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Danos morais: aplicação da teoria do desestímulo ou doutrina do punitive damage no Direito Brasileiro
atividades humanas, inúmeras são também as espécies de responsabilidade, que abrangem todos os ramos do direito ... Diversamente do direito norte americano, inspira-se o nosso sistema jurídico na supremacia do direito ...Direito da construção: a importância da administração de contratos de construção em tempos de crise
O Direito da Construção vem se consolidando no meio acadêmico como uma disciplina autônoma do Direito ... : a fundação do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), em São Paulo, no ano de 2011 e ...Responsabilização por danos causados na circulação de informações
A constituição brasileira julga que liberdade de expressão e direito à informação são direitos amplos ... no contexto de derrubada do diploma profissional do Jornalismo No campo da comunicação social, o direito ...
Artigo
Destacado
em 25 de Janeiro de 2015 às 11:39
Por
Paulo Antonio Rodrigues Martins
,
Anielle Aparecida Fernandes de Morais
e
Anielle Aparecida Fernandes de Morais
A responsabilidade do proprietário de veículo e a penalidade de suspensão do direito de dirigir
A penalidade de suspensão do direito de dirigir está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ... O CTB ainda trata do processo administrativo para suspensão do direito de dirigir em 02 (duas) hipóteses ...Vale-pedágio: um direito suprimido do transportador rodoviário de cargas e a correta interpretação legal
o vale-pedágio obrigatório sob o transporte rodoviário, precisa de um novo exame para esclarecer o direito ... Assim é possível conhecer o direito, a lei e as sanções decorrentes do seu descumprimento. 1. ...“Disponibilidade obstétrica”: ética médica, regulamentação da ANS e direito do consumidor
jurídico à luz da ética médica, das regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e do direito ... do consumidor. 01 – Introdução: Medicina e direito – Fontes de regulação da saúde suplementar ...Do direito à concessão do salário maternidade à segurada empregada em caso de nascimento antes da 23ª semana de gravidez
Direitos humanos e direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2010, p. 241-271. ... Direito do Trabalho. Barueri: Manole, 2011. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. ...
Artigo
Publicado
em 02 de Outubro de 2018 às 09:31
Por
Maria Inês de Assis Romanholo
,
Samara Ribeiro de Oliveira Tonholo
e
Lais Queiroz Freitas
A essencialidade dos tributos na formação de um Estado Social e Democrático de Direito brasileiro
INTRODUÇÃO O Estado Democrático e Social de Direito é a evolução de um Estado que se limitava apenas ... , Social de Direito ou Democrático e Social de Direito. ...
Artigo
Publicado
em 15 de Novembro de 2016 às 21:05
Por
Flávio Anderson Liberato Alves do Nascimento