alvarenga

Saúde mental e o Direito

Depois, comecei a dissertar sobre a perda do poder feminino nas sociedades humanas. ... abuso doméstico por sua esposa atual ou antiga ou parceiro (incluindo o parceiro do mesmo sexo). ...

Artigo Publicado em 13 de Setembro de 2024 às 17:54 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Responsabilidade civil na Administração Pública

dano causado, com natureza pessoal, assim um dever-direito do credor contra o devedor de resolver as perdas ... servidor será penalizado sujeitando a penas disciplinares prevista em lei, causando abandono do cargo, perca ...

Artigo Publicado em 23 de Agosto de 2014 às 09:36 Por José Wilamy Carneiro Vasconcelos

Técnicas de reprodução assistida e o biodireito

feminino; ou diminuição do volume de espermatozóides [oligoespermia], ou de sua mobilidade [ ... risco, pois a mobilidade do homem no mundo de hoje é muito grande e, portanto, pode ocorrer que se perca ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2005 às 00:00 Por Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior

Os órgãos de julgamento administrativo do contencioso tributário no Brasil

concluído o processo, uma das partes envolvida sofra dano de tal ordem que a decisão a ser proferida perca ... Isto implica em uma perda de receita tributária da ordem de 200 bilhões de reais, em face da sonegação ...

Artigo Destacado em 27 de Agosto de 2010 às 07:13 Por Jorge Inácio de Aquino

Traição virtual e a dor do amor que se foi.

da união estável ou de descumprimento de dever conjugal. ... a perca do amor, pura e simplesmente, que irá ocasionar o dano moral, mas a traição, a qual não necessita ...

Artigo Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 às 09:53 Por Juan Roque Abilio

Considerações sobre aborto de anencéfalos

Animação em composições literárias ou artísticas. 7. ... Maneira de viver no tocante à fortuna ou desgraça de uma pessoa ou às comodidades ou incomodidades com ...

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2019 às 11:42 Por Aluer Baptista Freire Júnior e Lorrainne Andrade Batista

As violações decorrentes da compulsoriedade das vacinas contra a covid, o papel da ANVISA, os conflitos de interesse e o posicionamento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

redes sociais para se retratarem perante o público, esclarecendo que não há obrigatoriedade e tampouco perda ... pós-registro; ou Forma farmacêutica de uma substância ativa ou placebo testada ou utilizada como referência ...

Artigo Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 às 21:40 Por Marcus Fabio Segurasse Resinente e Marcus Vinícius Lima de Freitas

O papel da comunidade no processo de ressocialização do condenado no âmbito da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC)

A comunidade pode colaborar com a execução penal ao permitir que o preso não perca a noção de que pertence ... ou de castigo. 8. ...

Artigo Publicado em 12 de Maio de 2016 às 21:41 Por Guilherme Rodrigues Aragão , Leandro Luciano Silva e Marco Felipe Durães Silva

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ESTADO DO PARÁ UMA ABORDAGEM SOBRE A LEI Nº 5.980 DE 19 DE JULHO DE 1996

A lei não prevê sequer a consulta a um órgão colegiado ou representantes da sociedade. ... de parecer prévio à qualificação de organização social, a possibilidade de requerimento popular de perda ...

Artigo Publicado em 24 de Março de 2014 às 13:40 Por Julieth Pinheiro Negrão e Ewerton Pereira Santos

A improbidade administrativa e sua sistematização

Perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio – a sanção de perda de bens tem esteio ... As sanções de perda de bens ou valores de origem ilícita, ressarcimento do dano, perda da função pública ...

Artigo Destacado em 27 de Setembro de 2003 às 00:00 Por Emerson Garcia