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O ERRO DE DIREITO RELEVANTE NO CASO DO JOGO DO ESTÁDIO DOS AFLITOS – UMA BREVE ANÁLISE

Trata-se, portanto, de erro de direito, a reclamar a anulação, senão da partida, mas da decisão do árbitro ... A partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante ...

Artigo Publicado em 09 de Setembro de 2019 às 21:37 Por Andre Silva de Oliveira e Antônio Carlos Aido Maciel

Do direito à saúde ao Direito Sanitário

PALAVRAS-CHAVE: Direitos humanos – Direitos fundamentais – Direito à saúde – Direito Sanitário – Ética ... DO DIREITO SANITÁRIO III.I Definição de Direito Sanitário Como foi dito, o direito à saúde como ...

Artigo Destacado em 14 de Abril de 2010 às 00:00 Por Luciano Moreira de Oliveira

O Direito e sua interpretação na atualidade

cria o direito. ... kelseniana do direito desconsidera o dualismo tradicional que o desdobra em direito subjetivo e direito ...

Artigo Destacado em 22 de Junho de 2008 às 00:00 Por Jorge Inácio de Aquino

Esclarecimentos sobre violência/abuso sexual e pedofilia

Desde 2003, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República passou a contar com uma área ...

Artigo Destacado em 25 de Outubro de 2017 às 10:56 Por Cintia Santos

O direito e o seu discurso teórico: uma aproximação não disruptiva

O CAMPO OBJETIVO DO DIREITO Antes de passarmos à discussão sobre a teoria do Direito, devemos atentar ... Há o reconhecimento de que o Direito é uma construção social (GREEN, 2012, p. ...

Artigo Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 às 15:36 Por Geraldo Batista Junior

Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica

1 – Introdução "O direito é o igual múltiplo de si mesmo" Pitágoras Por meio da abordagem de três definições ... Prosseguindo, vejamos uma definição de natureza sociológica. 2.3 – Definição de Ehrlich "O direito é ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2002 às 01:00 Por Álvaro Mariano da Penha

Direito Penal Tributário e Direito Tributário Penal

O Direito é, por natureza, um todo unitário que não pode ser fracionado, e daí seria impossível aceitar ... Assim também ocorre com o chamado Direito Tributário Penal ou o Direito Penal Tributário. ...

Artigo Publicado em 24 de Maio de 2017 às 22:42 Por Arthur N. S. Amado

Introdução ao Direito Internacional dos Direitos Humanos

Os direitos humanos são uma junção de diversos direitos com característica supranacional. ... Pode-se definir os direitos humanos como o resultado da soma dos direitos fundamentais, dos direitos ...

Artigo Publicado em 13 de Setembro de 2022 às 09:16 Por Henrique Rozim Manfrenato

O direito hindu e o direito indiano

se pode confundir [o direito hindu com] o direito indiano, que é o direito territorial da Índia, enquanto ... religiosas subsistem, quer se trate do direito hindu quer se trate do direito dos Muçulmanos, quer se ...

Artigo Destacado em 25 de Setembro de 2004 às 00:00 Por Ricardo Luiz Alves

Diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais

Afinal, qual é a diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais? ... Conceitualmente, a definição de Direitos humanos reporta àquele complexo de direitos que são relacionados ...

Artigo Publicado em 28 de Outubro de 2016 às 19:50 Por Fernando Mattos

Função social da propriedade e direito a cidadania

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE A propriedade é direito complexo, fundamental, inerente ... à propriedade é um direito ilimitado. ...

Artigo Destacado em 06 de Julho de 2022 às 14:33 Por João Eduardo Andrade Pereira

A efetividade do Direito e os legíslatras

Tais aspectos têm que ser levados em conta ao pensarmos o Direito como Ciência. ... Por isto dizemos "Juiz de Direito" e não "Juiz de Leis", "Tribunal de Justiça" e não "Tribunal de Leis ...

Artigo Destacado em 09 de Abril de 2006 às 00:00 Por Edson Martins Areias

Liberdade de imprensa: limites e responsabilidades

explorado no Brasil, mas quer servir, ao menos, de introdução às querelas midiáticas que envolvem o direito ... O direito de ser bem informado. ...

Artigo Destacado em 02 de Novembro de 2011 às 14:22 Por Leandro Dani

Direito à privacidade e direito ao sigilo.

O direito à privacidade engloba, portanto, o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem ... à privacidade é "um direito subjetivo fundamental (...) ...

Artigo Destacado em 18 de Junho de 2009 às 00:00 Por Ricardo Pael Ardenghi

Princípios no Direito de Família e relação paterno-filial

dignidade da pessoa humana O princípio da dignidade da pessoa humana é o princípio mais geral do direito ... Curso de direito civil brasileiro: direito de família.5 vol. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ...

Artigo Destacado em 13 de Janeiro de 2013 às 14:28 Por Gabriela Soares Linhares Machado

Direito à saúde como direito de cidadania.

INTRODUÇÃO O DIREITO À SAÚDE A saúde é um direito constitucionalmente assegurado a todos ... Segundo César Luiz Pasold [01], "O direito à saúde é um dos direitos fundamentais cujo reconhecimento ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Marcelo Dealtry Turra e Carlos Côrtes Vieira Lopes

Concessão administrativa: Direito brasileiro e direito comparado.

Direito comparado – A concessão no Direito estrangeiro. 1.3 Evolução da concessão no Direito brasileiro ... e influência do Direito estrangeiro. 2. ...

Artigo Publicado em 23 de Julho de 2014 às 11:13 Por Tamoio Athayde Marcondes

Direito e educação jurídica nos Estados Unidos

O curso de direito é uma pós-graduação. ... estudos de direito tributário e de direito comparado. ...

Artigo Destacado em 11 de Agosto de 2007 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Apontamentos sobre a greve e a vedação do locaute (lockout) no Direito do Trabalho Brasileiro

Palavras-Chave: Locaute, Autotutela, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho. ... Brasileiro têm como base de analise o direito do trabalho brasileiro com o direito comparado, demonstrando ...

Artigo Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 às 09:19 Por Fabio Cesar Orlandi

O Estado de Direito e seus inimigos

No Brasil, a lista dos inimigos do Estado de Direito é bastante extensa. ... Como doutrinadores, encampam teorias marxistas como o "direito achado na rua" e o "direito alternativo ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2009 às 00:00 Por Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar